revisão de textos
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Decisao Nº 0129460-56.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 11-05-2023
... que a via aclaratória não se presta a ensejar interpretação de textos legais nem à revisão de entendimentos, nem a reexame da prova, nem a ...
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Decisao Nº 0182943-35.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 19-07-2023
... que a via aclaratória não se presta a ensejar interpretação de textos legais nem à revisão de entendimentos, nem a reexame da prova, nem a ...
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Decisao Nº 0004336-38.2021.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 28-04-2023
... que a via aclaratória não se presta a ensejar interpretação de textos legais nem à revisão de entendimentos, nem a reexame da prova, nem a ...
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Decisao Nº 0048083-97.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 08-05-2023
... que a via aclaratória não se presta a ensejar interpretação de textos legais nem à revisão de entendimentos, nem a reexame da prova, nem a ...
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Revista de Direito Civil é indexada por banco de dados internacional Scopus
Revista de Direito Civil é indexada por banco de dados internacional
... dados internacional de citações da literatura científica com revisão por pares, que compreende revistas científicas, livros, anais de ... textos e das boas práticas editoriais de um periódico, o que pode levar até 3 ... - Processo nº 0346568-37.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 26 de Abril de 2018
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Valoração dos danos aos recursos hídricos em brumadinho
... Foram conduzidas leituras analíticas nos textos que não apresentaram informações suficientes que possibilitassem sua ... A amostra final dessa revisão consistiu em cinco textos, que foram utilizados na elaboração deste ...
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Azedo Judicial: Discursos e pr
... Metodologicamente, a revisão bibliográfica dos temas foi feita quando já conhecido o caso que será ... Olhar para a sequência dos textos normativos das Constituições brasileiras nos ajuda a visualizar esse ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... Manual de Operação, em conseqüência disso, deverá sofrer uma revisão; e ... b § um Suplemento ao Livro de Registro de Óleo, mencionado na ... Convenção 1973, as emendas ao Anexo do Protocolo de 1978, cujos textos figuram no Anexo à presente Resolução; ... 2 - Determina, em ...
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EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
... VALOR: pela copidescagem de textos (lauda de 1.400 caracteres), o valor de R$ 14,00 (quatorze reais) e, pela revisão de textos, o valor de R$ 11,00 (onze reais). VIGÊNCIA: 24/08/2021 a ...
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Acordão nº 20150755990 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Septiembre de 2015
... tinha como objeto a prestação de serviços de edição de textos e roteiros de telejornal, bem como a revisão e finalização desses ...
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Introdução
... Faz-se uma revisão" doutrinária e jurisprudencial das teorias sobre a prescrição em pretens\xC3" ... método exegético, dialético e dedutivo, com o estudo lógico dos textos normativos, jurisprudenciais e doutrinários, também foi usado para a ...
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DECRETO Nº 2836, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural e Educacional, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Namibia, em Brasilia, em 7 de Março de 1995.
... Qualquer modificação ao presente Acordo, ou a sua revisão, poderá ser proposta por Nota diplomática e entrará em vigor depois da ... , 2 (dois) em português e 2 (dois) em inglês, sendo todos os textos autênticos ... Pelo ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... O grande mestre olhava pela primeira vez para aqueles textos, munidos de grossa lupa de uma Hermenêutica dinâmica, buscando neles ... “O rei na revisão do processo imporá aos ministros ou juízes responsáveis pela ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... – Súmulas STF/282 e 356 – Quantum indenizatório – Revisão obstada em face da proporcionalidade e razoabilidade. I – Para se ... os analfabetos funcionais, com extrema dificuldade para compreender textos complexos ou longos contratos, que seriam em torno de 2/3 da população ...
- Acórdão nº 665560 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
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DECRETO Nº 11.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
... elaboração de pronunciamentos, de conferências, de artigos e de textos de apoio ao Ministro de Estado; III - coordenar, em articulação com as ... gestão; V - prestar orientação técnica na elaboração e na revisão de normas internas e de manuais; VI - acompanhar processos de interesse do ...
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Decreto nº 5.731 de 20/03/2006. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E APROVA O SEU REGULAMENTO.
... h) homologar e expedir certificado de homologação de empresa de revisão, reparo ou manutenção de aeronaves, motores, hélices e outros produtos ... dos atos a serem praticados, inclusive examinando previamente os textos de atos normativos, os editais de licitação, contratos e outros atos ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0169677-30.2017.8.19.0001 (Cível), 22-02-2021
Administrativo. Policial militar. Concurso para admissão no curso de formação de soldados da PMERJ/2014. Anulação das questões da prova de História. Mérito do ato administrativo. Os embargos declaratórios visam expungir da decisão obscuridades ou contradições, bem como suprir omissão. Como se observa ao mais meridiano exame das razões apresentadas, as mesmas tenderam nitidamente ao realce de um...
... revisão. Conforme salientado no acórdão hostilizado, o recorrente ... não ... exclusivamente nos livros e textos indicados. Além disso, os ... pareceres de profissionais estranhos à ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2126-50.2017.5.09.0002)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURADA. 2. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL E CONSTITUCIONAL. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE...
... fizesse revisão de todos os textos levados ao ar, como mencionou na exordial. Em seu ... -
Constitutionalization of the environment in Brazil, Spain and South Africa: advances and challenges
This search proposes to carry out a descriptive and empirical approach, as well as to promote a comparative analysis of the right to the environment in the Brazilian, Spanish and South African Constitutions, in order to present the advances and challenges to its realization. It is possible to affirm it as a fundamental right and of objective and subjective dimensions, in the context of the three...
... A presente pesquisa valer-se-á, metodologicamente, da revisão bibliográica associada à análise comparativa dos textos constitucionais ... -
Respostas do reclamado no processo de conhecimento trabalhista
... O presente estudo é fruto de uma análise dogmática e de uma revisão de diversos textos elaborados sobre o tema ... 2. APLICAÇÃO DO CPC DE ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... 1.03 - Processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, ... textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de ... DEFINIÇÃO ... DO TRIBUTO INCIDENTE. REVISÃO. INTERPRETAÇÃO DE ... CONTRATUAIS ... IMPOSSIBILIDADE ... SÚMULAS N ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ou imperfeições de conteúdo material, constantes de textos meramente legais ou de normas inscritas em tratados ... Direitos Humanos, quando do exame do relatório de revisão enviad o pela Polônia, observou o seguinte: “O Comitê nota ...
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Acórdão Nº 5021195-78.2021.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 26-10-2022
AÇÃO RESCISÓRIA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NULIDADE ABSOLUTA. TÍTULO ILÍQUIDO. ERRO DE FATO, OFENSA À COISA JULGADA E VIOLAÇÃO À NORMA JURÍDICA. VÍCIOS INEXISTENTES. QUESTÃO CONTROVERTIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO ORIGINÁRIO. ANÁLISE EXPRESSA NO ACÓRDÃO RESCINDENDO. NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA RECONHECIDA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. CÁLCULO ARITMÉTICO...
... Huscher afirmou que " ... Era responsvel pela produo e reviso dos textos encaminhados ao programa NOSSA CIDADE; que os textos encaminhados para ...