rescisao formulario
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 251100-05.2004.5.12.0036) 27-09-2018
... A data de assinatura do formulário de adesão do PDI do BESC ou mesmo a data de sua efetiva rescisão ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 46200-18.2003.5.12.0029) 13-12-2018
... A data de assinatura do formulário de adesão do PDI do BESC ou ... mesmo a data de sua efetiva rescisão ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 110287-18.2005.5.12.0027) 28-02-2018
... quitação geral no acordo coletivo, no regulamento do PDV, no formulário de adesão, no termo de rescisão e no instrumento de quitação; não ...
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Sentença nº 1000946-87.2023.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... ocasião da rescisão de contrato de emprego será entregue formulário de rendimentos do imposto de renda.Ao apresentar defesa, a reclamada ...
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Sentença nº 1000859-34.2023.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-12-2023
... ocasião da rescisão de contrato de emprego será entregue formulário de rendimentos do imposto de renda.Ao apresentar defesa, a reclamada ...
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Sentença nº 1001170-25.2023.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2024
... ocasião da rescisão de contrato de emprego será entregue formulário de rendimentos do imposto de renda.Ao apresentar defesa, a reclamada ...
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Sentença nº 1001157-32.2023.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2024
... ocasião da rescisão de contrato de emprego será entregue formulário de rendimentos do imposto de renda.Ao apresentar defesa, a reclamada ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-ED-RR - 94485-76.2007.5.12.0037)
... quitação geral no acordo coletivo, no regulamento do PDV, no formulário de adesão, no termo de rescisão e no instrumento de quitação; não ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AR - 1001896-41.2020.5.00.0000)
AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015 – PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA SUSCITADA EM CONTESTAÇÃO.1. Ao prover o recurso de revista da empregada, ora ré, para “determinar a baixa dos autos ao Tribunal Regional de origem, a fim de que este prossiga no julgamento dos recursos ordinários do reclamado e da reclamante, como entender de direito", o TST proferiu decisão interlocutória e...
... o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT e o formulário de adesão. Nesse contexto, com base na decisão proferida pelo E. Supremo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11917-82.2017.5.18.0005)
... constou do regulamento que aprovou o PDI no Banco, do formulário pelo qual a ... reclamante manifestou sua adesão ao PDI, do ...
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Acordao N° 1797040 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-12-2023
Juizado especial civel. Recurso inominado. Direito do consumidor. Contrato de prestação de serviços de academia. Rescisão unilateral. Multa contratual compensatória. Redução. Razoabilidade e proporcionalidade. Dano moral não caracterizado. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido, para...
... preencheu formulário de cancelamento via e-mail, e foi informada que deveria comparecer na ... -
Sentença nº 1000535-12.2021.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... , em seu artigo 58, §§ 1º e 4º, determina o fornecimento de formulário ao trabalhador por ocasião da rescisão do contrato de trabalho, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 654300-13.2008.5.12.0036)
... As datas de assinatura do formulário de adesão ao PDI do BESC e de efetiva rescisão contratual não invalidam ...
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Acórdãos nº 2188779-12.2017.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... ção nas fat uras mensais dos valores referentes ao formulário de solicitação de serviço bem como da exclusão ou não ...
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Sentença nº 1000543-86.2021.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2022
... , em seu artigo 58, §§ 1º e 4º, determina o fornecimento de formulário ao trabalhador por ocasião da rescisão do contrato de trabalho, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10307-96.2019.5.18.0009)
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. TEMA 152. RENÚNCIA GENÉRICA A DIREITOS MEDIANTE ADESÃO A PDV. DECISÃO RECORRIDA EM CONFORMIDADE COM A TESE FIXADA NO ALUDIDO PRECEDENTE DE REPERCUSSÃO GERAL. APLICAÇÃO DE MULTA. CARÁTER PROTELATÓRIO. 1. Conforme ressaltado na decisão agravada, a 3ª Turma do TST, no acórdão objeto do...
... constou do regulamento que aprovou o PDI no Banco, do formulário pelo qual a ... reclamante manifestou sua adesão ao PDI, do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11503-78.2017.5.18.0104)
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. TEMA 152. RENÚNCIA GENÉRICA A DIREITOS MEDIANTE ADESÃO A PDV. DECISÃO RECORRIDA EM CONFORMIDADE COM A TESE FIXADA NO ALUDIDO PRECEDENTE DE REPERCUSSÃO GERAL. APLICAÇÃO DE MULTA. CARÁTER PROTELATÓRIO. 1. Conforme ressaltado na decisão agravada, a 3ª Turma do TST, no acórdão objeto do...
... constou do regulamento que aprovou o PDI no Banco, do formulário pelo qual a ... reclamante manifestou sua adesão ao PDI, do ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1159400-39.2003.5.09.0006) 22-08-2018
... quitação geral no acordo coletivo, no regulamento do PDV, no formulário de adesão, no termo de rescisão e no instrumento de quitação; não ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10494-10.2019.5.18.0008)
... constou do regulamento que aprovou o PDI no Banco, do formulário pelo qual a ... reclamante manifestou sua adesão ao PDI, do ...
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Acordão nº 20160521828 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Julio de 2016
... ção ao pagamento de multa convencional pela não entrega do formulário PPP. O reclamante, por sua vez, sustenta preliminar de nulidade por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.126 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2020
... I - formulário" de inscrição, cuja forma é livre, devendo conter documentos e informaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-RR - 578900-35.2004.5.12.0035) 26-04-2018
... quitação geral no acordo coletivo, no regulamento do PDV, no formulário de adesão, no termo de rescisão e no instrumento de quitação; não ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 637800-05.2004.5.12.0037) 06-09-2018
... quitação geral no acordo coletivo, no regulamento do PDV, no formulário de adesão, no termo de rescisão e no instrumento de quitação; não ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Trata-se de formulário de "Proposta de adesão sujeita à aprovação", assinado por Marisa ...
- Processo nº 0053267-11.2016.8.19.0004 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Octubre de 2017