Reservas de estabilização
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1008-60.2011.5.04.0011) 08-08-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. Embargos rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
... previdência social, é facultativo, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício, nos termos do caput do art. 202 da ... 343/STF é consentânea com o propósito de estabilização das relações sociais e, mediante a acomodação da jurisprudência, ... -
Direito Internacional
... ressalvas sobre o texto do tratado e até mesmo desabonar as reservas feitas por ocasião da assinatura do tratado. No primeiro caso, as ... (B) é o mesmo que cláusula de estabilização contratual; (C) visa a afastar o direito de outros Estados à ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 2306900-94.2009.5.09.0002) 14-11-2018
... previdência social, é facultativo, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício, nos termos do caput do art. 202 da ... 343/STF é consentânea com o propósito de estabilização das relações sociais e, mediante a acomodação da jurisprudência, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3131-74.2011.5.12.0054)
... previdência social, é facultativo, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício, nos termos do caput do art. 202 da ... 343/STF é consentânea com o propósito de estabilização das relações sociais e, mediante a acomodação da jurisprudência, ...
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Direito Administrativo
... (C) legalidade. (D) segurança jurídica ... A estabilização social é uma das finalidades do estabelecimento do ordenamento jurídico, ... ão do solo e a preservação de cursos e mananciais de água e de reservas florestais ... (B) a criação e melhoramento de centros de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000464-45.2012.5.06.0023), 02-06-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DA RECLAMADA. NULIDADE POR CÁLCULOS REALIZADOS POR PERITO CONTÁBIL. NÃO OCORRENTE. AGRAVO EMPRESARIAL IMPROVIDO. Cuida-se de execução, no âmbito trabalhista, por competência residual, de Sentença condenatória que envolve exclusivamente a substituição de coeficientes de reajuste dos benefícios pagos pela Reclamada à Reclamante. Não há vedação a que se nomeie perito contábil para...
... A este cenário, corresponde a estabilização do que foi decidido às fls. 243 e 265/267, com o consequente afastamento ... ção monetária de salários-de-participação, benefícios, reservas de poupança e demais situações previstas neste Regulamento, quando não ... -
Determinants of Foreign Portfolio and Total Investment to Emerging Economies from 2007 to 2014/ Determinantes do Investimento Estrangeiro em Carteira e Total para Economias Emergentes de 2007 a 2014.
... de transacoes correntes e da entrada de capitais e a variacao de reservas internacionais. No caso de saldo de conta corrente negativo sem a ...
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América Latina na Crise Econômica Mundial
A América Latina sente os efeitos da crise econômica mundial, depois de um período em que o fortalecimento e integração de suas economias foram proclamados como o leit motiv de suas políticas governamentais. Os efeitos da crise não evidenciam só problemas conjunturais, mas questões estruturais da sua formação econômica. O destino das experiências nacionalistas, inclusive “radicais”, do período...
... ão apresentava solvência, com 70% de sua dívida coberta por reservas internacionais — patamar bem acima dos índices verificados no Leste ... , embutida na valorização monetária propiciada pela “estabilização”. A dívida externa foi “zerada”, a partir do fato de que as ... -
O câmbio como ferramenta de política econômica e os efeitos sobre a indústria brasileira: uma análise histórica
O objetivo deste estudo foi analisar o papel da política cambial brasileira e a sua influência sobre o setor industrial. Pode-se constatar que ocorre no Brasil uma desindustrialização como perda de participação do setor industrial no PIB brasileiro. A liberalização comercial e financeira abrupta nos anos 90, combinada a uma política cambial sobrevalorizada nos anos 2000, em decorrência do fenômeno
... Contudo, a fuga de capitais origina a diminuição das reservas cambiais pressionando as taxas de câmbio e a economia interna (CAPACLE ... como pela sua importância no tocante ao crescimento e à estabilização" das atividades econômicas internas (TREVISAN, 2004) ... A indústria \xC3" ... -
Resiliência do estado de direito democrático: o caso de Moçambique como uma democracia emergente
Um Estado de direito democrático apoia-se na soberania do povo e aplica-se a garantir o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais através do estabelecimento de uma proteção jurídica. Em 1975, Moçambique tornou-se independente de Portugal e aprovou a sua primeira Constituição. Na altura, o sonho de todo o cidadão moçambicano era participar livremente na vida política do país,...
... que tem vindo a enfrentar para a sua implementação, estabilização e consolidação. Pretende-se saber até que ponto é que, volvidas três ... A descoberta de enormes reservas de petróleo e gás natural em Moçambiqueatiça a cobiça das ... -
Apesar do atual aceno ‘liberal’, Bolsonaro foi contra reformas e plano que domou a inflação
... A Unio seguiu apenas como responsvel pelo controle das reservas. Ironicamente, este ano o deputado passou a sinalizar a possibilidade ...
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Bolsonaro e o real
... A Unio seguiu apenas como responsvel pelo controle das reservas. Ironicamente, este ano o deputado passou a sinalizar a possibilidade ...
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VLT na Zona Sul: ruas terão menos faixas para circulação de carros
... O projeto também é visto com reservas pelo presidente da Associação de Moradores do Jardim Botânico, Heitor ... discute juridicamente como executar ao menos as obras de estabilização, uma reivindicação dos moradores, mas nada ficou definido ...
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VLT na Zona Sul: ruas terão menos faixas para circulação de carros
... O projeto também é visto com reservas pelo presidente da Associação de Moradores do Jardim Botânico, Heitor ... discute juridicamente como executar ao menos as obras de estabilização, uma reivindicação dos moradores, mas nada ficou definido ... Em nota, ...
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A ordem econômica e social na República de Weimar
... suspensão o governo começa a emitir papel moeda sem possuir reservas em ouro. A emissão desenfreada de papel-moeda provoca inflação, que ... Com a estabilização da moeda e as renegociações das reparações, a Alemanha começa um ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5018464-08.2018.4.04.0000), 01-06-2018
... dentro das vagas em questão, restando relacionada nas vagas-reservas. Ela teria obtido 18 pontos na prova de títulos, restando apontada na 8ª ... Ela discorreu sobre a estabilização da tutela antecipada, detalhou os demais pedidos e atribuiu à causa o ...
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Decisão monocrática Nº 43598 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
... ção para a regularização de áreas consolidadas em APPs e em reservas legais. Conforme já assentado nas seções anteriores, regimes de ... ável entre sistemas legislativos, revelando técnica de estabilização e regularização das situações jurídicas já utilizada em outras ...
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Novo presidente da argentina toma posse hoje antecipando turbulências nos próximos anos
... os sacrifcios que devero ser feitos." O cenrio muito complexo: reservas negativas no Banco Central, cmbio atrasado em relao ao dlar, ou seja, ser ...
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Petrobras: 'paridade internacional deixa de ser única referência de preço', diz Prates
... aos acionistas um plano de investimentos para o uso dessa reservas. E eles votam ... No h interveno do governo, diz Prates ... Ele negou que ...
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A securitização da dívida agrícola e o Programa de Retomada Fiscal
A securitização da dívida agrícola e o Programa de Retomada Fiscal
... irrevogavelmente o Banco Central do Brasil a debitar em sua conta Reservas Bancárias para efetivação da cobertura da referida garantia, em favor ... , em 1994, e a queda da inflação foram importantes para a estabilização econômica do País, porém, os produtores rurais ficaram mais ... -
Agentes públicos
... os corpos de bombeiros assumem o papel de “forças auxiliares e reservas do Exército” e iii) impõe-se a subordinação dos militares estaduais ... ão pela qual não será necessário ato específico para a estabilização. 11 Em sentido oposto, Celso Antonio Bandeira de Mello adota a posição ...
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Histórico das práticas de concessão de crédito por meio de cartões no Brasil
... , junto ao Banco Central, parte de suas captações (regime de reservas fracionárias) ... REPERCUSSÕES JURÍDICAS E ECONÔMICAS DO MERCADO DE ... O crescimento proporcionado pela estabilização da economia desacelerou apenas em meados de 2002, por conta do aumento dos ...
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Parte 2
... 18 ... PARTE 2 ... de poderes evidencia a estabilização no órgão da administração da competência geral em matéria de ... reparação das perdas anuais, na hipótese de insuficiência das reservas constituídas (art. 302), determinando que se crie quando da celebração ...
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A relevância do dividendo adicional proposto
Com base na Teoria da Sinalização dos Dividendos, estes são vistos como sinalizadores de informação ao mercado. Contudo, após adoção das IFRS, muitas empresas passaram a fazer uso do Dividendo Adicional Proposto (DAP), que, até à deliberação dos sócios, não se caracteriza como uma obrigação. Nesse contexto, o objetivo do estudo foi analisar a relevância da divulgação do DAP para o mercado de...
... 2. Período pós-estabilização (após 1994): o investidor começa a perceber valor no dividendo e a ... Além disso, o próprio Capital Social e as Reservas de Lucro podem ser vistos como uma figura jurídica, pois representam ... -
O supremo tribunal federal e a argumentação consequencialista
... refletores da inflação – indexação –, planos de estabilização econômica que promoviam a atualização periódica dos valores nominais ... União no que tange à emissão de moeda, à administração de reservas cambiais e fiscalização de operações de natureza financeira, tais como ...