salario base tecnico em radiologia
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001220-19.2017.5.06.0172), 28-01-2021
RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. INDEVIDOS. A condenação em honorários de sucumbência - na esfera laboral - guarda correlação e pertinência com o tempo da propositura da ação, e não conforme deduzido no apelo patronal: pela data de proferimento da sentença. Tal conclusão decorre, inclusive, da orientação do TST, que através da Instrução Normativa nº 41, de 21/06/201
... 791-A, da CLT, ao presente caso, com base na IN nº 41/2018, e que trata dos honorários ... CTPS, para fazer constar a função de "Técnico em Radiologia Industrial". Cita que o reclamante ... Do saldo de salário ... Analisando essa matéria, o Juízo de 1º ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 136000-39.2013.5.17.0006)
... às atividades desempenhadas pelo técnico em radiologia. Ao exame. O expert, em seu laudo ... 16 - O salário mínimo dos profissionais, que executam as ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. DECISÃO ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1917-004, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Institui, No Ambito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntario - Pdv, a Jornada de Trabalho Reduzida Com Remuneração Proporcional e a Licença Sem Remuneração Com Pagamento de Incentivo em Pecunia, Destinados Ao Servidor da Administração Publica Direta, Autarquica e Fundac...
... III ? Analista de Orçamento; ... IV ? Técnico de Planejamento e Pesquisa da Fundação ... Radiologia, Técnico em Raios X, Operador de Raios X, ... cálculo da indenização será efetuado com base na remuneração a que fizer jus o servidor na ... VI ? o salário-família; ... VII ? o auxílio-funeral; ... VIII ...
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Acórdão Nº 0020635-22.2020.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 20-05-2021
... apurado em liquidação de sentença, com base nos registros de horário, com os mesmos ... em repouso semanal remunerado, 13° salário, férias com 1/3, FGTS. ", observado, ainda, " o ... dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Rio Grande do Sul e não pelo SINDISAÚDE em ... postulado é o exercício da função de técnico ou auxiliar de radiologia e a reclamante não o ...
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Sentença nº 1001459-84.2019.5.02.0709 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2022
... e YNOVAR CLÍNICA DE RADIOLOGIA LTDA , reclamadas. Ausentes as partes ... de enfermagem, sendo promovido a técnico de radiologia médica em 01.07.1986, e ao cargo ... contratual ocorreram alguns ajustes no salário; que os ajustes salariais eram informados pelo Dr ... Assim, com base no princípio da primazia da realidade, ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... motivada por doença — percepção do salário-enfermidade — atestado médico — ordem ... — TST — adicional de insalubridade — base de cálculo — CLT, art. 192 — OJ-SDI-2 n. 2 ... — entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica — art. 430 — CLT ... RADIOLOGIA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001454-85.2016.5.07.0017), 2018-02-24
... que o reclamante exercia a função de "técnico em saúde bucal" e não a de "técnico em ... para trabalhar como técnico em radiologia , todavia alega que sua CTPS fora anotada em ... Por fim, entendo como correto o salário mensal do reclamante o valor de R$967,81 , ... évio) , tenho que são devidos ao autor, com base no salário mensal de R$967,81 , os seguintes ...
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Decisão monocrática Nº 63158 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2023
... prestação de serviços na função de técnico em radiologia ... Alega-se afronta ao ... , sob a dependência deste e mediante salário’. Provados esses requisitos, deve ser declarada ... , no sentido de que devem ser admitidas, com base nos precedentes supracitados, todas as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000582-87.2017.5.06.0009), 11-02-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, extinguir sem resolução de mérito o pedido de indenização prevista na cláusula 49ª da Convenção Coletiva da Categoria. No mérito, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário Obreiro para acrescer à condenação o pagamento da indenização prevista na Cláusula 21ª da CCT, no valor de 50% (cinquent
... O enquadramento sindical se dá com base na atividade preponderante da empresa, salvo nos ... a função de professora do curso técnico de Radiologia, pleiteando direitos previstos na ... de ministrar aulas teóricas, mediante salário hora de R$ 15,76 (quinze reais e setenta e seis ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... érias no tempo oportuno será calculada com base na remuneração devida ao empregado na época da ... do aviso prévio, do décimo terceiro salário e das férias proporcionais ... Histórico: ... 341 — HONORÁRIOS DO ASSISTENTE TÉCNICO (*) ... A indicação do perito assistente é ... salário profissional dos técnicos em radiologia é igual a 2 (dois) salários mínimos e não a 4 ...
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Acórdão nº 0800147-27.2018.8.14.0024 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 03-04-2023
... TÉCNICO EM RADIOLOGIA. PISO SALARIAL. APLICABILIDADE DA ... 16 da Lei nº 7.394/85 dispõe que o salário mínimo dos profissionais, que executam as ... base de cálculo de vantagem de servidor público ou ...
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Súmulas dos Tribunais Superiores
... nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de ... ção de desempenho de atividade técnico-administrativa. GDATA, instituída pela Lei n ... pelo Tesouro Nacional, mas calculados à base da média salarial nos últimos doze meses de ... salário profissional dos técnicos em radiologia é igual a 2 (dois) salários mínimos e não a 4 ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... érias no tempo oportuno será calculada com base na remuneração devida ao empregado na época da ... do aviso prévio, do décimo terceiro salário e das férias proporcionais ... 15 - Atestado ... 341 - Honorários do assistente técnico (Res. 44/1995, DJ 22.03.1995) A indicação do ... salário profissional dos técnicos em radiologia é igual a 2 (dois) salários mínimos e não a 4 ...
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Acórdão Nº 08013148420198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 09-03-2023
... SERVIDOR PÚBLICO. CARGO EFETIVO DE TÉCNICO" DE RADIOLOGIA DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE P\xC3" ... ter sido pagos administrativamente, com base no IPCA-e e acrescidos de juros moratórios ... ência do STJ, a lei federal que define salário mínimo profissional para a categoria na qual o ...
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Acórdão Nº 0001038-81.2010.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-07-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. FRAUDE ATRAVÉS DE "PEJOTIZAÇÃO". 1. A "pejotização" é uma fraude mediante a qual o empregador obriga seus trabalhadores a constituir empresas (pessoas jurídicas) em caráter pro forma, para burla do vínculo empregatício, com vistas a uma ilegal redução dos custos da mão de obra, em total desrespeito da legislação trabalhista, especialmente arts. 2º e 3º, 29 e 41 da CLT,...
... ROCHA FRITZEN, SR SERVICO INTEGRADO DE RADIOLOGIA LTDA, COOPERATIVA DOS TECNICOS E AUXILIARES EM ... reajustes, os quais devem considerar o salário já recomposto, observada sempre a ... base no relato do preposto da primeira reclamada e da ... diária reduzida, razão pela qual o técnico em radiologia se submente a carga horária ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001817-50.2017.5.07.0013), 2019-08-16
... justiça gratuita à parte reclamante, com base no disposto no artigo 790, §3º do Decreto-Lei ... e instrumentos, àqueles que perceberem salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal, ou ... de vaga de emprego na função de técnico em radiologia, procurou a empresa e foi informado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000146-97.2014.5.06.0021), 23-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. PROVA TESTEMUNHAL. TESTEMUNHA QUE PROMOVE DEMANDA IDÊNTICA, COM O MESMO CAUSÍDICO. CONTRADITA REJEITADA - Tanto a Consolidação das Leis do Trabalho quanto o Código de Processo Civil, nos dispositivos que regulamentam a prova testemunhal (artigos 829 e 405, respectivamente), não arrolam como motivo para suspeição da testemunha o fato de a testemunha haver promovido...
... jurídica salarial e devem integrar o salário de contribuição, o mesmo se dando quando ... do acúmulo de função de técnico de radiologia e o consequente deferimento das ... análise de todos os pleitos formulados com base na convenção coletiva da categoria acostada aos ... -
Acórdão Nº 08092426120138200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 08-10-2021
... CARGO EFETIVO DE TÉCNICO" DE Radiologia da secretaria do estado da saúde p\xC3" ... Grande do Norte, e que não recebe seu salário de acordo com o piso salarial da categoria, ... ) e, bem ainda, que quanto ao seu vencimento base é regida pela Lei Complementar Estadual nº 333 ...
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Acórdão Nº 0021141-22.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 12-11-2021
SUCESSÃO DE EMPREGADORES. RESPONSABILIDADE DAS RECLAMADAS AESC E GAMP. A sucessão prevista no "Acordo de Transição e Cooperação" decorreu de sucessivos contratos administrativos firmados pelos reclamados (AESC e GAMP, respectivamente) com o Município de Canoas (RS) para assegurar a continuidade da prestação dos serviços na área da saúde ante a impossibilidade de sua interrupção. Embora esse...
... do Hospital Universitário, com salário base de R$ 4.644,04, acrescido de gratificação ... /2011 e julho/2013 era deslocada para a radiologia, em três turnos por semana, em razão da falta ... estava sob a chefia imediata do diretor técnico, enquanto coordenadora; que coordenadores não ... -
Acórdão Nº 0022418-97.2016.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-09-2020
EMENTA CONTRATO TEMPORÁRIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é competente para julgar ação em que se discuta a natureza do contrato temporário ou emergencial, celebrado entre trabalhador e a Administração Pública, nos termos da Tese Jurídica Prevalecente nº 7 deste Tribunal.
... ção, fixar o piso da categoria como base de cálculo do adicional de insalubridade; para ... , o autor foi admitido para a função de técnico em radiologia, a título emergencial com dispensa ... função de técnico em radiologia pelo salário de R$ 2.940,28 mensais, sempre no mesmo setor e ... -
Acórdão Nº 08014466320198205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 03-05-2021
... TÉCNICO EM RADIOLOGIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA NA SUA ... que os valores sejam corrigidos com base no IPCA-E e juros de mora calculados pelo índice ... reflexos em horas extras, férias, 13º salário e demais vantagens ... Com efeito, o autor é ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001302-33.2017.5.07.0007), 2019-08-16
... 3 anos para que se opere a prescrição, com base na jurisprudência desta Corte até então ... /S decidiu terceirizar os serviços de radiologia do setor de tomografia, foi quando a reclamante ... , sob a dependência deste e mediante salário." ... Compulsando-se os autos, constata-se que ... reclamante ganhava por mês; que alguns técnico em radiologia prestam serviços por intermédio ...
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Acórdão Nº 08455944820168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 24-11-2020
... CARGO EFETIVO DE TÉCNICO" DE Radiologia da secretaria do estado da saúde p\xC3" ... écnico em Radiologia, determinando que o salário mínimo dos profissionais que executam as ... ) e, bem ainda, que quanto ao seu vencimento base é regida pela Lei Complementar Estadual nº 333 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1325-18.2012.5.04.0013)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO AFETADO COMO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA DO INCIDENTE DE RECURSOS REPETITIVOS - TEMA N° 10. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ATIVIDADES EXERCIDAS POR TRABALHADORES QUE NÃO SEJAM TÉCNICOS DE RADIOLOGIA EM ÁREAS DE EMERGÊNCIA EM QUE SE UTILIZA APARELHO MÓVEL DE RAIOS X PARA DIAGNÓSTICO MÉDICO. PORTARIA Nº 595 DO...
... QUE NÃO SEJAM TÉCNICOS DE RADIOLOGIA EM ÁREAS DE ... EMERGÊNCIA EM QUE SE ... ’ e que ‘nem sempre o profissional técnico de ... radiologia esperava terminar, ... calculado sobre o seu salário básico ... por todo o contrato, com ... ção do adicional por tempo de serviço na base de cálculo do adicional de ... -
Processo nº 0003770-02.2016.8.19.0045 de Décima Nona Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
... TÉCNICO" EM RADIOLOGIA, VISANDO A ... OBTENÇÃO\xC2" ... e que recebe salário e ... adicional de insalubridade ... de aumento salarial com base ...