santa sé curitiba
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Edital, CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 02 - BANRISUL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - CARGO ESCRITURÁRIO E
... Arroios e Viadutos ... Santa Catarina - Caçador, Chapecó, Concórdia, ... Joaçaba, Lages e Videira; ... São Paulo - São Paulo; Paraná - Curitiba; Rio de ... Janeiro - Rio de Janeiro ... Sananduva A03 ... Barracão, ...
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Acórdão Nº 0005204-90.2009.8.24.0058 do Quinta Câmara Criminal, 13-04-2023
... INACIO DOMINGUES (RÉU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ... RELATÓRIO ... de L. M., planejaram se deslocar da cidade de Curitiba para esta comarca para fins de cometerem crimes de roubos contra o ...
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Decisões Monocráticas nº 820969 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2014
... Recte.(s) : Instituto Curitiba de Saúde - Ics ... adv.(a/S) : Melissa de CÁssia Kanda Dietrich e ... recdo.(a/S) : José Gonçalves Cordeiro ... recdo.(a/S) : Roque Santa Anna ... recdo.(a/S) : Aristides José Machado ... recdo.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 823417 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2014
... Recte.(s) : Instituto Curitiba de Saúde - Ics ... adv.(a/S) : Melissa de CÁssia Kanda Dietrich e ... recdo.(a/S) : José Gonçalves Cordeiro ... recdo.(a/S) : Roque Santa Anna ... recdo.(a/S) : Aristides José Machado ... recdo.(a/S) : ...
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Decisão monocrática Nº 47610 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2021
... do Decreto 940, de 28 de maio de 2021, editado pelo Município de Curitiba/PR, no ponto em que impede a realização de Curso de Formação de ... inscritos nos dois concursos (670 candidatos no Colégio Estadual Santa Cândida, para o dia 30 de maio; e 170 candidatos no Colégio Militar de ...
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DECRETO Nº 3213, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999. Dispõe Sobre as Áreas de Jurisdição Dos Comandos Militares de Área e das Regiões Militares No Exército Brasileiro, e Dá Outras Providências.
... Santa Catarina, e sede do Comando na cidade de Curitiba - PR; ... VI - 6ª ...
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Acórdão Nº 5034235-59.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 13-07-2023
... Já o segundo núcleo seria sediado na cidade de Curitiba/PR e supostamente comandado por Drummond das Neves, vulgo "Mestre", ... de Curitiba/PR e revenderia para usuários e outros traficantes de Santa Catarina, dentre os quais, supostamente o investigado Jean Cesar Linhares ...
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Cidades Inteligentes: desigualdades, gentrificação e os desafios da implementação dos ODS
Este artigo se debruça acerca dos desafios da implementação das cidades inteligentes frente as desigualdades socioeconômicas, o processo social de gentrificação e obstáculos para o desenvolvimento sustentável. Nesse panorama, indaga-se: como as cidades inteligentes podem e devem promover o desenvolvimento por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? A hipótese apresentada é que...
... Revista de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 13, n. 3, p. 565-593, set./dez. 2022. doi: ... /PR), Mestrado em Direito (2002) pela UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul (Santa Cruz do Sul/RS). E-mail: danielr@unijui.edu.br ... -
Decisão monocrática Nº 0002019-53.2016.8.16.0080 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 12-07-2022
... Curitiba, data da assinatura digital ... JÚLIA BARRETO CAMPÊLO ... Juíza ... Santa Fé - Rel.: ... Juíza Manuela Tallão Benke - J. 19.04.2021; TJPR - 5ª ...
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DECRETO Nº 91779, DE 15 DE OUTUBRO DE 1985. Dispõe Sobre as Areas de Jurisdição Dos Comandos Militares de Area e Regiões Militares e da Outras Providencias.
... Santa Catarina, com a sede do Comando na cidade de Curitiba - PR; ... VI - 6ª ...
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Acórdão Nº 213139 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. CRIMES DE ROUBO MAJORADO. AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA O RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA ENTRE OS DELITOS. DOSIMETRIA DA PENA QUE ESTÁ LIGADA AO MÉRITO DA AÇÃO PENAL. JUÍZO QUE É REALIZADO PELO MAGISTRADO SENTENCIANTE APÓS A ANÁLISE DO ACERVO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAR A CONCLUSÃO IMPLEMENTADA PELAS INSTÂNC
... Penais da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR, em ... incidente de unificação de penas, proferiu decisão ... das 23h50, em via pública, próximo ao n. 20, Bairro Santa ... Felicidade, em Curitiba/PR, quando os denunciados, mediante ... grave ... -
Alteridade e teoria crítica dos Direitos Humanos como fundamento ético dos direitos dos refugiados
... Alvarenga * Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba – PR, Brasil ... Thais Silveira Pertille ** ... Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis – SC, Brasil ... Caroline Filla Rosaneli *** ...
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Acórdão nº 2015/0072794-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGADO ... : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0020244-78.2019.8.19.0001 (Cível), 14-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, EM CONCURSO MATERIAL. Condenação às seguintes penas: a) artigo 33 c/c artigo 40, inciso VI, ambos da Lei nº 11.343/06: 06 (seis) anos e 05 (cinco) meses de reclusão, e 618 (seiscentos e dezoito) dias-multa à razão unitária mínima; b) artigo 35 c/c artigo 40,...
... de um sofá, este encontrado na Rua Curitiba, Lote 06, em frente à ... residência de nº 819, bairro Santa Amélia, ... -
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 73, DE 06 DE JUNHO DE 2013. Cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões.
... Tribunais Regionais Federais: o da 6ª Região, com sede em Curitiba, Estado do Paraná, e jurisdição nos Estados do Paraná, Santa Catarina ...
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Acórdão Nº 0004538-21.2018.8.24.0011 do Segunda Câmara Criminal, 14-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. DELITOS DE FURTO QUALIFICADO (ART. 155, § 4º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL, POR DUAS VEZES). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS. PRELIMINAR. ALEGADA INÉPCIA DA DENÚNCIA. INSUBSISTÊNCIA. EXORDIAL QUE NARRA DE MANEIRA SATISFATÓRIA AS CONDUTAS DOS ACUSADOS. REQUISITOS DO ARTIGO 41, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PREENCHIDOS. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA, ADEMAIS,...
... MURAKAMI (OAB SC029348) APELADO: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) RELATRIO Na Comarca de ... ,disse: Que os fatos so verdadeiros; que vieram da cidade de Curitiba para praticar os ilcitos em Balnerio Cambori; que pararam em Brusque para ... -
Decisões Monocráticas nº 789555 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2014
... -se de recurso extraordinário interposto por ICS INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE, manejado com arrimo na alínea a do permissivo Constitucional ... recdo.(a/S) : José Gonçalves Cordeiro ... recdo.(a/S) : Roque Santa Anna ... recdo.(a/S) : Aristides José Machado ... recdo.(a/S) ...
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Decisão monocrática Nº 203575 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... de ato praticado pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Descentralizada de Santa Felicidade - Juizado Especial Criminal de Curitiba, sob a alegação de ...
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O princípio do pleno emprego: a função solidária e sustentabilidade das sociedades empresárias
... Conforme sintetiza André Luiz Santa Cruz Ramos (2013, p. 715), a denominada Lei de Recuperação de ... Preservação da empresa no código civil ... Curitiba: Juruá, 2007 ... CAVALLAZZI FILHO, Tullo. A função social da ...
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Decisões Monocráticas nº 820794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2014
... Recte.(s) : Instituto Curitiba de Saúde - Ics ... adv.(a/S) : Melissa de CÁssia Kanda Dietrich e ... recdo.(a/S) : José Gonçalves Cordeiro ... recdo.(a/S) : Roque Santa Anna ... recdo.(a/S) : Aristides José Machado ... recdo.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 2244 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2014
... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Recte.(s) : Instituto Curitiba de Saúde - Ics ... adv.(a/S) : Melissa de CÁssia Kanda Dietrich e ... recdo.(a/S) : José Gonçalves Cordeiro ... recdo.(a/S) : Roque Santa ...
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Decisões Monocráticas nº 800623 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2014
... Recte.(s) : Instituto Curitiba de Saúde - Ics ... adv.(a/S) : Melissa de CÁssia Kanda Dietrich e ... recdo.(a/S) : José Gonçalves Cordeiro ... recdo.(a/S) : Roque Santa Anna ... recdo.(a/S) : Aristides José Machado ... recdo.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 823722 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2014
... Recte.(s) : Instituto Curitiba de Saúde - Ics ... adv.(a/S) : Melissa de CÁssia Kanda Dietrich e ... recdo.(a/S) : José Gonçalves Cordeiro ... recdo.(a/S) : Roque Santa Anna ... recdo.(a/S) : Aristides José Machado ... recdo.(a/S) : ...
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Decisão monocrática Nº 3494 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-05-2021
... pedido de tutela provisória de urgência ajuizada pelo Estado de Santa Catarina contra a União e a Agência Nacional de Aviação Civil – ... catarinense - o incremento de investimentos no Aeroporto de Curitiba e a diminuição, ao mesmo tempo, quase à metade, dos investimentos no ...
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Decisão da Presidência nº 23899 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2016
... CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR; b) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ASSIS CHATEAUBRIAND/PR; c) JUIZADO ... DE CURITIBA/PR; h) 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTA FELICIDADE, COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR; i) 1º ...