Reservas de estabilização
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 185200-43.2008.5.02.0447)
... olhos do Supremo Tribunal Federal, ainda que eu guarde todas as reservas quanto ao reconhecimento da incompetência da Justiça do Trabalho, a ... 343/STF é consentânea com o propósito de estabilização das relações sociais e, mediante a acomodação da jurisprudência, ...
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Decisao Nº 8021916-75.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 07-01-2021
... que entende que a aprovação do candidato dentro do cadastro de reservas, ainda que fora do número de vagas inicialmente previstas no edital do ... ódigo de Ritos, nota-se a necessidade de uniformização e estabilização da jurisprudência deste Egrégio Tribunal de Justiça, de forma a ...
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Decisao Nº 8021188-34.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 07-01-2021
... que entende que a aprovação do candidato dentro do cadastro de reservas, ainda que fora do número de vagas inicialmente previstas no edital do ... ódigo de Ritos, nota-se a necessidade de uniformização e estabilização da jurisprudência deste Egrégio Tribunal de Justiça, de forma a ...
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Entre o Pragmatismo e a Solidariedade: uma análise da política externa brasileira para refugiados
... Todavia, a Convenção estabeleceu reservas geográfica e temporal, pois eram considerados refugiados apenas pessoas ... ária no Haiti, país no qual liderou uma missão de estabilização da ONU entre 2004 e 2017. O CONARE encaminhou os pedidos de refúgio ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... US$ 850 bilhões (6% do PIB) para esse fim (Lei de Estabilização Econômica de Emergência), reafirmando a saída pata dentro, e ... ção da quantidade de depósitos que os bancos devem manter em reservas e desvalorização da moeda do país. 1 Isso, todavia, não impediu que o ... -
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no amazonas
... (2019), o estado possui cerca de 1,5 milhões de km², 16% das reservas de água doce da Terra, uma área florestada que compreende 98% do seu ... de carbono certificados que contribuam efetivamente para a estabilização da concentração de gases de efeito estufa ... Por tal motivo, prevê ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5072, DE 12 DE AGOSTO DE 1966. Regula o Inciso Ii e os Paragrafos 1 e 2 do Artigo 7 da Emenda Constitucional 18, Relativos a Cobrança do Imposto de Exportação e Sua Aplicação.
... do impôsto de exportação servirá para a constituição de reservas monetárias e terá aplicação específica, de conformidade com a ... a) reforçar os recursos do Fundo de estabilização da Receita Cambial, de que trata o Decreto n° 57.383, de 3 de dezembro de ...
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Acordão da , 11-04-2023
RECURSOS ESPECIAIS - AÇÃO CONDENATÓRIA FUNDADA EM PERDAS DECORRENTES DE FLOAT BANCÃRIO - TRIBUNAL A QUO QUE DEIXOU DE ANALISAR MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA E ERROS DE PREMISSA DE JULGAMENTO POR CONSIDERAR AS TEMÃTICAS PRECLUSAS E MANTEVE A PROCEDÊNCIA, EM MAIOR PARTE, DOS PEDIDOS VEICULADOS NA INICIAL - INTERVENÇÃO ANÔMALA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Jà NA SEGUNDA INSTÂNCIA. IRRESIGNAÇÃ
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Decisão da Presidência nº 2518 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... , que baliza o Estado Democrático de Direito, garantindo a estabilização dos julgados de mérito proferidos pelo Poder Judiciário e, ... Na dicção da ilustrada maioria, em relação à qual guardo reservas, é constitucional a Emenda nº 41/2003, que previu a incidência da ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... dia de trabalho do reclamante, o que impossibilitou a estabilização de verbas de origem habitual. DANO MORAL. O dano acidentário é ... SOBRA. Ver icada a existência de sobra ou superávit n as reservas monetárias da SISTEL, no exercí cio de 1999, é de vido o ...
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Decisão da Presidência nº 1239470 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2019
... , se a outorga do substabelecimento do mandato foi com reservas de poderes e se o relatório do recurso houvera sido lançado nos autos ... 1 ... A prescrição é instituto que milita em favor da estabilização das relações sociais. 2 ... Há, no entanto, uma série de exceções ...
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Decisões Monocráticas nº 1239470 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2019
... , se a outorga do substabelecimento do mandato foi com reservas de poderes e se o relatório do recurso houvera sido lançado nos autos ... 1 ... A prescrição é instituto que milita em favor da estabilização das relações sociais. 2 ... Há, no entanto, uma série de exceções ...
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Acórdão Nº 1324429 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-11-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AMBIGUIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO APTO A ENSEJAR QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESPROVIDOS. 1....
... espaços de consenso, com a qual tenho as minhas reservas. Entretanto, ... sem o prévio reconhecimento das premissas, a análise ... estabilização da controvérsia por meio ... dos efeitos preclusivos do comportamento ... -
Decisões Monocráticas nº 2518 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... , que baliza o Estado Democrático de Direito, garantindo a estabilização dos julgados de mérito proferidos pelo Poder Judiciário e, ... Na dicção da ilustrada maioria, em relação à qual guardo reservas, é constitucional a Emenda nº 41/2003, que previu a incidência da ...
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Acórdão Nº 62516 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2024
... reunidas nestes autos, incluindo reservas de crédito e ... penhoras no rosto dos autos para pagamento de dívidas ... incidência do IPCA-e, em momento anterior à ... estabilização da jurisprudência do Supremo Tribunal ... Federal sobre o tema. Dessa ...
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Berçário das jubartes, Brasil vive aumento do turismo de observação de baleias; veja vídeo
... Hoje temos recebido muitas reservas de moradores da Paraba, Cear e Pernambuco conta Nascimento, que pretende ...
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Recuperação judicial tem queda de 25,8% no primeiro semestre
Recuperação judicial tem queda de 25,8% no primeiro semestre
... Serasa Experian, a redução da inflação e dos juros, a estabilização do dólar e a retomada - ainda que lenta - do crescimento da economia ... Mas há ainda quem tenha certas reservas em relação ao projeto. “Ao que tudo indica, a reforma da Lei de ... -
Negociações da Argentina com FMI entram em fase decisiva hoje com dois gargalos, entenda
... garantias, j que a Argentina no as tem, mesmo com todas as suas reservas lquidas do Banco Central. A opo de entregar as aes da YPF como uma espcie ...
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Agenda do dia: Teleconferências da Cosan, Vibra e CVC e balanços da Anima, Gafisa e BRB
... de 61,8% em relao ao mesmo perodo de 2020 em meio retomada de reservas de viagens. A receita lquida somou R$ 230,3 milhes no perodo, salto de trs ...
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Um semestre de omissão fiscal custou mais de 72 mil mortes evitáveis
Um semestre de omissão fiscal custou mais de 72 mil mortes evitáveis
... puderam contar com a liberação de R$ 15 bilhões das suas reservas técnicas (tal como noticiado aqui) ... Um semestre se passou, superamos ... ômica, já que tais regras não são capazes de oferecer estabilização de expectativas para as principais variáveis fiscais ... Devemos ... -
Congresso argentino começa hoje a votar ‘megadecreto’ de Milei. Entenda o clima e como anda a economia do país
... As reservas monetrias internacionais aumentaram 4 bilhes de dlares (19,6 bilhes de ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... de justiça, que é de grande importância para a estabilização da consciência jurídica geral, exige que ninguém seja punido com mais ... o instituto à luz do direito penal clássico, e mesmo assim com reservas, compreende-se agora por que razão a sua aplicação como cláusula geral ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Unidos da América, a doutrina da transparência é utilizada com reservas, notadamente nos casos de evidente ... intuito fraudulento, quando a ... prescrição que se observe a data da lesão, com o fim de estabilização das relações jurídicas. Embargos conhecidos e desprovidos. TST, ...
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Retrocesso social e a irredutibilidade dos direitos fundamentais
... Conforme exposição acima, temos que a progressão ou estabilização dos direitos sociais é o ideal a ser praticado pelo Estado, somente sendo ... De qualquer modo, mesmo que se afirme sem reservas a liberdade de conformação do legislador nas leis sociais, as eventuais ...
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Introdução
... Unidos da América, a doutrina da transparência é utilizada com reservas, notadamente nos casos de evidente ... intuito fraudulento, quando ... prescrição que se observe a data da lesão, com o fim de estabilização das relações jurídicas. Embargos conhecidos e desprovidos. TST, ...