santa sé curitiba
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Desembargador manda soltar Alberto Youssef, e juiz da Lava-jato decreta nova prisão
O juiz Eduardo Fernando Appio, titular da 13 Vara Federal de Curitiba, assinou na tarde desta tera-feira novo mandado de priso preventiva contra o ex-doleiro Alberto Youssef, que havia sido preso ontem em Santa Catarina. A nova ordem de priso foi expedida momentos aps o desembargador ...
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Desembargador manda soltar Alberto Youssef, e juiz da Lava-jato decreta nova prisão
O juiz Eduardo Fernando Appio, titular da 13 Vara Federal de Curitiba, assinou na tarde desta tera-feira novo mandado de priso preventiva contra o ex-doleiro Alberto Youssef, que havia sido preso ontem em Santa Catarina. A nova ordem de priso foi expedida momentos aps o desembargador ...
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Juiz dá nova ordem de prisão contra Alberto Youssef momentos após desembargador manda soltar o ex-doleiro
O juiz Eduardo Fernando Appio, titular da 13 Vara Federal de Curitiba, assinou na tarde desta tera-feira novo mandado de priso preventiva contra o ex-doleiro Alberto Youssef, que havia sido preso ontem em Santa Catarina. A nova ordem de priso foi expedida momentos aps o desembargador ...
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Acórdão Nº 0033805-54.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 01-04-2023
... Vara Cível de Santa Fé ... Agravante(s): COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ... Agravado(s): ... (TJPR - 15ª C.Cível - 0017631-67.2022.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: ... DESEMBARGADOR JUCIMAR NOVOCHADLO - J. 02.07.2022) (grifei) ...
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Herança digital: a reverberação de uma neófita realidade no ordenamento jurídico pátrio
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 26, n. 1, p. 161-183, jan./abr. 2021. DOI: ... ao curso de graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa ...
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Acórdão Nº 0011934-67.2023.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 05-02-2024
... Rua Mauá, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3210-7003/7573 - E-mail: 4TR@tjpr ... ência alegada, por interesse do serviço, de Foz do Iguaçu para Santa ... Helena/PR ... Relatório dispensado (Enunciado 92 do FONAJE) ...
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Decisão monocrática Nº 0001577-89.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-06-2022
... Juiz de Direito da 1ª Vara ... Descentralizada de Santa Felicidade – Juizado Especial Cível de Curitiba que, nos autos ... nº ...
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Juiz dá nova ordem de prisão contra Alberto Youssef momentos após desembargador manda soltar o doleiro
O juiz Eduardo Fernando Appio, titular da 13 Vara Federal de Curitiba, assinou na tarde desta tera-feira novo mandado de priso preventiva contra o doleiro Alberto Youssef, que havia sido preso ontem em Santa Catarina. A nova ordem de priso foi expedida momentos aps o desembargador ...
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Juiz dá nova ordem de prisão contra Alberto Youssef momentos após desembargador manda soltar o ex-doleiro
O juiz Eduardo Fernando Appio, titular da 13 Vara Federal de Curitiba, assinou na tarde desta tera-feira novo mandado de priso preventiva contra o ex-doleiro Alberto Youssef, que havia sido preso ontem em Santa Catarina. A nova ordem de priso foi expedida momentos aps o desembargador ...
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Desembargador trava queda de braço com juiz da Lava-jato e manda soltar Alberto Youssef
O novo juiz responsvel pela Lava-jato em Curitiba, Eduardo Fernando Appio, e o desembargador do Tribunal Regional Federal da ... priso do ex-doleiro Alberto Youssef, que havia sido preso ontem em Santa Catarina. A deciso mais recente, assinada no fim da tarde pelo magistrado ...
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Desembargador trava queda de braço com juiz da Lava-jato e manda soltar Alberto Youssef
O novo juiz responsvel pela Lava-jato em Curitiba, Eduardo Fernando Appio, e o desembargador Tribunal Regional Federal da 4 ... priso do ex-doleiro Alberto Youssef, que havia sido preso ontem em Santa Catarina. A deciso mais recente, assinada no fim da tarde pelo magistrado ...
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Desembargador trava queda de braço com juiz da Lava-jato e manda soltar Alberto Youssef
O novo juiz responsvel pela Lava-jato em Curitiba, Eduardo Fernando Appio, e o desembargador do Tribunal Regional Federal da ... priso do ex-doleiro Alberto Youssef, que havia sido preso ontem em Santa Catarina. A deciso mais recente, assinada no fim da tarde pelo magistrado ...
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Desembargador trava queda de braço com juiz da Lava-jato e manda soltar Alberto Youssef
O novo juiz responsvel pela Lava-jato em Curitiba, Eduardo Fernando Appio, e o desembargador do Tribunal Regional Federal da ... priso do ex-doleiro Alberto Youssef, que havia sido preso ontem em Santa Catarina. A deciso mais recente, assinada no fim da tarde pelo magistrado ...
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Juiz dá nova ordem de prisão contra Alberto Youssef momentos após desembargador manda soltar o doleiro
O juiz Eduardo Fernando Appio, titular da 13 Vara Federal de Curitiba, assinou na tarde desta tera-feira novo mandado de priso preventiva contra o doleiro Alberto Youssef, que havia sido preso ontem em Santa Catarina. A nova ordem de priso foi expedida momentos aps o desembargador ...
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Decisão monocrática Nº 0002567-86.2018.8.16.01841 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 13-04-2023
... 1ª Vara Descentralizada de Santa Felicidade – Juizado Especial Criminal de Curitiba ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5013992-90.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... ÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS AGRAVADO : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA ... DESPACHO/DECISÃO ...
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Decisão monocrática Nº 0004216-13.2023.8.16.0184 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 12-03-2024
... Descentralizado de Santa Felicidade e do 6º Juizado Especial Foro Central da Comarca da Região ... Metropolitana de Curitiba ... Sem embargo da análise dos pontos de conflito lançados pelos MM ...
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Decisão monocrática Nº 60991 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2023
... contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Descentralizada de Santa Felicidade – Juizado Especial Cível de Curitiba (Processo ...
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Desembargador trava queda de braço com juiz da Lava-jato e manda soltar Alberto Youssef
O novo juiz responsvel pela Lava-jato em Curitiba, Eduardo Fernando Appio, e o desembargador do Tribunal Regional Federal da ... priso do ex-doleiro Alberto Youssef, que havia sido preso ontem em Santa Catarina. A deciso mais recente, assinada no fim da tarde pelo magistrado ...
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Desembargador trava queda de braço com juiz da Lava-jato e manda soltar Alberto Youssef
O novo juiz responsvel pela Lava-jato em Curitiba, Eduardo Fernando Appio, e o desembargador do Tribunal Regional Federal da ... priso do ex-doleiro Alberto Youssef, que havia sido preso ontem em Santa Catarina. A deciso mais recente, assinada no fim da tarde pelo magistrado ...
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Governança de contratos públicos: a materialização dos princípios da eficiência e do planejamento na Lei nº 14.133/2021
... ¹Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Brazil. ²Universidad Nacional Autónoma de México, Ciudad de México, ... Address professional: Street João Vendramin, 210, Santa Felicidade, Curitiba - PR, 82020-650, Brazil ... Oࣣ࢛ࢸࢡ ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... RECONHECEU ... INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA ... DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO ... HC 164493 / PR ... ocorrido em outra unidade da federação (Santa Catarina), além ... de ter negado o acesso dos autos à defesa; a aludida ...
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Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos
O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico para diante delas sugerir o reconhecimento do status hierárquico supraconstitucional relativo das convenções internacionais daquela natureza. A proposta afasta-se das posições santificadoras da soberania constitucional como único horizonte viável no plano...
... I Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (Curitiba-PR, Brasil) gussoli@hotmail.com ... Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo , Santa Fe, vol. 3, n. 1, p. 19-32, ene./jun. 2016. ALIANAK, Raquel Cynthia. El ... -
Decisão monocrática Nº 0002668-20.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 05-10-2022
... Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Santa Helena que, nos autos nº 0001665- ... 02.2022.8.16.0150, indeferiu o ... Curitiba – Rel.: Juíza Manuela Tallão Benke – J. 23.06.2020) ... “AGRAVO DE ...
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Decisão monocrática Nº 0002428-08.2019.8.16.0150 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 06-02-2023
... DAS AMÉRICAS , 50 - Santa Helena - SANTA HELENA/PR - CEP: 85.892-000 ... Recorrido(s): ESTADO DO ... Nossa Senhora de Salette, S/N Palácio Iguaçu - Centro Cívico - CURITIBA ... /PR - CEP: 80.530-909 ... RECURSO INOMINADO. SENTENÇA DE ...