resumo direito administrativo descomplicado
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000997-92.2017.5.07.0025), 2018-11-26
... e Vicente de Paulo (inDireito Administrativo Descomplicado, 2010, p. 311/312), cada ente ... O Município sustenta, em resumo, que a relação mantida com a parte reclamante ... A sentença reconheceu o direito do autor ao adicional de periculosidade, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000811-35.2018.5.07.0025), 2019-11-21
... ção, por reclamante-recorrente, de direito social constitucionalmente assegurado; ... IV - ... ária ou de caráter jurídico-administrativo" ... Consta do acórdão: ... de Paulo (inDireito Administrativo Descomplicado, 2010, p. 311/312), cada ente abarcado no ... decisão do STF, pode-se fazer o seguinte resumo: ... 1) O prazo prescricional aplicável aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001117-67.2019.5.07.0025), 2020-09-16
... fundiários em época própria, é direito do trabalhador que eles sejam integralmente ... e Vicente de Paulo (in Direito Administrativo Descomplicado, 2010, p. 311/312), cada ente ... decisão do STF, pode-se fazer o seguinte resumo: ... 1) O prazo prescricional aplicável aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001079-55.2019.5.07.0025), 2020-09-16
... fundiários em época própria, é direito do trabalhador que eles sejam integralmente ... e Vicente de Paulo (in Direito Administrativo Descomplicado, 2010, p. 311/312), cada ente ... decisão do STF, pode-se fazer o seguinte resumo: ... 1) O prazo prescricional aplicável aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001185-17.2019.5.07.0025), 2021-01-25
... e Vicente de Paulo (inDireito Administrativo Descomplicado, 2010, p. 311/312), cada ente ... Recurso extraordinário. Direito" do Trabalho. Fundo de Garantia por Tempo de Servi\xC3" ... decisão do STF, pode-se fazer o seguinte resumo: ... 1) O prazo prescricional aplicável aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000958-95.2017.5.07.0025), 2018-07-10
... e Vicente de Paulo (inDirei to Administrativo Descomplicado, 2010, p. 311/312), cada ente ... ção dos fatos oriundos da relação de direito material, o que ocorreu em relação aos pedidos ... decisão do STF, pode-se fazer o seguinte resumo: ... 1) O prazo prescricional aplicável aos ...
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Sob a proteção do processo coletivo
... , consegue-se dividir e mensurar o direito violado de cada pessoa, mas a legislação o ... administrativo que determina a aquisição, em período de ... Direito constitucional descomplicado. 16 ed. São Paulo: Método, 2017 ... WEIS, ... Advogado, escritor e consultor. Resumo: Diversos bens são tutelados de maneira ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000272-69.2018.5.07.0025), 2019-10-02
... ção, por reclamante-recorrente, de direito social constitucionalmente assegurado; ... IV - ... ária ou de caráter jurídico-administrativo, como é o caso dos presentes autos." ... "a ... de Paulo (in Direito Administrativo Descomplicado, 2010, p. 311/312), cada ente abarcado no ... decisão do STF, pode-se fazer o seguinte resumo: ... 1) O prazo prescricional aplicável aos ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001382-40.2017.5.07.0025), 2018-11-22
... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JURISDIÇÃO E ... ária ou de caráter jurídico-administrativo" ... Consta do acórdão: ... de Paulo (in Direito Administrativo Descomplicado, 2010, p. 311/312), cada ente abarcado no ... O Município sustenta, em resumo, que a relação mantida com a parte reclamante ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000396-52.2018.5.07.0025), 2019-10-02
... ção, por reclamante-recorrente, de direito social constitucionalmente assegurado; ... IV - ... e Vicente de Paulo (in Direito Administrativo Descomplicado, 2010, p. 311/312), cada ente ... decisão do STF, pode-se fazer o seguinte resumo: ... 1) O prazo prescricional aplicável aos ...
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Internet e a Lesão aos Direitos da Personalidade
O artigo tem como objetivo identificar como a evolução da convivência virtual tem trazido novos meios de afrontas aos direitos da personalidade e mostrar como esse novo modelo de violação vem sendo combatido pelo Poder Judiciário
... "Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este ... uma vez que seu acesso é claro, descomplicado, rápido e barato. E é nesse cenário que surgem ... ante os termos do Enunciado Administrativo nº 3, aprovado pelo Plenário do STJ na sessão ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000663-58.2017.5.07.0025), 2018-04-16
... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JURISDIÇÃO E ... administrativo, devendo o litígio ser processado perante a ... de Paulo (inDireito Administrativo Descomplicado, 2010, p. 311/312), cada ente abarcado no ... O Município sustenta, em resumo, que a relação mantida com a parte reclamante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000813-05.2018.5.07.0025), 2019-10-01
... e Vicente de Paulo (inDireito Administrativo Descomplicado, 2010, p. 311/312), cada ente ... ¿¿o dos fatos oriundos da rela¿¿o de direito material, o que ocorreu em rela¿¿o aos pedidos ... decis¿o do STF, pode-se fazer o seguinte resumo: ... 1) O prazo prescricional aplic¿vel aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000396-52.2018.5.07.0025), 2019-07-16
... Alexandrino e Vicente de Paulo (in Direito Administrativo Descomplicado, 2010, p. 311/312), ... decisão do STF, pode-se fazer o seguinte resumo: ... 1) O prazo prescricional aplicável aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001324-37.2017.5.07.0025), 2018-12-14
... e Vicente de Paulo (inDireito Administrativo Descomplicado, 2010, p. 311/312), cada ente ... ção dos fatos oriundos da relação de direito material, o que ocorreu em relação aos pedidos ... decisão do STF, pode-se fazer o seguinte resumo: ... 1) O prazo prescricional aplicável aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000272-69.2018.5.07.0025), 2019-07-16
... Alexandrino e Vicente de Paulo (in Direito Administrativo Descomplicado, 2010, p. 311/312), ... decisão do STF, pode-se fazer o seguinte resumo: ... 1) O prazo prescricional aplicável aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001382-40.2017.5.07.0025), 2018-08-23
... Alexandrino e Vicente de Paulo (in Direito Administrativo Descomplicado, 2010, p. 311/312), ... O Município sustenta, em resumo, que a relação mantida com a parte reclamante ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001247-28.2017.5.07.0025), 2018-08-17
... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JURISDIÇÃO E ... e Vicente de Paulo (inDireito Administrativo Descomplicado, 2010, p. 311/312), cada ente ... O Município sustenta, em resumo, que a relação mantida com a parte reclamante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000811-35.2018.5.07.0025), 2019-10-01
... e Vicente de Paulo (inDireito Administrativo Descomplicado, 2010, p. 311/312), cada ente ... ¿¿o dos fatos oriundos da rela¿¿o de direito material, o que ocorreu em rela¿¿o aos pedidos ... decis¿o do STF, pode-se fazer o seguinte resumo: ... 1) O prazo prescricional aplic¿vel aos ...
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Laudato Si': Uma análise da encíclica do Papa Francisco à luz da legislação ambiental Brasileira
A Encíclica ambiental foi tomada como corpus para esta pesquisa, porque apresenta, uma peculiaridade que a distingue das outras "cartas papais", que é a retratação e defesa em especial das populações menos favorecidas do ponto de vista econômico. Este artigo explora a análise da encíclica Laudato Si sob a ótica da legislação ambiental brasileira. A análise se propôs a identificar os problemas...
... Francílio Rodrigues Soares 3 ... Resumo: A Encíclica ambiental foi tomada como corpus ... 3 Graduação em andamento em Direito, Bolsista de Iniciação Científica do CNPq ... Direito administrativo descomplicado ... 17.ed. São Paulo: Editora ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001127-82.2017.5.07.0025), 2019-05-14
... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Jurisdição e ... ária ou de caráter jurídico-administrativo" ... Consta do acórdão: ... "[ ... ] 1 - ... de Paulo (inDireito Administrativo Descomplicado, 2010, p. 311/312), cada ente abarcado no ... O Município sustenta, em resumo, que a relação mantida com a parte reclamante ...
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Realidade da transparência passiva em prefeituras dos maiores municípios brasileiros
... previstos destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação, em ... 4.4 Resumo da realidade da transparência passiva ... digitais que tornem esse processo descomplicado e eficiente. O ideal seria que uma plataforma ... governamental : um enfoque administrativo ...
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Modulação dos Efeitos Temporais no Controle de Constitucionalidade Concentrado
... Bacharel em Direito (Centro Universitário da Fundação de Ensino távio Bastos/UNIFEOB) ... Resumo Analisar o controle de constitucionalidade no ... Direito administrativo. 5. São Paulo: Atlas, 2012 ... FERREIRA ... Direito constitucional descomplicado ... 9. São Paulo: Método, 2012 ... SARLET, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001024-75.2017.5.07.0025), 2018-10-19
... e Vicente de Paulo (inDirei to Administrativo Descomplicado, 2010, p. 311/312), cada ente ... Direito" do Trabalho. Fundo de Garantia por Tempo de Servi\xC3" ... decisão do STF, pode-se fazer o seguinte resumo: ... 1) O prazo prescricional aplicável aos ...
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Experiência do Brasil na implementação das IPSAS
Considerando o pequeno número de estudos empíricos sobre a adoção das IPSAS nos países latino-americanos, este artigo tem como objetivo compreender a implementação do IPSAS no Brasil, apresentando os arranjos institucionais nacionais, os progressos realizados desde o início da reforma, os desafios encontrados no cenário brasileiro e os resultados observados até 2017. A Nova Teoria Institucional é
... ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito Administrativo Descomplicado ... 18ed. Rio de ...