rescisao formulario
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1002411-07.2014.5.02.0461)
... quitação geral no acordo coletivo, no regulamento do PDV, no formulário de adesão, no termo de rescisão e no instrumento de quitação; não ...
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Acórdãos nº 1000624-95.2016.8.26.0511 de 4ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... Formulário apresentado em negrito. Inicial não fizera nenhuma ...
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-RR - 58385-33.2003.5.12.0015) 29-11-2017
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001771-82.2017.5.06.0015), 04-04-2019
DANO MORAL (ASSÉDIO). INDENIZAÇÃO DEVIDA. Comprovado o assédio moral alardeado pela autora, no âmbito da empresa, pelo seu superior hierárquico, reputa-se devida a indenização perseguida. Recurso patronal a que se nega provimento.
... que no momento da rescisão contratual, a recorrida preencheu formulário chamado "Entrevista de desligamento", no qual se avalia o contrato de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-RR - 116900-98.2007.5.12.0022)
... do desligamento ocorrido em 07-1-2005, o demandante firmou o formulário de adesão ao PDI, no qual já se mencionava a transação do contrato de ...
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Sentença nº 1001434-54.2022.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... forneça, quando da rescisão do contrato de trabalho, formulário constando a efetiva exposição do trabalhador a condições nocivas e ...
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Sentença nº 1000431-13.2022.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2023
... 157, ID. 00d78a8 - Pág. 1).Também juntou formulário preenchido pela reclamante no momento da rescisão em que ela apontou como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001624-14.2015.5.06.0181), 28-07-2016
ACORDAM os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para eximir a Norconsult Projetos e Consultoria Ltda. das obrigações de pagar cominadas na sentença, julgando, por consequência, improcedente a reclamação trabalhista em relação a ela.
... - Carteira de Trabalho; ... - Formulário do Seguro-Desemprego (via marrom); ... - Rescisão do Contrato de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 58885-92.2009.5.12.0014) 16-05-2018
... a concretização do plano, culminando com a assinatura do formulário de adesão ao plano de dispensa incentivada e do Termo de Rescisão de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AR - 1000763-27.2021.5.00.0000)
AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA NA VIGÊNCIA DO CPC DE 2015. PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. SÚMULA N.º 413 DO TST. INAPLICABILIDADE. A aplicação de verbete jurisprudencial de direito material, em ordem a afastar divergência jurisprudencial, nos termos do art. 894, II, da CLT, constitui decisão de mérito, com efeito substitutivo, conforme se depreende do item II da Súmula n.º 1
... , meses antes do desligamento (25.04.02), o demandante firmou o formulário de adesão ao PDI, no qual já se mencionava a transação do contrato de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 270300-22.2004.5.12.0028)
EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO ANTS DA LEI Nº 11.496/2007. DECISÃO ANTERIOR DA SBDI-1. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. BANCO DO BRASIL S.A. (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BESC). ADESÃO A PLANO DE DEMISSÃO IMOTIVADA. DECISÃO DO STF ERIGIDA À CONDIÇÃO DE LEADING CASE
... quitação geral no acordo coletivo, no regulamento do PDV, no formulário" de ... adesão, no termo de rescisão e no instrumento de quitaç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0021899-86.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 29-10-2021
... deixou de fornecer o termo de rescisão de contrato e o formulário de seguro-desemprego; 4) em razão da natureza alimentar, postulou na ...
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Acórdão Nº 0021011-10.2019.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-08-2021
EMENTA MULTA DO ARTIGO 477, § 8º, DA CLT . Prova documental que evidencia o pagamento tempestivo das verbas rescisórias, sendo indevida a multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT.
... de não ter constado a data do pagamento em todos os campos do formulário denominado "termo de rescisão do contrato de trabalho" também é ... -
Prestações previdenciárias
... Aposentadoria Especial a apresentação, pelo segurado, de um formulário preenchido pelo empregador, com descrição da ati- ... vidade exercida e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001825-95.2015.5.07.0013), 2017-10-13
... Emprego com a seguinte documentação: -Carteira de Trabalho; -Formulário do Seguro- Desemprego (via marrom); -Rescisão do Contrato de Trabalho; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001787-83.2015.5.07.0013), 2016-08-02
... -Carteira de Trabalho; ... -Formulário do Seguro-Desemprego (via marrom); ... -Rescisão do Contrato de Trabalho; ...
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Acórdão, Processo nº 5158183-03.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 02-08-2022
... ópia de sua CTPS, termo de rescisão de contrato de trabalho e formulário de opção pelo FGTS, afiançando a existência de diversos registros de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 63400-34.2007.5.02.0463)
... quitação geral no acordo coletivo, no regulamento do PDV, no formulário de adesão, no termo de rescisão e no instrumento de quitação; não ...
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Acórdão Nº 0020746-61.2018.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-03-2020
... , laudos médicos, Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho, formulário "Empregados com deficiência ou desligados desde a última fiscalização ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-Ag-AIRR - 11917-82.2017.5.18.0005)
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. TEMA 152. RENÚNCIA GENÉRICA A DIREITOS MEDIANTE ADESÃO A PDV. DECISÃO RECORRIDA EM CONFORMIDADE COM A TESE FIXADA NO ALUDIDO PRECEDENTE DE REPERCUSSÃO GERAL. APLICAÇÃO DE MULTA. CARÁTER PROTELATÓRIO. 1. Conforme ressaltado na decisão agravada, a 4ª Turma do TST, no acórdão objeto do...
... constou do regulamento que aprovou o PDI no Banco, do formulário pelo qual a ... reclamante manifestou sua adesão ao PDI, do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10920-34.2019.5.18.0004)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PLANO DE APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - TRANSAÇÃO - QUITAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - AUSÊNCIA DE PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. 1. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 590.415/SC, com repercussão geral...
... quitação geral no acordo coletivo, no regulamento do PDI, no formulário" de ... adesão, no termo de rescisão e no instrumento de quitaç\xC3" ... -
Decisão Monocrática N° 07039064020238070014 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2023
Trata-se de recurso inominado interposto por SANDRA MAIA FERREIRA e DANILO HENRIQUE GOMES DA SILVA em face da sentença que julgou procedente em parte o pedido formulado na petição inicial e decretou a rescisão do contrato firmado entre as partes, condenado a requerida a pagar aos requerentes a quantia de R$3.179,20 (três mil cento e setenta e nove reais e vinte centavos). Narram os recorrentes...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1404-92.2011.5.01.0052) 28-06-2017
RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE PROCESSUAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I. Não procede a indicada ocorrência de negativa de prestação jurisdicional quanto ao exame da matéria que constituiu a insurgência do Reclamante, tampouco ofensa aos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 832 da CLT e 458 do CPC/1973. II. Recurso de revista de que não se conhece. 2. MULTA PREVISTA NO ART. 477, § 8º,
... anos e a primeira página em branco após o último contrato); Formulário do Seguro-Desemprego (via marrom frente e verso) ; Rescisão do Contrato ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001070-56.2014.5.06.0006), 14-09-2016
DANO MORAL. NÃO OCORRÊNCIA. Verifica-se o dano nas hipóteses em que se submete alguém, ilicitamente, a constrangimentos, ferindo-lhe direito personalíssimo. Não se visualizando no conjunto probatório os elementos de convicção necessários à confirmação do dano, impõe-se concluir pela improcedência da pretendida reparação.
... autor ou do sindicato, quanto à veracidade do campo "22" do formulário rescisório, onde consta, ipsis litteris , " Rescisão contratual a ... -
Acórdão Nº 0020543-94.2019.5.04.0301 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-09-2020
EMENTA [Dispensada a elaboração de ementa, relatório e voto de confirmação da sentença, conforme art. 895, § 1º, inciso IV da CLT]
... insalubres do trabalho e da rescisão contratual, a fornecer o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) do Autor e cópias de ...