resumo direito administrativo gratis

Diário dos Municípios
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... Proces- ... so Administrativo n.º 079/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS ... TO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM ... FINS LUCRATIVOS, ... º 14.133/21, de 01 de abril de ... 2021. RESUMO DO OBJETO – O presente contrato tem por ... - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, ...
Diário dos Municípios
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... teor arquivado junto ao Processo Administrativo ... EXTRATOS DE CONTRATOS. Fundamento Legal: ... EMPRESA PARA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES ... (MÓDULOS) DE GESTÃO ... EDITAL DE LICITAÇÃO – RESUMO ... PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2022 ... O ... - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, ...
Diário dos Municípios
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... CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2021, Contratada: ... MARONGIO E MARONGIO ... EM 10/11/2022.Resumo do objeto: Contratação de empresa ... indicado na melhor forma de direito e atendendo ao interesse ... público; ... - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, ...
DiÃ¡rio dos MunicÃpios
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... Processo Administrativo nº 3845/2020 – PREGÃO PRESENCIAL ... nº ... urbanas, adjudicando o direito de contratar com a Administração ... Pública ... EDITAL DE LICITAÇÃO – RESUMO ... PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2021 ... O ... - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, ...
Municípios - Louveira
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... CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2022 ... Torna-se público a quem ... de Licitações – Concorrência) - grátis ou no Paço Municipal ... “Nova Jundiaí”, ... direito acima descritos, CONHEÇO do Pedido de ... PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE ... - RESUMO ...
Diário dos Municípios
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... nº 004/2021. Processo Administrativo n.º 123/2021. OBJETO: ... CONTRATAÇÃO DE ... TO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU ... SEM FINS LUCRATIVOS, ... SAÚDE ... PC:60/21 - Dispensa:12/21. Resumo Rerratificação e Adita- ... mento Contrato ... DO EDITAL NA ÍNTEGRA: o edital (grátis) ... na íntegra, com todos os seus anexos, ...
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... de direito privado sem fins lucrativos e as filantrópicas, ... , referente ao Processo Administrativo ... Nº 4511/2021 – Chamamento Público Nº ... DIRETORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS ... RESUMO DE CONTRATO ... CONTRATO Nº 068/21 - DETENTORA: ... - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, ...
Diário dos Municípios
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... Administrativo N° 254/2022, cujo objeto é REGISTRO DE PRE- ... direito público, inscrita no ... CNPJ (MF) sob o n.º ... DIRETORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS ... RESUMO DE CONTRATO ... CONTRATO Nº 097/22 – ... (grátis) na íntegra, com todos os seus anexos, ...
Diário dos Municípios
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... ÍPIO DE ANHEMBI, pessoa jurídica de direito públi- ... co, através de seu Pregoeira, ... Licitações referente ao Recurso Administrativo interposto ... pela empresa R PACTO EIRELLI ME no ... PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA ... RESUMO DA HOMOLOGAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO ... - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, ...
Acórdão Nº 3001-002.037 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/10/2021
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALPeríodo de apuração: 01/01/2006 a 31/03/2006ALEGAÇÕES ESTRANHAS À LIDE. NÃO CONHECIMENTONão devem ser conhecidas as alegações de defesa que não guardam relação com a controvérsia debatida nos autos.

... exportado, gerando, sim, direito ao crédito apurado, e, por isso, apresenta-se ... bonificação não se mostra totalmente "grátis", não sendo uma doação pura e ... simples, ... Em resumo, os créditos apurados e excluídos pelo fisco ...
Diário dos Municípios
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... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022 Torna Público Objeto: ... destinada ... Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins ... lucrativos, qualificada como ... PC: 247/2019 INEXIGIBILIDADE: 11/2019. Resumo Acrésci- ... mo, Rerratificação e Supressão ... - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, ...
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... Pro- ... cesso Administrativo nº 1164/2022. Do Objeto: Serviço de ... uso do imóvel a pessoa jurídica de direito privado, que deverá ... destiná-lo à ... DIRETORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS ... RESUMO DE CONTRATO ... TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 007/22 ... - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, ...
Diário dos Municípios
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... NA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 001.044/2022; CONTRATADA: ... MICHELE ... : Outorga de concessão administrativa de direito ... real de uso de uma gleba de terras denominada ... EDITAL DE LICITAÇÃO – RESUMO ... PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2023 ... O ... - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, ...
Diário dos Municípios
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... Processo Administrativo nº 3845/2020 – PREGÃO PRESENCIAL ... nº ... VÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO, SEM DIREITO A DOCUMENTO, ... BEM COMO LUMINÁRIAS E POSTES DE ... VITOR OSMAR ... BOTINI – Prefeito ... RESUMO DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ... - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, ...
Municípios - TABOÃO da Serra
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... de direito público interno, regularmente inscrita no ... PROCESSO ADMINISTRATIVO: 312/2023 ... OBJETO: AQUISIÇÃO ... DE NOTEBOOKS ... : R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU DISPONÍVEL GRATIS NO ... SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR ... SÃO ... gl,conforme valor constante do quadro resumo,parte integrante ... do referido processo. As ...
Diário dos Municípios
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... PROCES- SO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021. Diante do contido dos autos do ... Resumo Prorrogação e Convalidação Contrato 67/20 ... n.º 03/2021 indicado na melhor forma de direito e atendendo ao interesse público adjudico a ... Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal “Nov a Jundiaí”, ...
DiÃ¡rio dos MunicÃpios
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... NA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 001.938/2020; CONTRATADA: ... JOB LINE ... RESUMO DA ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVE- ... LOPE ... como objeto a “CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS ... PÚBLICOS COM FUTURA ... - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, ...
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... TERMO ADITIVO ADMINISTRATIVO Nº 038/2020 – (QUAN- ... TIDADES E VALORES) ... melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 57, da ... Lei ... PC: 0328/2020 - Dispensa: 0105/2020. Resumo Contrato ... 80/20 entre Município Diadema e ... - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, ...
Diário dos Municípios
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... Administrativo 088/2022, cujo objeto é Aquisição de Equipa- ... ão de empresa especializada em cessão de direito de uso/ ... locação de Sistemas Integrados de ... publicação em resumo desta Ata no Diário Oficial do Estado ... e do ... - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, ...
Diário dos Municípios
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... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194, de 14 (quatorze) de ... outubro de 2022 ... surta os efeitos legais e de direito ... Alvinlândia - SP, 07 de novembro de 2022 ... Aberta em 19/10/2022 ... Resumo do Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A ... : R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU DISPONÍVEL GRATIS NO ... SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR ... SÃO ...
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
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... REFERÊNCIA: RECURSO ADMINISTRATIVO APRESENTA- ... DO PELA EMPRESA TINPAVI INDÚSTRIA ... suspensão temporária do direito de licitar e impedimento ... de contratar com a ... Em resumo, considerando o número de vagas em centros ... projeto a expressão "amostras grátis" ... A Comissão de Administração Pública ...
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... processo administrativo de n.º 118.850/2022, impor a mesma as ... EDITAL DE LICITAÇÃO – RESUMO ... TOMADA DE PREÇOS N° 01/2023 ... O ... indicado na melhor forma de direito e atendendo ao interesse ... público; ... OBRAS - TAXA DO EDITAL R$4,00 OU GRÁTIS NO SITE WWW ... SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR ... SÃO ...
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... Administrativo n.º 148/2021. OBJETO: REGISTRO DE ... PREÇOS ... direito privado inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa ... PC:191/21 – Inexi.:26/21.Resumo Contrato 26/21 entre ... Município Diadema e ... - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, ...