rochas ornamentais
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NR-11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
... rochas: (Incluído pela Portaria do MTE n. 56, de 17.9.2003) ... 11.4.1. A ... MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE CHAPAS DE ROCHAS ORNAMENTAIS ... 1. Princípios gerais ... 1.1. Este Regulamento Técnico ...
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NR-11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
... rochas: (Incluído pela Portaria do MTE n. 56, de 17.9.2003) ... 11.4.1. A ... CHAPAS DE ROCHAS ORNAMENTAIS ... 1. Princípios gerais ... 1.1. Este Regulamento Técnico define ...
- DAGUA AQUARIOS ACESSORIOS E PEIXES ORNAMENTAIS LTDA Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Operação, para Explotação de Rochas Calcárias em Pernambuco. Não foi determinado estudo de impacto ambiental....
- Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 099/21 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro
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NR-11 - Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
... , Armazenagem e Manuseio de Chapas de Mármore, Granito e outras rochas: (Acrescentado pela Portaria do MTE n. 56, de 17 de setembro de 2003) ... MOVIMENT AÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE CHAPAS DE ROCHAS ORNAMENTAIS 1. Princípios gerais 1.1. Este Regulamento Técnico defi ne ...
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Desativação de minas: considerações sobre a legislação brasileira frente a parâmetros internacionais
O presente artigo aborda a disciplina legal do processo de desativação de mina adotada no Brasil em comparação com legislações de outros países, de maneira a identificar eventuais déficits ou falhas que demandem melhorias. Utiliza-se o método descritivocompreensivo, partindo do raciocínio indutivo, bem como estudos comparativos destinados a confrontar diferentes regramentos legais e propostas de...
... “Recuperação de áreas degradadas pela mineração de rochas ornamentais” (BRASIL, 2016b, p. 8), “são os chamados passivos ... -
Resoluções. Resolução CEMAm nº 166_2022
... rochas calcárias com ou ... sem tratamento, inclusive pesquisa mineral com ... Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de ... revestimento (exceto granitos, mármores, ardósias, ...
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Autores
... Experiência em atividades do Setor de Rochas ... Experiência em atividades do Setor de Rochas Ornamentais ...
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Acórdão nº 2015/0119885-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DENEGATÓRIA DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL. DESCUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PRECONIZADOS PELO ART. 544, § 4º, I, DO CPC. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 83 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1.
... ROCHAS ORNAMENTAIS CAL E CALCÁRIOS DO ESTADO DO ... ESPÍRITO SANTO ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... legislação nacional, é extenso e abarca desde água mineral até rochas" ornamentais. Contudo, cada um dos grupos mais espe-cíicos possui regulaç\xC3" ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... ção e armazenagem de chapas de mármore, granito e outras rochas ... V. Portaria n. 82, de 1.6.04, da Secretaria de Inspeção ... um novo item sobre processos de corte e acabamento de rochas ornamentais, verbis: “As máquinas e ferramentas utilizadas nos processos de ...
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Decisão monocrática Nº 1453182 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2023
... - Listagem A-02-06-4 [Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - Rochas Ornamentais e de Revestimento (mármores e granito)], sendo, assim, ...
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Decisão monocrática Nº 1329626 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2021
... causados em todas as fases do processo produtivo da lavra de rochas ornamentais, principalmente no que se refere à geração de grandes ...
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Do assédio existencial como causa do dano existencial e da redução do trabalho decente da OIT
O objetivo deste artigo é promover uma reflexão sobre a possibilidade de se compreender o Assédio Existencial como causa para a cobrança de indenização por Dano Existencial, mas sem que os dois institutos se confundam. Como resultado da pesquisa observa-se que o empregador pratica assédio existencial quando exige excessiva presença física ou virtual do empregado, em desrespeito ao seu direito ao...
... Em várias regiões do Brasil, os trabalhos no setor de rochas ornamentais – extração, beneficiamento e transporte de mármore e ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 11-10-2023
... - EPP - FL 07 - Lavra a céu aberto com ou sem ... tratamento - rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/ ... estéril - ...
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Acórdão Nº 1399225 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2023
EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO DEMONSTRADO. COMPREENSÃO DIVERSA. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A controvérsia, conforme já asseverado na decisão guerreada, não alcança estatura constitucional. Compreensã
... veículos transportadores de rochas ornamentais no Espírito ... Santo. III - Não se sustenta a alegação de ... -
Acórdão Nº 5001686-90.2011.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-08-2022
... : MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) APELADO : BOM JESUS COMERCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - ME (RÉU) E OUTROS ADVOGADO : CARLOS ANTÔNIO DO ...
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Decisão monocrática Nº 1399225 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2022
... fiscalizatória do tráfego de veículos transportadores de rochas ornamentais no Espírito Santo. III - Não se sustenta a alegação de ...
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Decisão monocrática Nº 1459827 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2023
... concreto, manter uma fiscalização efetiva sobre o transporte de rochas ornamentais, sobretudo no que tange aos requisitos de segurança ...
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Um grito às margens do rio santo antônio: estudo de caso sobre um patrimônio ameaçado
Este trabalho narra uma situação de ameaça perpetrada por parlamentares do município de Ferros a um rio com alto valor ambiental e cultural. O registro também se deve a proeminência do rio Santo Antônio para a recuperação do rio Doce, severamente afetado pelos rejeitos de mineração desde 2015. Dar visibilidade ao conflito chamando atenção para a relevância de pessoas e coletivos atentos a questões
... para preservar o meio ambiente da degradação pela mineração de rochas ornamentais a partir da restrição da atividade dentro de Unidade de ... -
Uma abordagem teórica neoinstitucional relevante e abrangente teria sido indevidamente ignorada pelo campo de negócios internacionais?
Muitos recursos naturais e, crescentemente, produzidos pelo homem, se enquadram numa categoria a qual Elinor Ostrom, prêmio Nobel de Economia de 2009, se referiu como common-pool resources (CPRs). São recursos dos quais existe uma quantidade limitada, e cujo uso racional do ponto de vista coletivo, na ausência de proprietários privados e de intervenção do estado, é difícil de ser alcançado....
... concentração geográica de micro e pequenas empresas do setor de rochas ornamentais no Município de Cachoeiro de Itapemirim–ES. Analisa-se o ... -
Despacho
... /0001-78 - Direitos incorporados:Processo nº 831.706/2014 - PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Alvará de Pesquisa nº14.005/2015Incorporadora: ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001174-97.2015.5.07.0034), 2017-08-15
... RECLAMANTE: HELTON CHAGAS ... RECLAMADO: ROCHETEC-TECNOLOGIA EM ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, ROBERTO DO AMARAL RIBEIRO, LANDRY LEAO RIBEIRO, ROBERTO ...
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Higiene ocupacional
... e ferramentas utilizadas nos processos de corte e acabamento de rochas ornamentais devem ser dotadas de sistema de umidificação capaz de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 22-06-2022
... Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ...