responsabilidade profissional contador
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A política nacional de humanização
... intenção não é utilizar a responsabilidade como se isso bastasse para se obter eficiência ... que conscientizam o futuro profissional que tal comportamento humanizador faz toda a ... Antônio Carlos Malheiros, contador de histórias no Hospital Emílio Ribas como ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0029183-86.2020.8.19.0203 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0029183-86.2020.8.19.0203 Recorrente: MARILDA DOS SANTOS GONÇALVES Recorrido: CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL KECIL BANDEIRANTES Origem: 14ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JACAREPAGUÁ- RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal
... / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade ... : MARILDA DOS SANTOS GONÇALVES ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... -se das rádios livres a responsabilidade por eventuais problemas apresentados pelos ... de cada caso exigem apreciação por profissional habilitado, capaz de discernir o melhor para seu ... 3.29.1 A ImportânCIA de um Bom ContAdor ... Antes de propor um convênio, ...
- Acórdão nº 1301-001.268 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Noviembre de 2014
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TERCEIROS - NOTIFICAÇÃO PARA COMPARECIMENTO
... Sinop/MT representada pelo Contador João Carlos Jordão C.P.F: 362.678.131-34 ... , encerrando desta forma a nossa responsabilidade ... profissional ...
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Acórdão nº 1001289-46.2022.8.11.0050 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 25-07-2023
RECURSO DE APELAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA – LIMINAR DEFERIDA – ISSQN – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE – EIRELI – SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL – AUSÊNCIA DE CARÁTER EMPRESARIAL – ATUAÇÃO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA PESSOAL DO PROPRIETÁRIO CONTADOR – APLICABILIDADE DO ART. 9º, §§ 1º E 3º, DO DECRETO-LEI 406/68 – PAGAMENTO DE ISSQN DE FORMA FIXA – DIREITO LIQUIDO E CERTO VIOLADO – SENTENÇA...
... ÁTER EMPRESARIAL – ATUAÇÃO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA PESSOAL DO PROPRIETÁRIO CONTADOR – ... ça entende que a pessoa jurídica de profissional legalmente regulamentado, em que a atividade é ... -
Decisão Monocrática nº 5016484-13.2011.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Agosto de 2012
... profissional administrador em seus quadros, desobrigando-se de ... de profissional com atestado de responsabilidade técnica e à filiação da empresa e registro de ... Nenhum médico, advogado, contador (etc.) está obrigado a promover anotação de ...
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Infrações Disciplinares
... 7956 ... EMENTA: ATUAÇÃO PROFISSIONAL – Advogado que permite atuação de ... caracterizadas a atuação e responsabilidade individual de cada advogado ... ACÓRDÃO N ... ção de pessoa jurídica elaborado por contador. Presume-se a boa-fé e, na dúvida, decide-se em ...
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Acordão nº (RO)0000350-08.2010.5.06.0143 de 2º Turma, 30 de Marzo de 2011
A extrapolação da jornada, em regra, garante ao empregado o adimplemento da hora normal, acrescida do adicional de 50%, com base na Constituição Federal (artigo 7º, inciso XVI). Temos, contudo, exceções à regra geral, excluindo o pagamento das horas em excesso, com arrimo, também, em permissivo constitucional (artigo 7º, inciso XIII), e conforme regulamentações de fonte heterônoma de origem...
... ônoma entre as entidades de classe profissional, patronal ou diretamente entre a empresa e seus ... A liquidação deve ser procedida pelo contador do Juízo, observando-se a evolução salarial do ... , deduzindo-se os valores de responsabilidade do autor. Incidem juros de mora e correção ... -
Do procedimento comum
... ção (sociedade por quotas de responsabilidade limitada, sociedade anônima etc.) e a sua ... , se adotada pelas categorias profissional e econômica, terá o seu procedimento regido ... o objetivo era reduzir o juiz a um mero contador ... As Conclusiones Probactionum de ...
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Livro II - Do processo de execução
... 313 ... @@CAPÍTULO V. Da responsabilidade patrimonial ... Art. 789. O devedor responde ... comercial, industrial ou profissional, e continuar a respectiva exploração, sob a ... 4. O contador que presta serviços de administração à ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... ) os acidentes típicos, a doença profissional, a doença do trabalho e as hipóteses definidas ... (C) para fins de responsabilidade civil do empregador, somente os acidentes ... de 1 ano, motivo por que procuraram o contador da Arco Doce para uma explicação. O contador ...
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Acórdão Nº 0042454-08.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 06-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGADA OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. MERO INCONFORMISMO COM O TEOR DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DAS QUESTÕES DECIDIDAS. Embargos de declaração rejeitados. (TJPR - 16ª Câmara Cível - 0042454-08.2022.8.16.0000/1 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR PAULO CEZAR BELLIO - J. 06.02.2023)
... ! É impossível que o competente contador tenha simplesmente ... inventado estas taxas, sob pena de arcar com a responsabilidade profissional”; c) “tem- ... se nos presentes ... -
Pressões isomórficas e padrões contábeis para o reconhecimento de receitas: um paradoxo nos escritórios de contabilidade
Esta pesquisa objetiva compreender o papel das pressões isomórficas na adoção de critérios para o reconhecimento de receitas realizado por escritórios de contabilidade. Evidências empíricas foram coletadas por meio de entrevistas com oito agentes plurais que permeiam a realidade dos escritórios e que possuem interesse no processo de reconhecimento de receita. A análise de conteúdo das entrevistas
... amplia e divulga a atuação do profissional contábil na sua interação com o meio. Além ... Miguel Contador, Especialista em Controladoria e Mestre em ... presente nesta teia tem sua responsabilidade. Além disso, a permeabilidade perene e forte ... -
Acórdão Nº 0020747-29.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
VÍNCULO DE EMPREGO . CONTRATO DE COMODATO. CASEIRO. AABB. Caso em que, mesmo que como "caseiro", a reclamada confessa, expressamente, que o reclamante, além de ter a conservar como se fosse seu o imóvel em que residia, também era responsável por realizar serviços gerais na sede da associação, em benefício da utilização desta pelos associados ou terceiros, incluindo corte da grama, poda de árvores,
... os valores apontados pelo perito contador nos cálculos de liquidação e apresentar os que ... ção à ilegitimidade passiva, responsabilidade solidária, grupo econômico, vinculo ... álise técnica e qualificada deste profissional da confiança do juízo. Convém registrar que as ... -
Acordao N° 1312836 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Apelações cível e adesiva. Direito civil e processual civil. Ação de reparação civil. Prescrição não operada. Actio nata. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Juntada intempestiva de documento. Contradita de testemunha. Preclusão. Mérito. Contador. Pessoa jurídica. Não recolhimento de tributos. Reembolso. Apropriação indevida. Ressarcimento. Honorários. Sucumbência integral do réu. 1. No que se...
... PRECLUSÃO. MÉRITO. CONTADOR. PESSOA ... JURÍDICA. NÃO RECOLHIMENTO DE ... PRESERVADO. DANOS MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR ... REPASSE DE VALOR ... civil do contador, como profissional" ... liberal, é subjetiva e depende da comprovaç\xC3" ... - Em vigor Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências
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Acórdão nº 2004.35.00.002353-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 10 de Abril de 2006
TRIBUTÁRIO - COFINS - SOCIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DE ADVOCACIA - ISENÇÃO PREVISTA NA LC N. 70/91: IMPOSSIBILIDADE - SÚMULA Nº 276/STJ: INAPLICABILIDADE - APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1 A isenção da COFINS (art. 6º, II, da LC nº 70/91) é direcionada às sociedades civis de que trata o art. 1º do Dl nº 2.397/87, nas condições de "sociedades civis de prestação de serviços profissionais...
... integrada por sócio que não seja profissional de profissão regulamentada em área afim ao seu ... atina com profissões distintas (contador e advogado), cujos serviços não são passíveis ... áusula 9ª do Contrato Social (Responsabilidade Técnica), que tenciona vincular determinadas ... -
Capítulo 2 - Perícia médico-legal e seus peritos
... responsabilidade civil ou criminal dos infratores ... Então, ... § 2º A perícia será realizada por profissional ou equipe multidisciplinar habilitados, exigido, ... calar a verdade como testemunha, perito, contador ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... 8078/90 atribui ao fornecedor responsabilidade" objetiva pelos danos decorrentes, razão porque n\xC3" ... praticantes de uma atividade risco profissional têm o dever de utilizar de todos os instrumentos ... 524 do NCPC, poderá o juiz valer-se do contador do juízo “para a verificação dos ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... 8078/90 atribui ao fornecedor responsabilidade" objetiva pelos danos decorrentes, razão porque n\xC3" ... praticantes de uma atividade risco profissional têm o dever de utilizar de todos os instrumentos ... 524 do NCPC, poderá o juiz valer-se do contador do juízo “para a verificação dos ...
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O balanço do estabelecimento e a apuração de haveres no inventário causa mortis: necessidade de adequada interpretação do artigo 620, § 1º, do cpc
... de EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), cuja previsão básica está no art ... de balanço, se faz por meio de profissional habilitado à missão (contador). Não consta no ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... profissional, ao nome de família e à identidade pessoal, ao ... direito do trabalho, prevendo a responsabilidade objetiva, ou seja, independente de culpa, “ nos ...
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O balanço social como um instrumento de informação para a sociedade: um estudo na Universidade Federal do Rio Grande
A responsabilidade social e ambiental ganhou destaque no século XX, sendo promovidos inúmeros estudos por parte das mais diversas áreas do conhecimento. O escopo do estudo abrange o Balanço Social. O objetivo é analisar a aplicabilidade do Balanço Social em Instituição de Ensino Superior, desenvolvido a partir do modelo estabelecido pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE
... A responsabilidade social e ambiental ganhou destaque no século XX, ... -se como agente de formação profissional nas diversas áreas do conhecimento. De acordo ... Social, deverá ser assinado por contador ou técnico em Contabilidade devidamente ... -
Legislação Complementar
... das funções que exijam formação profissional ... § 1º Na conformação numérica de ... sob a orientação e responsabilidade de entidades qualificadas em formação técnico ... ÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO REALIZADOS PELO CONTADOR DO JUÍZO: ... Sobre o valor liquidado: 0,5% ...