responsabilidade objetiva ambiental
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Acórdão nº 2008/0102625-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DANO AMBIENTAL - UÇÃO DE HIDRELÉTRICA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA - ARTS. 3º, INC. IV, E 14, ...
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Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil: ponderações ao recurso especial Nº 1. 140.549
... Hebert Alves Coelho ... Mestrando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom ... objetiva ... PюљюѣџюѠ-‐‑Cѕюѣђ: Pássaros em cativeiro; ...
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Acórdão nº REsp 769753 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RESPONSABILIDADE POR DANO ... RESPONSABILIDADE OBJETIVA (ART. 14, § 1°, DA LEI 6.938⁄1981) ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 165201 / MT de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2003/0149807-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. MONITORAMENTO TÉCNICO. CARÁTER PROBATÓRIO ... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO CAUSADOR DO DANO AMBIENTAL (ARTS ...
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Acórdão nº 2008/0146043-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AMBIENTAL. UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL ... CONCEITO DE POLUIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DE NATUREZA SOLIDÁRIA, OBJETIVA, ...
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Acordão da , 16-05-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. FUNDAMENTAÇÃO DO JULGADO. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 284/STF. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NEXO DE CAUSALIDADE. IMPRESCINDIBILIDADE. MODIFICAÇÃO DAS CONCLUSÕES DO JULGADO A QUO. REEXAME DE CONTEÚDO FÃTICO-PROBATÓRIO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ.1. Estando
... RESPONSABILIDADE ... AMBIENTAL ... FUNDAMENTAÇÃO DO JULGADO ... responsabilidade por dano ambiental seja objetiva (e lastreada pela ... teoria do risco integral), ... -
Lei nº 14.066 de 30/09/2020. Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... possíveis cenários associados e que objetiva facilitar a notificação eficiente e a ... III – a responsabilidade legal do empreendedor pela segurança da ... – à entidade que concede a licença ambiental, para fins de disposição de resíduos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08032829720174058000), 28-05-2020
E M E N T A CONSTITUCIONAL. AMBIENTAL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. DANO AMBIENTAL. EXTRAÇÃO IRREGULAR DE PEDRA BASÁLTICA E GRANÍTICA. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação interposta em face da sentença proferida nos autos do processo nº 0803282-97.2017.4.05.8000, em curso na 3ª Vara Federal (AL), que julgou procedente, em parte, a pretensão para condenar o Réu a ressarcir à União o valor de
... de autorização de lavra e de licença ambiental (artigo 7° do Decreto-Lei nº 227/1967 (Código ... ável como excludente de sua responsabilidade, a qual é objetiva e informada pela Teoria do ... - Acórdão nº REsp 843978 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acordão do Segunda Turma, 14-09-2020
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. QUEIMA DE PALHA DECANA-DE-AÇUCAR. DANO AMBIENTAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. MULTA.AUTO DE INFRAÇÃO. REGULARIDADE.I - Na origem, trata-se de ação ajuizada contra a Companhia deTecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesbobjetivando anular o Auto de Infração em decorrência de supostaqueima de palha de cana-de-açúcar.II - Na sentença, julgou-s
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Acórdão nº 1.0000.22.282302-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - DIREITO AMBIENTAL - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - DANO AMBIENTAL - REGENERAÇÃO NATURAL - INDENIZAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - DANO MORAL AMBIENTAL - COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA.- A responsabilidade civil pela reparação dos danos ambientais é objetiva, de acordo com a teoria do risco integral, sendo imprescindível a comprovação do dano e o nexo causal para...
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Acórdão nº 1.0000.22.282302-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - DIREITO AMBIENTAL - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - DANO AMBIENTAL - REGENERAÇÃO NATURAL - INDENIZAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - DANO MORAL AMBIENTAL - COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA.- A responsabilidade civil pela reparação dos danos ambientais é objetiva, de acordo com a teoria do risco integral, sendo imprescindível a comprovação do dano e o nexo causal para...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08040738420184058500), 19-08-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0804073-84.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA - 3ª TURMA MAGISTRADO CONVOCADO: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL LUIZ...
... - PRAD já aprovado pelo Órgão Ambiental Estadual (ADEMA), no prazo de 120 (cento e vinte ... reside em saber se, diante da responsabilidade objetiva que decorre da legislação ambiental, ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1277638 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. IBAMA. APLICAÇÃO DE MULTA. INFRAÇÃO AMBIENTAL. ARMAZENAMENTO DE MADEIRA PROVENIENTE DE VENDAVAL OCORRIDO NA REGIÃO. EXISTÊNCIA DE TAC. COMPROVADA BOA-FÉ. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. A responsabilidade é objetiva; dispensa-se portanto a comprovação de culpa, entretanto há de constatar o nexo causal entre a ação ou omissão e o dano causado, para configurar a responsabilidade.
... APLICAÇÃO DE MULTA. INFRAÇÃO AMBIENTAL. ARMAZENAMENTO DE MADEIRA PROVENIENTE DE VENDAVAL ... SÚMULA 7⁄STJ ... 1. A responsabilidade é objetiva; dispensa-se portanto a comprovação ... -
Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público por ação ou omissão em decorrência de impactos e/ou danos ambientais
O presente trabalho tem como finalidade analisar a possibilidade jurídica de responsabilização das pessoas jurídicas de direito público cuja ação ou omissão causem impacto e/ou dano ao meio ambiente e à saúde humana. Dessa maneira, os danos ambientais causados por ação ou omissão dessas pessoas são propensos à responsabilização na esfera civil com a finalidade de reparar os danos causados ao meio
... Palavras-chave: Dano ambiental. Poder Público. Responsabilidade Civil Objetiva ... Abstract: The ... -
Acordão da , 17-04-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - DECISÃO MONOCRÃTICA DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE QUE NÃO CONHECEU DO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA AGRAVANTE.1. A parte agravante demonstrou, nas razões do agravo interno, ter impugnado especificamente os fundamentos da decisão de inadmissibilidade proferida na origem, não sendo caso de aplicação...
... de ação indenizatória por dano ambiental, a responsabilidade ... pelos danos causados é ... pelos danos causados é objetiva, pois fundada na teoria do risco ... integral ... - Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis
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Acórdão nº 1.0701.05.128321-9/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - VAZAMENTO DE PRODUTO QUÍMICO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE AMBIENTAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO - DANO MORAL - PARÂMETROS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - DANO MATERIAL - CONFIGURAÇÃO - LIDE SECUNDÁRIA - SUCUMBÊNCIA. O STJ, no julgamento do REsp nº 1.374.284-MG, sob a ótica de recurso repetitivo (art. 543-C, do CPC),
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Acórdão nº 1.0701.05.128321-9/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - VAZAMENTO DE PRODUTO QUÍMICO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE AMBIENTAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO - DANO MORAL - PARÂMETROS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - DANO MATERIAL - CONFIGURAÇÃO - LIDE SECUNDÁRIA - SUCUMBÊNCIA. O STJ, no julgamento do REsp nº 1.374.284-MG, sob a ótica de recurso repetitivo (art. 543-C, do CPC),
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Acórdão nº 1.0000.23.009826-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2023
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. SUPRESSÃO DE ÁREA DE PRESENVAÇÃO PERMANENTE. NÃO CONSTATAÇÃO. INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA. NÃO CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NEXO DE CAUSALIDADE. AUSÊNCIA. SENTENÇA CONFIRMADA EM DUPLO GRAU.-A responsabilização por dano ambiental, apesar de inserida nas hipóteses de responsabilidade objetiva, exige a presença do...
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Acórdão nº 1.0000.23.009826-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2023
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. SUPRESSÃO DE ÁREA DE PRESENVAÇÃO PERMANENTE. NÃO CONSTATAÇÃO. INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA. NÃO CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NEXO DE CAUSALIDADE. AUSÊNCIA. SENTENÇA CONFIRMADA EM DUPLO GRAU.-A responsabilização por dano ambiental, apesar de inserida nas hipóteses de responsabilidade objetiva, exige a presença do...
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. POSSIBILIDADE. IMPUTAÇÃO DE CRIME AMBIENTAL A ADMINISTRADORES DE PESSOA JURÍDICA. NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO. RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA. INADMISSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ E DO STF. AGRAVO DESPROVIDO.1. Como é sabido, o trancamento do processo-crime pela via do habeas corpus é...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08040763920184058500), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0804076-39.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ADEMA e outro ADVOGADO: Karen Freitas Rodrigues e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ronivon De Aragão EMENTA: AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONSTRUÇÃO IRREGULAR....
... responsabilidade direta e imediata do Estado de Sergipe, ... do Estado de Sergipe pelo dano ambiental causada e a falta de necessidade de dilação do ... ambiental, se aplica a responsabilidade objetiva, ou seja, não há espaço para a discussão de ... -
Acórdão nº 1.0522.14.000576-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DANO AMBIENTAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - TRANSPORTE DE CARVÃO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO AMBIENTAL - NEXO DE CAUSALIDADE - AUSÊNCIA.- A responsabilidade civil pela reparação dos danos ambientais é objetiva, de acordo com a teoria do risco integral, cabendo ao autor comprovar o dano e o nexo causal para que surja o dever de indenizar, independentemente da conduta o...