santa sé curitiba
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Acórdão Nº 5006047-44.2020.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 12-05-2021
RECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - TRANSPORTE AÉREO - VOO NACIONAL - TRECHO CURITIBA/PR COM DESTINO A MONTES CLAROS/MG - CONEXÃO EM GUARULHOS/SP - CANCELAMENTO DE VOO - ALEGAÇÃO DE CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS DESFAVORÁVEIS - NÃO COMPROVADO - ATRASO DE APROXIMADAMENTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NA CHEGADA AO DESTINO FINAL - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DANO MORAL...
- Decreto de 15/05/2007 ( seq-sf: 1 ). OUTORGA A SÃO MATEUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA, RELATIVA A LINHA DE TRANSMISSÃO CURITIBA - BATEIAS - C2, EM 525 KV, LOCALIZADA NO ESTADO DO PARANA, E A LINHA DE TRANSMISSÃO CANOINHAS - SÃO MATEUS - C2, EM 230 KV, LOCALIZADA NOS ESTADOS DE SANTA CATARINA E PARANA.
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Decisão monocrática Nº 0035600-95.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Seção Cível, 04-07-2022
... Praça Nossa Senhora de Salette, S/N ... Centro Cívico – Curitiba/PR ... AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0035600-95.2022.8.16.0000, DA COMARCA DE ... SANTA ISABEL DO IVAÍ – VARA CÍVEL ... REQUERENTE: MARIA JOAQUINA DIAS DE ...
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Acórdão Nº 5000566-43.2019.8.24.0036 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 18-11-2020
... voo foi cancelado, a reacomodação ocorreu com destino final em Curitiba/PR (cf. Joinville/SC) e o recorrido precisou concluir o itinerário por ...
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Acórdão Nº 0002009-37.2022.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 17-03-2023
... TRECHO ENTRE CURITIBA E SANTA CRUZ DE LA SIERRA. NECESSIDADE DE ... AQUISIÇÃO DE NOVOS ...
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Acórdão Nº 0003651-82.2023.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 13-11-2023
... 0003651-82.2023.8.16.9000 CC ... 14° Juizado Especial Cível de Curitiba ... JUIZO DO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA ... tante(s): ... JUIZO DA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DE SANTA FELICIDADE ... Suscitado(s): ... JUIZADO ESPECIAL CIVEL ... Relator: Juan ...
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Acórdão Nº 5000592-70.2019.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 28-04-2021
AÇÃO DE INDENIZAÇAÕ POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - TRANSPORTE AEREO - VIAGEM INTERNACIONAL - ORIGEM CURITIBA/PR COM DESTINO A MONTREAL - CONEXÕES EM SÃO PAULO E NOVA IORQUE - CONEXÃO NOVA IORQUE MONTREAL CANCELADA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - RÉ QUE ALEGOU IMPOSSIBILIDADE DE REALOCAR O GRUPO FAMILIAR EM OUTRO VOO - AUXÍLIOS REFERENTE À ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM NÃO OFERTADOS -
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Acórdão Nº 0002723-34.2023.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-10-2023
... 1º Juizado Especial Cível de Curitiba (Matéria Bancária) ... 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA (MATÉRIA ... Suscitante(s): ... JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DESCENTRALIZADA DE SANTA FELICIDADE - JUIZADO ... Suscitado(s): ... ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA ...
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Acórdão Nº 0000152-96.2015.8.24.0125 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-06-2022
RECURSO INOMINADO - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - DANOS MORAIS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA AUTORAL - PASSAGEM ADQUIRIDA DE CURITIBA/PR A TIJUCAS/SC - AUSÊNCIA DE PARADA DO COLETIVO NA RODOVIÁRIA DE ITAPEMA/SC - ITINERÁRIO CONTRATADO SEM PREVISÃO DA ALEJADA PARADA - AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE PREPOSTOS DA RÉ REPASSARAM ALUDIDA INFORMAÇÃO - ÔNUS QUE INCUMBIA À AUTORA (ART. 373,
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Decisão Monocrática Nº 4014592-45.2017.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 15-10-2019
... ... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Recurso Especial ... Recorrido : Distribuidora Curitiba de Papéis e Livros Ltda ... Advogado : Marco Antonio Ceni Lemos (OAB: ...
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Acórdão Nº 0004723-55.2014.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 26-07-2018
... ... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA ... DANOS MORAIS AÉREO. PASSAGEM ADQUIRIDA DE FOZ DO IGUAÇU PARA CURITIBA. AUTOR DE 10 ANOS. ATRASO. REALOCAÇÃO EM OUTRO VOO COM DESTINO A ...
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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... Revista de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 5, n. 2, p. 165-186, mai./ago. 2018. DOI: 10.5380/rinc.v5i2.52151 ... Revista Investidura , Florianópolis – Santa Catarina, ano 4, vol. 18, p. 16-21, mar./abr. 2012. p. 17 ... 36 ...
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Decisão Monocrática Nº 0301824-88.2016.8.24.0074 do Terceira Vice-Presidência, 23-01-2019
... Recorrente : Unimed Curitiba Sociedade Cooperativa de Médicos ... Advogados : Lizete Rodrigues ...
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Acórdão nº 117594 de Primeira Turma, 13 de Septiembre de 1991
Recorrente: Esthetic Center Santa Clara Sociedade Civil Ltda (Adv.: Ronald Leite Schulman) Recorrido: ca Corporal Curitiba S/C Ltda ... (Adv.: Marise Regina Doebeli) ... CM0218, NOME COMERCIAL, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... II - Aracruz: o respectivo Município e os de Fundão, Ibiraçu e Santa Teresa; ... III - Cachoeiro da Itapemirim: o respectivo Município ... e Julgamento, no Estado do Paraná, assim distribuídas: cinco em Curitiba (8ª a 12ª), uma em Campo Mourão, Cascavel (2ª), Cianorte, Ivaporã, ...
- Acórdão Nº 5032416-34.2021.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal, 07-12-2022
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Decisão Monocrática Nº 0306425-19.2017.8.24.0005 do Terceira Vice-Presidência, 30-10-2020
... Recorrente : Unimed Curitiba Sociedade Cooperativa de Médicos ... Advogados : Lizete Rodrigues ...
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Decisão Monocrática Nº 4006782-48.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 13-12-2019
... Agravantes : Instituto de Neurologia de Curitiba Ltda e outro ... Advogados : Lucas Bunki Linszmayer Otsuka (OAB: ...
- Juiz dá nova ordem de prisão contra Alberto Youssef momentos após desembargador manda soltar o ex-doleiro
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Acórdão Nº 0033805-54.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 01-04-2023
... Vara Cível de Santa Fé ... Agravante(s): COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ... Agravado(s): ... (TJPR - 15ª C.Cível - 0017631-67.2022.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: ... DESEMBARGADOR JUCIMAR NOVOCHADLO - J. 02.07.2022) (grifei) ...
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Herança digital: a reverberação de uma neófita realidade no ordenamento jurídico pátrio
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 26, n. 1, p. 161-183, jan./abr. 2021. DOI: ... ao curso de graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa ...