revisão de textos
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Ascensão e crise do Sistema de Assistência Social (SUAS) no federalismo brasileiro
Neste artigo, é analisada a trajetória institucional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a partir de dados da gestão federal desde o seu surgimento até os dias atuais. Para tanto, foram analisadas legislações que versam sobre orçamento e mudanças legislativas na política de assistência social. A análise das evidências obtidas sinaliza que, a partir do governo Temer, houve um processo...
... Na primeira, foi feita uma revisão temática de textos voltados ao tema do federalismo brasileiro, dos ... -
AVISO DE ANULAÇÃO
... , diagramação, tratamento de imagens, fechamento de arquivos e revisão dos textos. Impressão de 1200 unidades em 04 edições de 300 unidades ...
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Decreto nº 9.176 de 19/10/2017. Promulga a Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família e o Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos, firmados pela República Federativa do Brasil, em Haia, em 23 de novembro de 2007.
... à aprovação do Congresso Nacional atos que possam resultar em revisão da Convenção e do Protocolo e ajustes complementares que acarretem ... , em 23 de novembro de 2007, em francês e inglês, sendo os dois textos igualmente autênticos, em um único exemplar, que será depositado nos ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... EXTRATO DE CONTRATOContratada: TÂNIA MARIA PENA TOSTA DA SILVA (TEXTOS SOLUÇÕES - ESTENOTIPIA, DEGRAVAÇÃO E REVISÃO DE TEXTOS) - CNPJ: ...
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Sentença nº 1000892-80.2023.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2024
... a hierarquia da empresa, porque era preciso para além da revisão a confirmação do material produzido; que era aprovado pela líder direta ... de setembro de 2019 a 29 de outubro de 2021, fazendo a revisão de textos; que o reclamante teve período de trabalho presencial antes da pandemia, ...
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DECRETO Nº 6891, DE 02 DE JULHO DE 2009. Promulga o Acordo de Cooperação e Assistencia Jurisdicional em Materia Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa Entre os Estados Partes do Mercosul, a Republica da Bolivia e a Republica do Chile.
... ção do Congresso Nacional quaisquer atos que possam resultar em revisão do referido Acordo ou que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao ... c) textos dos interrogatórios e documentos necessários ... A carta rogatória ...
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Requisição administrativa em tempos de pandemia: análise da Lei nº 13.979/2020 sob perspectiva do princípio da liberdade econômica
... Para tanto, empreende-se revisão de textos jurídicos afetos às temáticas e a análise de informações ...
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Contribuição sindical e a força normativa da Constituição: inconstitucionalidade da lei que cria uma situação de inconstitucionalidade por omissão superveniente
... Assim, utilizando o método dedutivo, com interpretação de textos normativos, revisão da literatura doutrinária e pesquisa ...
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CD04 - Convenção relativa ao Trabalho Noturno das Mulheres
... decidirá inscrever na ordem do dia da Conferencia a questão da revisão ... Art. 15. Os textos ...
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PORTARIA ANP Nº 83, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
... ção das tabelas, quadros, cartogramas e gráficos; elaboração de textos e revisão; divulgação no site da ANP. SDC - Assessoria de Dados ...
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Decretos Administrativos. 29 - SOLANGE BATISTA DE SOUSA ANACLETO REIS - 202200020014632
... ANALISTA DE ... GESTÃO GOVERNAMENTAL - ELABORAÇÃO E REVISÃO DE TEXTOS ... ANÁPOLIS ...
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O trabalho dos tradutores e tradutoras independentes na França e no Brasil: dimensões e ambivalências da autonomia
O presente artigo apresenta os resultados da análise empírica da relação com a autonomia no trabalho de tradutores e tradutoras independentes em dois países: França e Brasil. O objetivo é refletir se a autonomia e a independência dos tradutores e tradutoras, para além de um real processo de fragilização e precarização já apontado na literatura, poderia ser vista como uma mutação do valor do...
... revisão de textos ou a terminologia são as principais atividades anexas dos ... -
Inoperabilidade do setor de extração de minério de ferro: consequências sobre a economia brasileira
Objetivo: Recentemente, o estado de Minas Gerais vivenciou desastres com o setor de minério de ferro, tal como o que ocorreu na cidade de Mariana em novembro de 2015 e também no município de Brumadinho em janeiro de 2019, ambos causados por rompimentos de barragens. Essas tragédias além de ter um impacto social como a de morte de pessoas, também trazem consequências para os demais setores da...
... Recebido em: 15-03-2019. Aceito em: 25-09-2019 ... Textos de Economia, Florianópolis, v. 22, n. 2, p. 1-16, jul./dez., 2019 ... seguinte forma: além desta seção, a próxima tratará sobre a revisão de literatura, dividida em impactos econômicos e marcos regulatórios ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... todo o Estado, a revisão de pacotes fiscais, e a ampliação do crédito ao ... empreendedorismo ... atual Portal da Transparência, revisão dos textos, atualização, pesquisa de novos conteúdos, ... verificação de links ...
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Enem: o que mais cai em Biologia"Saiba o que estudar
... ão de mapas metais e resumos, que são importantes ferramentas de revisão." ... Andrea Cerqueira, do Colégio Sá Pereira: ... "A ... como para o desenvolvimento das habilidades de compreensão dos textos-base, comandos e alternativas. Assuntos presentes na mídia, vivenciados ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0044158-38.2023.8.19.0000 (Cível), 14-12-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE MANTEVE DECISÃO AGRAVADA DE REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELA PARTE RECORRENTE. IRRESIGNAÇÃO. PRETENSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. A parte embargante alega omissão no julgado por ausência de manifestação acerca dos artigos 12-A do Decreto 32.250/2000 e
... e 12 e 22 da Resolução SMF 2.617/2020, dispositivos cujos ... textos reconheceriam que a imputação das informações no ... sistema do ... 39.898/2015. Exemplificação da técnica de revisão ... administrativa. É de conhecimento geral que tal comando ... subsiste ... -
IDENTIDADES NARRATIVAS E PERFORMATIVIDADE DE GÊNERO: CRUZAMENTOS CONCEITUAIS POSSÍVEIS APÓS A MORTE DO SUJEITO
... A leitura de textos" gregos e latinos antigos impôs-se a Foucault como um desdobramento necess\xC3" ... Trad. Joaquim Torres Costa, Antônio Magalhães; Revisão técnica: Constança Marcondes Cesar. Campinas, SP: Papirus, 1991, p ...
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The role of the gaucho editor before the production and marketing of digital books/O papel do editor gaucho diante da producao e comercializacao dos livros digitais/El papel del editor gaucho frente a la produccion y comercializacion de los libros di gitales.
... , revelou que 28% preferem ler (desde jornais, revistas, livros, ate textos na internet). Esse dado indica que se leu menos em 2011 (88,2 milhoes de ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0053496-70.2022.8.19.0000 (Cível), 02-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, PRESSUPOSTOS PREVISTOS NO ART. 1.022, DO CPC QUE VIABILIZAM A VEICULAÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ALEGA O EMBARGANTE QUE O STJ, AFETOU RECURSOS ESPECIAIS À SISTEMÁTICA DOS REPETITIVOS (RESP 1.937.887/RJ E 1.937.891/RJ), SENDO CERTO QUE A ALUDIDA CORTE SUPERIOR JÁ HAVIA PROFERIDO VÁRIAS DECISÕES ACERCA DA...
... CRITÉRIO HÍBRIDO PRETENDIDO PELO ... 1º AGRAVADO; E À (II) REVISÃO DO ... TEMA 414/STJ (RESP 1.166.561/RJ), ... QUE TRATA DA COBRANÇA DA ... JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A SE ... MANIFESTAR SOBRE TODOS OS TEXTOS ... LEGAIS, ASSIM COMO SOBRE TODOS OS ... FATOS ELENCADOS PELO RECORRENTE, ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0036326-85.2022.8.19.0000 (Criminal), 29-09-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, PRESSUPOSTOS PREVISTOS NO ART. 1.022, DO CPC QUE VIABILIZAM A VEICULAÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ALEGA O EMBARGANTE QUE O E. STJ, RECENTEMENTE, PROVOCADO PELA E. 3ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TJRJ, AFETOU RECURSOS ESPECIAIS À SISTEMÁTICA DOS REPETITIVOS (RESP 1.937.887/RJ E 1.937.891/RJ). ANTES DISSO, A 1ª SEÇÃO
... HÍBRIDO PRETENDIDO PELO 1º ... AGRAVADO; E À (II) REVISÃO DO TEMA ... 414/STJ (RESP 1.166.561/RJ), QUE ... TRATA DA COBRANÇA DA ... JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A SE ... MANIFESTAR SOBRE TODOS OS TEXTOS ... LEGAIS, ASSIM COMO SOBRE TODOS OS ... FATOS ELENCADOS PELO RECORRENTE, ... -
Decreto nº 5.910 de 27/09/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO PARA A UNIFICAÇÃO DE CERTAS REGRAS RELATIVAS AO TRANSPORTES AEREO INTERNACIONAL, CELEBRADA EM MONTREAL, EM 28 DE MAIO DE 1999.
... ção do Congresso Nacional quaisquer atos que possam resultar em revisão da referida Convenção, assim como quaisquer ajustes complementares que, ... , árabe, chinês, francês, inglês e russo, sendo todos os textos ...
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Convenção n. 29
... ário inscrever na ordem do dia da Conferência a questão da sua revisão ... Art. 33 - Os textos ...
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C29 - Trabalho Forçado ou Obrigatório
... ário inscrever na ordem do dia da Conferência a questão da sua revisão ... Art. 33. Os textos ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 736, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
... Entendemos que a melhor forma de a homenagear é circular com seus textos pelo Brasil para divulgar sua escrita e levar Não Diga Nada, Filha até ... Todo o material tem a revisão feita por uma ornitóloga responsável, além das revisões ortográficas ...
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Decreto nº 4.975 de 30/01/2004. PROMULGA O ACORDO DE EXTRADIÇÃO ENTRE OS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL.
... ção do Congresso Nacional quaisquer atos que possam resultar em revisão do referido Acordo ou que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao ... iii) cópia ou transcrição autêntica dos textos legais que tipificam e sancionam o delito, identificando a pena ...