santa sé curitiba
-
Decisão monocrática Nº 203575 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... de ato praticado pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Descentralizada de Santa Felicidade - Juizado Especial Criminal de Curitiba, sob a alegação de ...
-
Decisões Monocráticas nº 820794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2014
... Recte.(s) : Instituto Curitiba de Saúde - Ics ... adv.(a/S) : Melissa de CÁssia Kanda Dietrich e ... recdo.(a/S) : José Gonçalves Cordeiro ... recdo.(a/S) : Roque Santa Anna ... recdo.(a/S) : Aristides José Machado ... recdo.(a/S) : ...
-
Decisões Monocráticas nº 2244 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2014
... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Recte.(s) : Instituto Curitiba de Saúde - Ics ... adv.(a/S) : Melissa de CÁssia Kanda Dietrich e ... recdo.(a/S) : José Gonçalves Cordeiro ... recdo.(a/S) : Roque Santa ...
-
Decisões Monocráticas nº 800623 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2014
... Recte.(s) : Instituto Curitiba de Saúde - Ics ... adv.(a/S) : Melissa de CÁssia Kanda Dietrich e ... recdo.(a/S) : José Gonçalves Cordeiro ... recdo.(a/S) : Roque Santa Anna ... recdo.(a/S) : Aristides José Machado ... recdo.(a/S) : ...
-
Decisões Monocráticas nº 823722 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2014
... Recte.(s) : Instituto Curitiba de Saúde - Ics ... adv.(a/S) : Melissa de CÁssia Kanda Dietrich e ... recdo.(a/S) : José Gonçalves Cordeiro ... recdo.(a/S) : Roque Santa Anna ... recdo.(a/S) : Aristides José Machado ... recdo.(a/S) : ...
-
Decisão monocrática Nº 3494 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-05-2021
... pedido de tutela provisória de urgência ajuizada pelo Estado de Santa Catarina contra a União e a Agência Nacional de Aviação Civil – ... catarinense - o incremento de investimentos no Aeroporto de Curitiba e a diminuição, ao mesmo tempo, quase à metade, dos investimentos no ...
-
Organização dos poderes
... a saber: Tribunal Regional Federal da Sexta Região, com sede em Curitiba e jurisdição nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do ...
-
Decisão da Presidência nº 23899 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2016
... CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR; b) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ASSIS CHATEAUBRIAND/PR; c) JUIZADO ... DE CURITIBA/PR; h) 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTA FELICIDADE, COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR; i) 1º ...
-
A agenda 2030: a construção ou cristalização de uma aspiração?
O reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, o direito à alimentação e ao meio ambiente é um elemento essencial na concretização da sustentabilidade, através da responsabilidade atribuída aos Estados como parte dos objetivos da ONU em relação à Agenda 2030 sobre sustentabilidade. O objetivo deste estudo é analisar a eficácia da Agenda 2030 como norma de soft law, expondo seus desafios e...
... Marxismo e meio ambiente. Revista de Ciencias Humanas UFSC, Santa Catarina, Maio 1999. 82-92 ... FOLADORI, G. Avanços e limites da entabilidade social. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, v. 102, p. 103-113, jan/jun 2002 ... GIDDENS, A. Le conseguenze della ... -
Advogada e delegados da PF fazem cruzada para censurar jornalista
Advogada e delegados da PF fazem cruzada para censurar jornalista
... ajuizado no dia 30 de março no 8º Juizado Especial Cível de Curitiba. Depois, no 11º Juizado Especial Cível de Curitiba, na noite de 13 de ... protocolou pedido idêntico na 1ª Vara Descentralizada do bairro de Santa Felicidade, também em Curitiba ... Neste último foro, a censura foi ... -
Alteridade e teoria crítica dos Direitos Humanos como fundamento ético dos direitos dos refugiados
Com o agravamento da crise migratória na atualidade, diante da incapaci- dade dos diferentes países em cumprir com suas obrigações, a fragilidade dos acordos internacionais acaba sendo evidenciada. Desse modo, o objetivo desse estudo é com- preender os limites da normatividade jurídica com base na teoria crítica dos direitos humanos e na ética da alteridade, considerando os pressupostos básicos...
... Alvarenga * Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba – PR, Brasil ... Thais Silveira Pertille ** ... Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis – SC, Brasil ... Caroline Filla Rosaneli *** ... -
Decisão monocrática Nº 212255 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... , no intuito de conseguir remoção ou missão para a cidade de Curitiba/PR ou Santa Catarina/SC 14 cidade de seus familiares ... 9. O Juízo ...
-
A convenção 189 da organização internacional do trabalho e o decreto presidencial 10.088/2019 effects on the Brazilian legal system
Este artigo se propõe a analisar os efeitos jurídicos do silêncio eloquente do Decreto presidencial 10.088/2019, com relação à aplicação da Convenção e da Recomendação 189 da OIT no ordenamento jurídico brasileiro. Pretende-se demonstrar que a referida norma internacional, devidamente ratificada, que trata de matéria relacionada aos direitos humanos, encontra-se plenamente vigente no Brasil, em...
... Studi di Roma “La Sapienza” (UNIROMA1) Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ... Marco Antônio César Villatore 2 Universidade ... Luiz Eduardo Gunther 3 Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) Artigo recebido em: 07/07/2021 ... Artigo aceito em: ... -
PORTARIA Nº 1.170, DE 3 DE AGOSTO DE 2018 (continuação)
... 2018 (continuação) 9ª Região Fiscal 09 Abatiá PR 7401 ALF - Curitiba (PR) DRF - Londrina (PR) DRF - Londrina (PR) 09 Abdon Batista SC 9939 ALF ... - Cascavel (PR) 09 Diamante d'Oeste PR 9915 ALF - Curitiba (PR) IRF - Santa Helena (PR) ALF - Foz do Iguaçu (PR) 09 Dionísio Cerqueira SC 8097 ALF - ...
-
O poder de influência dos algoritmos no comportamento dos usuários em redes sociais e aplicativos
O presente artigo visa analisar o comportamento dos usuários da Internet, considerando sua inserção no mundo tecnológico. A ausência de proteção de dados e a mineração destes, a insubsistência da privacidade, hiperexposição de intimidade são efeitos nefastos observados na modernidade, decorrentes do acesso em massa à tecnologia e da busca incessante pela lucratividade. As circunstâncias ora...
... Advogado. Professor do curso de Direito do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), Curitiba-PR, Brasil. Professor do curso de Direito das ldades Santa Cruz - CuritibaPR, Brasil. E-mail: charlesadv@gmail.com ... 2 Doutora em ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1106000-51.2005.5.09.0003)
... ência: Disse o reclamante que foi transferido de São José -Santa Catarina, para Curitiba, onde foi dispensado ... Postulou ...
-
Acórdão Nº 5000722-05.2021.8.24.0022 do Quinta Câmara Criminal, 23-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO ILÍCITO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA TAL FINALIDADE, ENTRE ESTADOS DA FEDERAÇÃO (LEI 11.343/2006, ARTS. 33, CAPUT, E 35, CAPUT, COMBINADOS COM ART. 40, V). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGIMENTO DA DEFESA.INCONFORMISMO DE CÍNTIA LOESER E KÉSIA DOS SANTOS. PRETENSA ABSOLVIÇÃO EM RELAÇÃO À PRIMEIRA IMPUTAÇÃO. DESCABIMENTO....
- Decisão monocrática Nº 23899 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2023
-
The battle of narratives between the powers: party hyperfragmentation, judicialization of politics and supremocracy in the Brazilian political-institutional system
Analisa-se em que medida a batalha de narrativas entre os poderes demonstra o enfraquecimento da democracia no sistema político brasileiro, a partir do desafio suscitado pelos fenômenos da hiperfragmentação partidária, da judicialização da política e da supremocracia. Apresenta- -se a batalha entre os poderes no contexto institucional brasileiro por meio da análise das mudanças políticas e...
... YASMIM SALGADO SANTA BRÍGIDA I, * ... I CESUPA - Centro Universitário do Estado do Pará ... Revista de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 7, n. 1, p. 137-159, jan./abr. 2020. DOI: 10.5380/rinc.v7i1.69637 ... -
Acórdãos nº 1002302-61.2016.8.26.0539 de 9ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
PLANO DE SAÚDE – OBRIGAÇÃO DE FAZER – NEGATIVA DE CUSTEIO -REMOÇÃO PARA OUTRO HOSPITAL – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil – CASSI - Plano de assistência à saúde na modalidade autogestão - Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor entre administradora do plano e seus participantes, independentemente da ausência de finalidade lucrativa - Autora internada na "Clínica...
... de Apelação nº 1002302-61.2016.8.26.0539 , da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo , em que é apelante CAIXA DE ASSISTÊNCIA ... o “Hospital Nossa Senhora das Graças”, na cidade de Curitiba Ausência de justificativa médica para remoção da ... -
Governança de contratos públicos: a materialização dos princípios da eficiência e do planejamento na Lei nº 14.133/2021
Este artigo busca elucidar a governança dos contratos públicos prevista no artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, como a formalização dos princípios da eficiência e do planejamento. Assim, apresenta a busca histórica pela profissionalização, planejamento e eficiência na Administração Pública brasileira, desde a reforma burocrática até o advento da Lei nº 14.133/2021, com ênfase na...
... ¹Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Brazil. ²Universidad Nacional Autónoma de México, Ciudad de México, ... Address professional: Street João Vendramin, 210, Santa Felicidade, Curitiba - PR, 82020-650, Brazil ... Oࣣ࢛ࢸࢡ ... -
DECRETO Nº 69411, DE 22 DE OUTUBRO DE 1971. Dispõe Sobre a Criação de Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria , No Estado do Parana e de Santa Catarina.
... jurisdição da Coordenadoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nos Estados do Paraná e Santa Catarina, com sede em Curitiba e Florianópolis ... Art. 3º É de 5 (cinco) anos o prazo de intervenção governamental na Zona a que se refere o artigo 1º, podendo ser ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1002400-72.2009.5.09.0003)
... Agravado : IRMANDADE DA SANTA" CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA ... \xC2" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001657-59.2015.5.06.0001), 02-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. À luz do disposto no art. 818 da CLT, o ônus da prova da identidade de funções recai sobre a autora, já que se trata de fato constitutivo do seu direito. À reclamada cabe o ônus da prova dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos da equiparação salarial perseguida (art. 373, II do novo CPC e Súmula nº 6, VIII, do TST). In casu, não restou...
... temporal juntamente com o paradigma, pois foi transferida para Curitiba em setembro de 2014 e o paradigma pediu demissão em outubro de 2014 ... /10/2014, prestando serviços em Curitiba, atendendo ainda a área de Santa Catarina e algumas vezes em Minas Gerais e Brasília; que ele depoente ... -
Lei nº 6.736 de 05/12/1979. RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 6.597, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE 'ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1979'.
... ONDE SE LÊ: ... Santa Casa de Misericórdia de Brasiléia Cr$5.000,00 ... SANTA CRUZ DO ...