santa sé curitiba
- Pregão presencial, AVISO DE LICITAÇÃO Tornamos público, para conhecimento dos interessados que, na Unidade de Licitaç
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Decisão monocrática Nº 0002361-50.2019.8.16.0180 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 22-08-2022
... Intime-se ... Diligências necessárias ... Curitiba, data da ...
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Decisão monocrática Nº 0001203-47.2019.8.16.0151 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 17-11-2022
... Rua Afonso Pena, 177 - SANTA ISABEL DO IVAÍ/PR ... Homologo o acordo juntado à seq. 17, para que ... Publique-se. Registre-se. Intimem-se ... Curitiba, data constante no sistema ... VANESSA ...
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Decisão monocrática Nº 0001915-47.2019.8.16.0180 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 25-09-2023
... Cumpra-se ... Curitiba, data da assinatura eletrônica ... Aldemar ...
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Ética profissional
... Márcio, Bruno e Jorge, inscritos nas Seccionais do Paraná e de Santa Catarina da Ordem dos Advogados resolveram constituir determinada ... A sede da sociedade estava localizada em Curitiba. Como os três sócios estavam inscritos na Seccional de Santa Catarina, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11742-53.2016.5.09.0012)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. VÍNCULO DE EMPREGO. MÉDICO ANESTESIOLOGISTA. SUBORDINAÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. PEJOTIZAÇÃO. FRAUDE. ARTS. 2, 3º E 9º DA CLT. TRANSCENDÊNCIA SOCIAL. RECONHECIMENTO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO TST. I.
... e são Agravados ... IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA ... e ... -
Decisão monocrática Nº 0000105-71.2018.8.16.0180 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 18-07-2023
... Rua Mauá, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3210-7003/7573 - E-mail: 4TR@tjpr.jus.br ... para o fim de condenar os réus, Estado do Paraná e Município de Santa Fé, no fornecimento dos ... medicamentos TRILEPTAL 600MG e TRILEPTAL ...
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O mito da democracia digital no Brasil
O debate político ocorre em diversos meios, incluindo redes sociais, as quais, por meio da utilização de algoritmos, alcançam inúmeras pessoas, o que causa profundas mudanças na democracia representativa. Com o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s), surge um cidadão que se manifesta na Internet e as redes sociais surgem como meios que instrumentalizam novas possibilidades. A...
... Direito e de Administração de Empresas do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba (CuritibaPR) e do Curso de Direito da Faculdade Santa Cruz ... -
PORTARIA Nº 1.448, DE 29 DE MAIO DE 2020 (*)
... AC RIO BRANCO 2002078 OBRAS SOCIAIS DA DIOC DE R BRANCO HOSPITAL SANTA JULIANA - HOSPITAL SANTA JULIANA 00529443000336 ESTADUAL 120000 ... ,17 PR COLOMBO 2753332 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA - HOSPITAL MATERNIDADE ALTO MARACANA 76613835000774 ESTADUAL 410000 ...
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O trabalho da pessoa transgênera: políticas públicas de igualdade laboral alcances e possibilidades
O artigo tem como objetivo analisar as dificuldades das relações de trabalho que envolvem pessoas transgêneras e também, as formas de inserção no mercado de trabalho dito formal. Em um primeiro momento trata-se do estudo de conceitos, da construção da teoria jusfundamental de seus direitos, com o enfoque na fundamentalidade dos direitos sociais das pessoas transgêneras. Em um segundo momento,...
... I Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Curitiba, PR, Brasil. Doutoranda em Direito. E-mail: m.okf@hotmail.com ... II ... Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, SC, Brasil ... Doutor em Direito ... -
Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado de ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 1, p. 91-125, jan/abr, de 2019 ... PRINCÍPIO ... -
Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão ... URBE – Revista Brasileira de Gestão Urbana , Curitiba, v. 7, n. 1, p. 62-73, jan./abr. 2015 ... ALFONSÍN, L.; ALBERTO, M ... -
A (in)constitucionalidade da vaquejada: desacordos, integridade e backlash
... Revista de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 9, n. 3, p. 119-160, set./dez. 2018. doi: ... Santa Catarina, da denominada “Festa da ... Farra do Boi”. Aqueles ...
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Decisão monocrática Nº 0001082-11.2022.8.16.0152 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 15-12-2023
... Rua Arlindo Barbieri, 336 - SANTA MARIANA/PR - CEP: 86.350-000 ... Recorrido(s): GLOBO COMUNICAÇÃO E ... Intimações e diligências necessárias ... Curitiba ...
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Decisão monocrática Nº 0001498-53.2020.8.16.0150 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 17-04-2023
... Rua Mauá, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3210-7003/7573 - E-mail: 4TR@tjpr.jus.br ...
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Decisão monocrática Nº 0002127-68.2019.8.16.0180 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 27-05-2022
... dos benefícios da gratuidade das custas judiciais ... Curitiba ...
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As obrigações no campo dos direitos humanos a partir das mudanças climáticas: as consequências humanas da injustiça ambiental
O presente trabalho tem como objetivo discutir o impacto sofrido pelos Direitos Humanos no âmbito das mudanças climáticas e quais são as consequências humanas de uma injustiça ambiental. Para tanto, analisou-se de que maneira as mudanças climáticas afetam diretamente a questão dos Direitos Humanos e exigem medidas urgentes para combater o problema. Nesse sentido, foi demonstrado quais os...
... Ademar Pozzatti Junior * ... Universidade Federal de Santa Maria (Brasil) juniorpozzatti@gmail.com ... Carlo Moraes Martins ** ... em Filosofia na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba-PR, Brasil). Graduada em Relações Internacionais pela Universidade ... -
Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/1900-0017183-0 Nome: Marua Pereira Lock Id.Func./Vínculo: 389932
... o qual acompanhou, delegação de alunos do Colégio Tiradentes de Santa Maria, nas atividades do ... X MUNDOCMC que ocorrerá no Colégio Militar de Curitiba, no Paraná, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens ... inerentes ...
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Acordão da Primeira Turma, 29-11-2021
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVOINTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DOART. 1.022 DO CPC. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES DECIDIDAS.IMPOSSIBILIDADE.1. De acordo com a norma prevista no art. 1.022 do CPC, são cabíveisembargos de declaração nas hipóteses de obscuridade, contradição,omissão ou erro material na decisão embargada.2. No caso, não se...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08010826120174050000), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0801082-61.2017.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCO ADVOGADO: José Carlos Almeida Júnior SUBSTITUÍDO SINDICAL: EUFRAZIO DE SOUZA SANTOS e outros ADVOGADO: José Carlos Almeida Júnior AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma...
... /PE | CEP: 50050-080 | Fone: (81) 30324183 | wagner@wagner.adv.br Santa Maria ... Aracaju ... Belo Horizonte ... Brasília ... Campo Grande ... Cuiabá ... Aracaju ... Belo Horizonte ... Brasília ... Campo Grande ... Cuiabá ... Curitiba ... Florianópolis ... Goiânia ... João Pessoa ... Macapá Maceió ... Manaus ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8424, DE 19 DE MAIO DE 1992. Dispõe Sobre a Reestruturação da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4 Região e da Outras Providencias.
... II - seis na Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, sendo quatro no Município de Florianópolis, uma no Município ... Curitiba, uma no Município de Maringá, uma no Município de Foz do Iguaçu, uma ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 589-83.2017.5.09.0013)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO APÓS A LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DA LEI Nº 13.467/2017. EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DIVERSAS - MÚLTIPLO ENQUADRAMENTO SINDICAL . A expressa fundamentação do acórdão, no sentido de que a reclamada explora atividades de ensino e...
... não podendo o fato de estar lotada na ISCMC – Irmandade Santa Casa de M isericórdia de ... Curiti b a , alterar a realidade de ... Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Curitiba - ISCMC, mantido pela Associação ... Paranaense de Cultura - ... -
Da desconsideração da personalidade jurídica
Este estudo busca apontar as características da personalidade jurídica empresarial e as hipóteses em que é possível afastar a autonomia patrimonial de que goza a empresa em relação às pessoas físicas de seus sócios e administradores, quando estes cometem atos fraudulentos, agem com abuso de poder e má-fé, em nome da sociedade, na tentativa de furtarem-se da responsabilidade perante seus credores.
... 2 Pós doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná - ... em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Graduado em Direito pela Sociedade Unificada de Ensino ... -
Os problemas dos imigrantes ambientais e o patrocínio privado dos refugiados
El presente artículo tiene por objetivo analizar la política del Patrocinio Privado de Refugiados (Private Sponsorship of Refugees, en inglés), el cual se muestra como una alternativa para hacer frente a los flujos masivos de refugiados. El Patrocinio Privado de Refugiados, que nació en Canadá en la década de 1970, se basa en la participación del sector privado, no restricto a las empresas, sino...
... Danielle Annoni ... Universidade Federal do Paraná, Curitiba – PR, Brasil ... David Fernando Santiago Villena Del Carpio ... ersidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis – SC, Brasil ... Resumen: El presente ... -
Decisão monocrática Nº 0002953-13.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 07-11-2022
... da justiça gratuita pelo juízo do Juizado Especial Cível de Santa Mariana nos autos nº ... 0000805-29.2021.8.16.0152, ocasião em que ... Oportunamente arquivem-se ... Curitiba ...