resumo divórcio litigioso
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8001095-60.2020.8.05.0244 Divórcio Consensual Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: ... o feito (ID 46405387)), o réu alegou, em resumo, que para restabelecimento da aposentadoria por ...
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Teoria Positiva do Processo: a análise econômica do processo
... pedido de alteração de nome ou em um divórcio consensual. No entanto, apesar de essa ressalva ... Figura 4-8 ... Em resumo, considerando que os agentes são racionais, a ... ância das partes acerca do valor do bem litigioso, não afeta as conclusões básicas do modelo ...
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Direito civil
... o sistema de proteção ao consumidor "Em resumo, os casos de cláusulas abusivas são enunciados ... Etapa 6. Divorcio direto e partilha dos bens. Etapa 7. Cancelamento ... ) ou apenas por apenas um deles (litigioso) a qualquer momento, dispensando-se o prazo ...
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Encruzilhada - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000166-78.2022.8.05.0075 Divórcio Consensual Jurisdição: Encruzilhada Requerente: ... Litigioso Jurisdição: Encruzilhada Requerente: C. D. S ... Alegam os Autores, em resumo, que : “O casamento entre os requerentes foi ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... ORDINATÓRIO 8003585-20.2020.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... Em resumo: há provas de que a parte autora, de fato, não ...
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Capital - 6ª vara de família
... ) - Processo 0050711-11.2011.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR: Eduardo da ... Embargos Declaratórios, aduzindo, em resumo, que este juízo em despacho de fls. 241, no qual ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8001304-62.2018.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... 5. Em resumo, em que pese a pretensão se paute na tutela de ...
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Políticas públicas judiciárias
... ção de instrutores em oficinas de divórcio e parentalidade abrangem perspectiva de acesso à ... suas controvérsias de modo menos litigioso, valendo-se da conciliação, orientada por ... Em resumo, diante da situação carcerária no Brasil, são ...
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Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8029323-47.2023.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... , sendo necessário fazer um breve resumo do processo. 3. A ação foi proposta por Manoel ...
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Decisao Nº 8025826-42.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 20-05-2022
... Jaguaquara, que, no bojo da Ação de Divórcio Litigioso c/c Guarda e alimentos, fixou os ... Em resumo, defende que “ ( ... ) de forma alguma tenta ...
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Capital - 6ª vara de família
... SENTENÇA 8000556-13.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... ÇA 8144486-26.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Embargos Declaratórios, aduzindo, em resumo, que a sentença de ID. n° 70300473 que decretou ...
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Seabra - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000967-38.2023.8.05.0243 Divórcio Litigioso Jurisdição: Seabra Requerente: E. S ... Em resumo, havendo previsão específica em Lei de que a ...
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Acórdão nº 1.0000.21.072147-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FIXAÇÃO EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - PROLAÇÃO DE SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO - NÃO VERIFICADA - INTERESSE PROCESSUAL - AUSÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA.- Tendo em vista se tratar de ação revisional de alimentos provisórios, fixados nos autos da ação de divórcio por meio de uma decisão interlocutória, e não tendo...
... nos autos (fsicos) de ao de divrcio litigioso, n. 0025188-06.2018.8.13.0558, que tambm tramita ... pelo direito.( ... ) O interesse de agir em resumo, a relao de utilidade entre a afirmada leso de um ... -
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... DESPACHO 8009898-73.2019.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... do CPC, uma vez que tal procedimento, em resumo limita-se de maneira suscinta, à petição ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... nos casos de separação 670 e divórcio, quando um cônjuge permanece residindo em ... , mormente quando o marido, no divórcio litigioso", obrigou-se a pensão alimentícia e reside em im\xC3" ... Sustenta, em resumo, que a tutela do interesse do credor constitui ...
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Mediação familiar no âmbito dos tribunais nacionais
... Liliane Emerick Nunes 4 ... RESUMO: Dada a crescente importância atribuída à ... ações, que englobam, a princípio, o divórcio, a separação, o reconhecimento e a extinção ... da ação judicial e do ímpeto litigioso, podem construir o cenário ideal para uma nova ...