santa lucia parana
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Acórdão Nº 6166 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... : FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY E ... OUTRO(A/S) ... : ... : ESTADO DO PARANÁ ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ ... : ... redatora do acórdão ministra Cármen Lúcia, publicado no ... Diário da Justiça eletrônico ...
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Decisão da Presidência nº 5746 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2019
... II DO ART. 40 DA LEI N. 12.398/98 DO PARANÁ ... CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO NO INSTITUTO DE ... dos Subtenentes e Sargentos do Estado de Santa Catarina (e-doc. 35); 13) Associação dos Cabos ... Cármen Lúcia, Plenário, DJe de 8/11/2011; ADI 4.230-AgR, rel ...
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Decisão monocrática Nº 1407439 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2022
... pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, assim ementado (Vol. 11, fl. 1): ... áticas: RE 1.275.300/SP, Min.ª Cármen Lúcia, julgamento em 19/06/20; ARE 1214704 /SP, Min ... que ele, como Prefeito do Município de Santa Isabel, relativas à Administração local, ...
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Decisões Monocráticas nº 5746 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2019
... II DO ART. 40 DA LEI N. 12.398/98 DO PARANÁ ... CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO NO INSTITUTO DE ... dos Subtenentes e Sargentos do Estado de Santa Catarina (e-doc. 35); 13) Associação dos Cabos ... Cármen Lúcia, Plenário, DJe de 8/11/2011; ADI 4.230-AgR, rel ...
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Decisões Monocráticas nº 1233921 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2020
... julgado do Tribunal de Justiça do Paraná: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL ... ÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... VÍNCULO OBRIGATÓRIO ... COISA ... Ministra CÁRMEN LÚCIA ...
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Decisões Monocráticas nº 1176373 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... ário interposto por Auto Adesivos Paraná S/A com base na al ... III do art. 102 da ... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Embte.(s) : Federação das Empresas ... de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina - Fepasc ... adv.(a/S) : Sacha ...
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Acórdão Nº 0004043-05.2023.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 06-10-2023
... Apelado(s): ... Relator: Desembargadora Ana Lúcia Lourenço ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. SENTENÇA ... (TJPR - 5ª Câmara Cível - 0000163-45.2016.8.16.0180 - Santa Fé - Rel.: DESEMBARGADOR ... NILSON MIZUTA - J. 17.07.2018) ...
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Um panorama da regionalização do saneamento básico: desafios para a governança nas estruturas de prestação regionalizada
... Min. Cármen Lúcia, Tribunal Pleno, DJe de 10/05/2011; ADI 2.340, ... , Roraima, Paraíba, Manaus, Bahia, Paraná, Ceará, Rio Grande do Norte, Goiás, Pernambuco, ... No caso de Santa Catarina, a regionalização foi instituída via ...
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Decisão monocrática Nº 38852 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2022
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. 3º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA ... 2020, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa" Catarina, atribua a pontuação equivalente a um \xC3" ... Min. Cármen Lúcia, Segunda Turma, DJe de 14.5.2021; e MS 37.301 ...
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PORTARIA CNPq Nº 412, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
... Grossa, Fazenda Escola Capão da Onça (Paraná) e no interior do estado de São Paulo: São os, Santa Lúcia (Rod. Antônio Machado Sant'Anna), ...
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Decisão monocrática Nº 195982 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... âmite perante a Vara Criminal da Comarca de Santa Isabel do Ivaí/PR, pela suposta prática dos ... ção, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por maioria, rejeitou o pedido ... 3 ... Minª. Cármen Lúcia). A decisão proferida pelo Superior Tribunal de ...
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Decisões Monocráticas nº 1251868 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2020
... do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, assim ementado (eDOC 9, p. 1): RECURSO ... (RE 788340-AgR, Rel ... CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, DJe 11.4.2014) EMENTA Agravo ... Recte.(s) : Estado do Paraná ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado ...
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Acórdão Nº 5069 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS ... : ... Paraná ... Santa ...
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Decisão monocrática Nº 202699 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-06-2021
... Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento à apelação da ... Min. CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, DJe de 17/10/2013; HC 117.346, ... transportava a droga do Estado do Paraná para Santa Catarina) e da minorante prevista no ...
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Decisões Monocráticas nº 1189285 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... seguinte julgado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESSARCIMENTO ... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Embte.(s) : União ... adv.(a/S) : ... ária de Umuarama - Seção Judiciária do Paraná ...
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Decisão da Presidência nº 673 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2017
... Suspensão de liminar ajuizada por Santa Catarina contra decisão proferida pelo juízo da ... Ministra CÁRMEN LÚCIA Presidente ... Recte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná ... adv.(a/S) : Juliana Maia Benato ...
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Decisão da Presidência nº 929591 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Septiembre de 2017
... Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina - FEPASC opõe tempestivos ... Cármen Lúcia, Tribunal Pleno, Dje de 26/10/07) ... A ...
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Acórdão Nº 6182 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... : FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY ... : MARCELLO TERTO E ... : ESTADO DO PARANA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANA ... : ... redatora do acórdão ministra Cármen Lúcia, publicado no ... Diário da Justiça eletrônico ...
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Acórdão Nº 0001264-43.2020.8.16.0127 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 03-11-2022
... municipal nem presta serviços à Prefeitura ... VERA LÚCIA DE OLIVEIRA, testemunha arrolada por JOSÉ LUIZ ... SANTOS e ouvida como ... PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COM SUPORTE EM ... ALEGADOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ...
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Estudo comparatístico da responsabilidade civil do médico, hospital e fabricante na cirurgia assistida por robô
... Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1972). Professor-Doutor integrante do Corpo ... contrário, a professora portuguesa Vera Lúcia Raposo, no artigo “A Responsabilidade do ... Cível da Comarca da Capital do Estado de Santa Catarina, j. 30.10.2019, Juíza de Direito Dra ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... homenageado, em 31 de maio de 2016, Dia de Santa Petronila. Nesse livro, que na opinião dele – ... , como aluno da Universidade Federal do Paraná, já havíamos ... 10. O caminho que não ... In: BERWANGER, Jane Lucia Wilhelm; FOL-MANN, Melissa. (Org.). Previdência ...
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Jurisprudência e Ementário
... Min. Cármen Lúcia, DJe de 11/4/2011, no qual se reairmou o ... de Rondônia autuou o Município de Ji-Paraná/RO, nos termos do art. 24 da Lei n. 3.820/60, ... DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOAQUIM DA ...
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Acórdão Nº 6160 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... : FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY ... : CONSELHO NACIONAL ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO ... redatora do acórdão ministra Cármen Lúcia, publicado no ... Diário da Justiça eletrônico ...
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Acórdão Nº 7120 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... INTDO.(A/S) ... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : ... 10.297/1996 do Estado de Santa Catarina, por entender que, dada a ... Estados do Paraná, do Amapá e do Amazonas, nas quais era fixada ...
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Decisões Monocráticas nº 33456 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Embte.(s) : Federação das Empresas ... Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina - Fepasc ... adv.(a/S) : Sacha ...