santa sé curitiba
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 951-97.2012.5.09.0001)
... Agravante: MUNICÍPIO DE CURITIBA ... Advogado : Dr. João Joaquim ... Agravado : IRMANDADE DA SANTA" CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA ... \xC2" ...
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Acórdão Nº 0007242-64.2015.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. DANO MORAL EM RAZÃO DO DESCREDENCIAMENTO DO HOSPITAL PEQUENO PRÍNCIPE. INOCORRÊNCIA. AUTOR QUE FOI ATENDIDO NAQUELE NOSOCÔMIO. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. NEGATIVA DE CUSTEIO DE EXAME. ABUSIVIDADE CONSTATADA. REEMBOLSO INTEGRAL DEVIDO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR - 8ª Câmara Cível
... APELANTE: VITOR MANOEL KRAUS WOLFF ... APELADAS: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA ... E CLINIPAM - CLÍNICA PARANAENSE DE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 606-39.2016.5.09.0245)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. MODALIDADE DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. PRINCÍPIO DA IMEDIATIDADE. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I. Não merece reparos a decisão unipessoal, em que não se...
... e comunicou aos diretores da ré; Morifarma fica em Santa Felicidade em Curitiba; a obra ... nesse local começou em agosto ... -
Atas de Registros de Preços. EXTRATO DA ATA RP N°. 006-2020
... MOTORS DO BRASIL EIREI - EPP ... Vereador Toaldo Túlio, 227, Santa Felicidade , Curitiba - PR CEP: ... 82.310-020 ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... Revista de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 9, n. 2, p. 301-335, maio/ago. 2018. doi: ... em Direitos Sociais e Políticas Públicas) - Universidade de Santa ... -
Acórdão Nº 0020192-91.2016.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-11-2018
RECURSO DO RECLAMANTE. DANO EXISTENCIAL. No presente caso, dos elementos constantes dos autos, não se extrai que a jornada de trabalho do autor gerasse prejuízo do convívio familiar e sua vida social, a ponto de criar direito à indenização por dano existencial. Note-se que, pela extrapolação da jornada, restou determinado o pagamento de horas extras. Provimento negado
... que desde 1º.1.2010 ele atuava como "gerente de sistema Leaf", em Santa Cruz do Sul. O paradigma Décio foi admitido em 24.8.2011 na função de ... e a "gerente de sistemas de marketing e vendas" em 1º.2.2014, em Curitiba (Id fcd6f95). Em Juízo o autor declara: "Décio tinha base em Curitiba; o ... -
Acórdão Nº 0017731-85.2019.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 08-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS CIRCUNSTANCIADO (ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, V, AMBOS DA LEI N.° 11.343/2006). DECISÃO CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO MÚTUA DA ACUSAÇÃO E DA DEFESA.PRELIMINAR. INÉPCIA DA DENÚNCIA. ALEGADA AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO PORMENORIZADA DAS CONDUTAS E DE FALTA DE JUSTA CAUSA. PEÇA ACUSATÓRIA QUE INDIVIDUALIZA A ATITUDE CRIMINOSA DE CADA RÉU. ADEMAIS, SENTENÇA CONDENATÓRIA...
... ... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Apelação ... 40, V, DA LEI N. 11.343/06). VEÍCULO QUE PARTIU DE CURITIBA COM DESTINO À ITAJAÍ. CAUSA DE AUMENTO COMPROVADA ... RECURSOS ... -
Morre o arquiteto e urbanista Jaime Lerner, 'pai' dos BRTs e ex-governador do Paraná
... e urbanista também ocupou por três vezes o cargo de prefeito de Curitiba, nas décadas de 1970, 80 e 90. Lerner estava internado desde sexta-feira ... á previsto para as 15h desta quinta-feira no Cemitério Israelita do Santa Cândida ... Nascido em Curitiba em 17 de dezembro de 1937, Lerner se ...
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Morre o arquiteto e urbanista Jaime Lerner, 'pai' dos BRTs e ex-governador do Paraná
... e urbanista também ocupou por três vezes o cargo de prefeito de Curitiba, nas décadas de 1970, 80 e 90. Lerner estava internado desde sexta-feira ... á previsto para as 15h desta quinta-feira no Cemitério Israelita do Santa Cândida ... Nascido em Curitiba em 17 de dezembro de 1937, Lerner se ...
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Morre o arquiteto e urbanista Jaime Lerner, 'pai' dos BRTs e ex-governador do Paraná
... e urbanista ocupou por três vezes o cargo de prefeito de Curitiba, nas décadas de 1970, 80 e 90. Lerner estava internado desde sexta-feira ... á previsto para as 15h desta quinta-feira no Cemitério Israelita do Santa Cândida ... Nascido em Curitiba em 17 de dezembro de 1937, Lerner se ...
- Cunha diz que nunca negociou seu silêncio com o governo federal
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1534-15.2014.5.09.0130)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. HORA IN ITINERE . REQUISITO DO ART. 896, §1º-A, I, DA CLT NÃO ATENDIDO. TRANSCRIÇÃO NA ÍNTEGRA DOS FUNDAMENTOS DO...
... Alexandre Kopp, nº 18, bairro Santa Helena, Curitiba ... Conforme já decidido no precedente ... - Coca-cola abre mais de 1.500 vagas de emprego temporário no Brasil; 40 postos de trabalho são no Rio
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Política pública de assistência social e sustentabilidade em municípios do baixo amazonas: a Proteção Social Básica em questão
Este artigo faz uma análise da política pública de Assistência Social no âmbito da operacionalização da Proteção Social Básica nos municípios de Maués e Parintins, no Baixo Amazonas, tendo como referência a abordagem conceitual de sustentabilidade social, sobretudo, quanto ao acesso, equidade na oferta dos serviços e enfrentamento da vulnerabilidade social. Apresenta uma pesquisa de natureza...
... M. G. Dimensões da Sustentabilidade. Revista da Faculdade Santa Cruz, Curitiba, v. 7, n. 2, p. 49-59, jul./dez., 2009 ... NASCIMENTO, ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... 393, Sobrado 02, Cond Atobá, CAMBORIU, SANTA REGINA, CEP: 88340-000, SC); Adquirente: 5316167970, B.M., - ; Valor: ... 946, Cs 02, Cj Res Moser, CURITIBA, CAMPO DE SANTANA, CEP: 81490-426, PR); Adquirente: , 33962312870, ELIS ...
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Los ejes centrales de la división de poderes en el Estado Constitucional de Derecho
El presente trabajo tiene por objeto describir la transformación que ha sufrido el concepto de división de poderes desde que fue concebido en la obra de Montesquieu hasta sus ejes centrales en el marco del nuevo paradigma de Estado Democrático Constitucional de Derecho. En este contexto, entiendo que el nuevo paradigma asigna una doble finalidad al principio de la división de poderes y al derecho
... Revista de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 2, n. 1, p. 225-256, jan./abr. 2015. DOI: ... In: La Reforma de la Constitución ... Santa Fé: Rubinzal Culzoni, 1994. p. 267 ... Revista de Investigações ... -
Acórdão Nº 0020979-40.2019.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-05-2021
EMENTA INTERVALOS INTRAJORNADA. A partir da entrada em vigor da Lei 13.467/2017, é devido apenas o período suprimido do intervalo para repouso e alimentação, sem reflexos, nos termos da nova redação do § 4º do art. 71 da CLT. Recurso provido, no aspecto.
... Osvaldo, 1083, Nossa Senhora das Dores, Santa Maria, RS, foi recebida pela Sra. Luiza, a qual atestou expressamente ao ... motorista em linha que partia de Santa Maria/RS com destino a Curitiba/PR, iniciando sua jornada em Passo Fundo/RS, às 12 horas, e chegando em ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1699-68.2013.5.09.0010) 04-04-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N° 13.015/2014 - ADICIONAL NOTURNO. CONSONÂNCIA COM A OJ 97 DA SBDI-1 DO TST. ÓBICE DO ART. 896, § 7º, DA CLT E DA SÚMULA 333 DO TST. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não logra desconstituir os fundamentos da decisão que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega...
... de serviços de ensino), para laborar ... na Santa Casa de Misericórdia de Curitiba (prestadora de serviços hospitalares) ... - Preparado pelo pai, o herdeiro da oas
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Decisão monocrática Nº 0000036-92.2019.8.16.0151 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 30-05-2022
CURITIBA/PR - CEP: 80.530-909 Recorrido(s): Ministério Público do Estado do Paraná (CPF/CNPJ: 78.206.307/0001-30) RUA 22, 199 - ESTÂNCIA PINHAIS - PINHAIS/PR - CEP: 83.323-240 EMENTA: RECURSO INOMINADO – JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO INCLUÍDO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – AUSÊNCIA DE INCLUSÃO NO RENAME – APLICAÇÃO DA TESE FIXADA NO...
... CURITIBA/PR - CEP: 80.530-909 ... Recorrido(s): Ministério Público do Estado do ... -
Acórdão Nº 0004437-70.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-07-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. MANDADO DE PRISÃO CUMPRIDO FORA DA VIGÊNCIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. AÇÃO INTERPOSTA EM FACE DO ESTADO DE SANTA CATARINA. AUTORA DOMICILIADA NO ESTADO DO PARANÁ. RECONHECIMENTO DA INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL DE OFÍCIO. JULGAMENTO DA ADIN 5.737 DO STF. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO DO ART. 52 DO CÓDIGO PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DA REGRA DE...
... 4º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba ... Recorrente(s): ESTADO DE SANTA CATARINA ... Recorrido(s):NEUSA MARIA ... - Morre o arquiteto e urbanista Jaime Lerner, 'pai' dos BRTs e ex-governador do Paraná
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Os problemas dos imigrantes ambientais e o patrocínio privado dos refugiados
El presente artículo tiene por objetivo analizar la política del Patrocinio Privado de Refugiados (Private Sponsorship of Refugees, en inglés), el cual se muestra como una alternativa para hacer frente a los flujos masivos de refugiados. El Patrocinio Privado de Refugiados, que nació en Canadá en la década de 1970, se basa en la participación del sector privado, no restricto a las empresas, sino...
... Danielle Annoni ... Universidade Federal do Paraná, Curitiba – PR, Brasil ... David Fernando Santiago Villena Del Carpio ... ersidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis – SC, Brasil ... Resumen: El presente ... -
Constitutional neutrality: an essay on the essential meaning of freedom of speech
O presente ensaio explora o significado essencial da liberdade de expressão no contexto da democracia constitucional contemporânea. Ao abordar a questão de como a cláusula constitucional da livre expressão deve ser entendida em um universorepleto de casos controversos, o estudo apresenta três proposições principais: 1. A liberdade de expressão é o direito de não ser impedido de falar ou de não...
... JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO I, * I Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil) passos@pge.sc.gov.br ... Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 6, n. 2, p. 239-265, maio/ago. 2019. DOI: 10.5380/rinc.v6i2.62470 ... -
Análise da universalização, investimento e governança do serviço de esgoto sanitário de sedes municipais das Bacias Hidrográficas do Leste (BHL) na Bahia
Encontram-se inseridas nas bacias hidrográficas do Leste vinte municípios que, em maior ou menor grau, utilizam-se dos seus recursos hídricos, os quais possuem importância significativa no âmbito cultural e para o desenvolvimento econômico da região. A expansão urbana intensificou os impactos sob o meio ambiente. Cenário que não foi acompanhado pelo aprimoramento da infraestrutura de esgotamento...
... Joanna Isis Chaves Carvalho * ... Universidade Estadual de Santa Cruz (Ilhéus-BA, Brasil) jichaves@hotmail.com ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 13, n. 1, p. 122-152, jan./abr. 2022 ... doi: ...