ruas de curitiba
- Manifestantes voltam às ruas por impeachment de Bolsonaro e rapidez na vacinação
-
A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
... Voz das ruas ... Em sua fala em um evento organizado pelo Instituto dos Advogados do raná em Curitiba, o juiz Sergio Moro afirmou que o apoio da opinião pública é importante ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... ÊNCIA CP/006/2022-SMOP/OPP-NDBRepublicaçãoO MUNICIPIO DE CURITIBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP e da ... para Execução das obras para implantação de Binário nas ruas Olga Balster X Nivaldo Braga, ação integrante do PROGRAMA DE MOBILIDADE ...
-
nº 2003.04.01.046475-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 1 de Septiembre de 2004
PENAL. DESCAMINHO E CONTRABANDO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 1. Pacificada a jurisprudência desta Corte quanto à incidência do Princípio da Insignificância nos casos de descaminho. 2. Na hipótese do delito de contrabando, a posição deste TRF4ªRegião é no sentido de que referido princípio também se aplica, mas apenas em se tratando de cigarros destinados à exportação cujo valor do tributo não...
... de JOÃO, localizado à Rua Cruz Machado, nº 39, no centro de Curitiba. Apurou-se que JOÃO era distribuidor de cigarros internados ... , para vendedores ambulantes, que os adquiriam e os revendiam nas ruas de Curitiba. Naquela data, os policiais surpreenderam o denunciado ... -
PT diz que panelaço fracassou e foi 'financiado' por partidos de oposição
... coragem para enfrentar a corrupção, causou vaias e xingamentos nas ruas de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Santa Catarina e ...
-
Acórdão Nº 0003227-32.2017.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 28-06-2022
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS. ALEGAÇÃO DE QUEBRA DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. INOCORRÊNCIA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIA IMPREVISÍVEL OU PREVISÍVEL DE CONSEQUÊNCIAS INCALCULÁVEIS. AUMENTO NO PREÇO DOS INSUMOS E DA FOLHA SALARIAL INSERTOS NA MARGEM DE PREVISIBILIDADE DA CONTRATADA. ÁLEA...
... CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE ... CURITIBA – 5ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA ... APELANTE:TRANSACON SANEAMENTOS E ... recomposição de ruas (tapa-buraco), com fornecimento, transporte e aplicação de concreto ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... empresa contribui para que existam mais automóveis transitando pelas ruas das cidades, já congestionadas. Existe, ainda, um problema de ... Curitiba: UFPR, Clínica Direito do Trabalho, 2022. E-book. p. 219 ... (196) A ...
- Um autor invisível que se revela em seus personagens
-
Acórdão Nº 0029411-74.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 27-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – VEICULAÇÃO DE NOTÍCIA SOBRE A OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO – ILEGITIMIDADE PASSIVA DA RÉ TERRA NETWORKS BRASIL S/A – AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO PUBLICADO – CONFLITO ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E INFORMAÇÃO VERSUS DIREITOS DA PERSONALIDADE – NECESSIDADE DE PONDERAÇÃO NO CASO CONCRETO – MATÉRIA QUE...
... 10ª Vara Cível de Curitiba ... Apelante(s): DANIEL ABDO TANNOUS ... Apelado(s): FUNDACAO CANAL 20 e ... que em 08.12.2015, por volta de 23h25, no cruzamento entre as ruas ... Carneiro Lobo e Av. Visconde de Guarapuava, no bairro Batel em ... -
Acórdão Nº 0045409-12.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 30-11-2022
Agravo de instrumento e agravo interno. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Decisão pela parcial procedência. Cerceamento de defesa pela não produção de perícia contábil e expedição de ofícios. Inocorrência. Manifestação do banco/autor afirmando que as provas dos autos eram mais que suficientes para julgamento do incidente. Alegação de cerceamento formulada após a decisão que...
... 3ª Vara Cível de Curitiba ... Agravante: BANCO SISTEMA S.A ... Agravados: CBL COMPANHIA BRASILEIRA ... confluência das Ruas Grã Nicco, Deputado Heitor Alencar Furtado em Curitiba/PR; (II) ... -
Acórdão Nº 0045409-12.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 30-11-2022
Agravo de instrumento e agravo interno. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Decisão pela parcial procedência. Cerceamento de defesa pela não produção de perícia contábil e expedição de ofícios. Inocorrência. Manifestação do banco/autor afirmando que as provas dos autos eram mais que suficientes para julgamento do incidente. Alegação de cerceamento formulada após a decisão que...
... 3ª Vara Cível de Curitiba ... Agravante: BANCO SISTEMA S.A.Agravados: CBL COMPANHIA BRASILEIRA DE ... confluência das Ruas Grã Nicco, Deputado Heitor Alencar Furtado em Curitiba/PR; (II) ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... 1ª ed. 8ª reimp. Curitiba: Juruá, 2012, p. 98. 296 ALMEIDA, Maria Regina Celestino de ... um verdadeiro momento constitucional, e os grupos sociais estavam nas ruas para influenciar nos rumos da Constituição e do país. A luta popular ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10978 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
CONTINUIDADE DE JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPOSTAS OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. EXECUÇÃO PARCIAL. NÃO ATINGIMENTO DA FINALIDADE DO CONVÊNIO. RESPONSABILIZAÇÃO DA EX-PREEITA POR NÃO TER ADOTADO MEDIDAS PARA A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA AVENÇA, GERANDO A EXECUÇÃO PARCIAL E O NÃO ATINGIMENTO DE ETAPA ÚTIL. SUPOSTA CONCLUSÃO DA OBRA COM RECURSOS DO...
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
... receber em suas estreitas ruas" um fluxo de mais de mil viagens de ... caminhões por dia, com concentraç\xC3" ... Padrões Ambientais em Curitiba, em amostras de águas doces ... e salobras detectaram a presença destas ... -
Decisão Monocrática nº 5047401-96.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 4 de Noviembre de 2016
... implantação de via pública, o que, aparentemente, corresponde às ruas que deveriam ser construídas pelo loteador (numa hipótese de loteamento ... Curitiba: Juruá, 2006, p. 89). Referindo-se aos condomínios particulares e ...
-
Decisão Monocrática nº 5047401-96.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 4 de Noviembre de 2016
... implantação de via pública, o que, aparentemente, corresponde às ruas que deveriam ser construídas pelo loteador (numa hipótese de loteamento ... Curitiba: Juruá, 2006, p. 89). Referindo-se aos condomínios particulares e ...
-
Decisão Monocrática nº 5047404-51.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 4 de Noviembre de 2016
... implantação de via pública, o que, aparentemente, corresponde às ruas que deveriam ser construídas pelo loteador (numa hipótese de loteamento ... Curitiba: Juruá, 2006, p. 89). Referindo-se aos condomínios particulares e ...
-
Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... Saudade do futuro : transmodernidade, direito e utopia. 2ª ed. Curitiba: Juruá, 2007, p. 198 ... Deve-se assumir, portanto, a tarefa de ... Figura 1: fotografia antiga representando a confluência das Ruas Guaicurus e Espírito Santo 346 ... Essa imagem foi retirada do ... -
Editais - Justiça e Cidadania
... I - Zona Urbana: ... a) Praça da Matriz, na confluência das Ruas Alagoas e ... b) Rua João Pessoa, defronte ao Estádio Municipal; ... c) ... d) confluência das Ruas Pará e Curitiba, na Vila Santa ... e) confluência das Ruas Pará e São Luis, no Conjunto ...
-
Reproductive Healthcare Services and the U.S. Supreme Court: beyond Roe v. Wade and 'Abortion Clinics'
No momento em que os Estados Unidos estão fortemente divididos sobre os direitos reprodutivos das mulheres, o foco do debate passou da legalidade ao acesso a serviços de saúde. O binário (pró-escolha/anti-escolha) atinge mulheres que procuram os serviços de saúde reprodutiva para fins que não o aborto. Nesse contexto, alguns autoproclamados “conselheiros de calçada” abordam essas mulheres pelas...
... “conselheiros de calçada” abordam essas mulheres pelas ruas para convencê-las de que existem alternativas ao aborto. No entanto, as ... Revista de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 4, n. 1, p. 43-68, jan./abr. 2017. DOI: 10.5380/rinc.v4i1.47660 ... -
Acórdão nº 1.0024.12.053865-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - QUATRO ROUBOS EM CONTINUIDADE DELITIVA - DOIS QUALIFICADOS CONSUMADOS, UM SIMPLES CONSUMADO E UM SIMPLES TENTADO - AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS - CONDENAÇÃO MANTIDA - REDUÇÃO DA PENA-BASE - POSSIBILIDADE - REAVALIAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS - RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA - CABIMENTO APENAS QUANTO A UM DELITO - AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA...
... 23 de fevereiro de 2012, por volta das 13:42 horas, na esquina das ruas Bárbara Heliodora, Curitiba e Tomáz Gonzaga, bairro Lourdes, nesta ... -
Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção
Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez surgir movimentos, campanhas e até ações judiciais neste sentido. O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde pública. Inúmeras são as organizaçõe
... O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 5, n. 1, p. 110-132, jan./jun. 2014 ... doi: ... -
Novas tecnologias na publicidade: o assédio de consumo como dano
... Curitiba: Juruá, 2011, p. 160 ... ARtHuR PINHEIRo bASAN ... Dessa forma, a ... ão dos dispositivos móveis, permitiu estender esse fenômeno para as ruas. Hoje, todos estamos conectados e nos relacionando 24 horas por dia, em ...
- Aporofobia: depois do preconceito, o ódio aos pobres toma as ruas; entenda
- Aporofobia: depois do preconceito, o ódio aos pobres toma as ruas; entenda