Secretariado da instituição
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... da cozinha, jardineiro, governantes, professores, quando a instituição religiosa for também educacional ... Todo trabalhador não ligado ao ... ários, secretárias executivas (curso superior), técnicos em secretariado (de 2 o grau) e em segurança do trabalho, somente poderão ser admitidos ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IV - as atividades de secretariado particular do Presidente da República; ... V - a ajudância de ordens do ... a utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa, dos bens necessários à construção, à ...
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Processo nº 0001317-96.2015.8.19.0068 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 20 de Septiembre de 2017
... Secretariado Bilíngue no estabelecimento da ré, ... para resolver o problema junto a essa instituição, razão pela qual ...
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A revista Tricontinental e a construção do Terceiro Mundo: conceito, itinerâncias e sensibilidades
Na segunda metade do século XX, o Terceiro Mundo emergiu como uma importante categoria política, orientando formas de se estar e situar em relação ao mundo, como atestado pela Conferência Tricontinental realizada na Havana de 1966. Este trabalho estuda uma publicação fundada pelo encontro, a revista Tricontinental, com o objetivo de compreender seus esforços para tecer os laços políticos e...
... Tricontinental emerge nessa ocasião, vinculada ao secretariado da também recém- criada Organização de Solidariedade dos Povos de ... páginas da revista, que publicava declarações oiciais da instituição e era distribuída em conjunto com os cartazes produzidos pelo seu ... -
Acórdão Nº 0007607-62.2019.8.24.0064 do Terceira Câmara Criminal, 22-04-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM EXECUÇÃO. REMIÇÃO POR ESTUDO À DISTÂNCIA. ALEGADA OCORRÊNCIA DE OMISSÃO. VÍCIO NÃO VERIFICADO. NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA. ARTIGO 619 DO CPP. HIPÓTESES AUSENTES. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.- Por serem os embargos aclaratórios um recurso de fundamentação vinculada, o seu efeito devolutivo é restrito à argumentação relativa à existência
... Imobiliárias - TTI dá direito ao registro no CRECI e o de Secretariado ao SRTE" ... O fato da instituição penitenciária não ter ... -
Haddad terá almoço com presidente do BC e novo encontro com Guedes
... Veja quem so os cotados: Haddad deve anunciar secretariado nos prximos dias ... Habilidade: Haddad precisar driblar Lula, dizem ...
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Acordao N° 1316047 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2021
Juizado especial cível. Consumidor. Obrigação de fazer e danos morais. Atraso na emissão do certificado de conclusão. Falha na prestação de serviço. Responsabilidade objetiva. Ausência de causa excludente da responsabilidade. Dano moral configurado. Quantum arbitrado com razoabilidade e proporcionalidade. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré...
... parte autora o Certificado de Conclusão de Curso Técnico de Secretariado, concluído em ... 27/05/2019, com os registro cabíveis; bem como, a ... , demonstrou ter concluído Curso Técnico de Secretariado na instituição ... de ensino ré, ora recorrente, em 27/05/2019 e até o presente momento ... -
Censura estatal ao cinema na era vargas 193
... do Secretariado de Cinema dessa instituição, escrevendo, ao longo de toda a vida, ...
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... ível superior correspondente à sua função, concluída em instituição reconhecida pelo ... Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro ... secretariado, documentação, comunicação, educação ambiental, sistemas ...
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Acordao N° 1618528 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2022
Juizado especial da fazenda pública. Agravo de instrumento. Concurso público. Retificação do edital antes do período de inscrições. Ausência de ilegalidade. 1. Cabe à administração pública, por meio do juízo de conveniência e oportunidade, determinar os requisitos para o preenchimento de determinado cargo público. 2. O edital n. º 23 - see/df, de 13/10/2016, foi retificado pelo edital n. º 26 -...
... expedido por instituição educacional reconhecida pelo órgão próprio do sistema de ensino ou de ... do sistema de ensino, ambos acrescidos do Curso Técnico em Secretariado Escolar.”. O período de ... inscrições estava previsto para iniciar ... -
Acórdão Nº 0007606-77.2019.8.24.0064 do Terceira Câmara Criminal, 22-04-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM EXECUÇÃO. REMIÇÃO POR ESTUDO À DISTÂNCIA. ALEGADA OCORRÊNCIA DE OMISSÃO. VÍCIO NÃO VERIFICADO. NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA. ARTIGO 619 DO CPP. HIPÓTESES AUSENTES. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.- Por serem os embargos aclaratórios um recurso de fundamentação vinculada, o seu efeito devolutivo é restrito à argumentação relativa à existência
... Imobiliárias - TTI dá direito ao registro no CRECI e o de Secretariado ao SRTE" ... Por fim, o fato da instituição penitenciária não ... -
Acordao N° 1339011 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Processual civil e consumidor. Conclusão de curso de graduação - solicitação de emissâo do diploma - ausência. Negativa da instituição de ensino - inexistência. Recurso conhecido e provido. 1. Incumbe ao autor a demonstração dos fatos constitutivos do seu direito e ao réu demonstrar fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito pleiteado, na forma do art. 373, i e ii, do cpc. 2. Na origem,
... NEGATIVA DA INSTITUIÇÃO ... DE ENSINO – INEXISTÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... 1 ... , a autora relatou que concluiu o curso de graduação em secretariado executivo no final do ... ano de 2018, mas ainda não recebeu o diploma, ... -
DECRETO Nº 65810, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1969. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
... ários de Governo, quer por qualquer individúo, grupo ou instituição ... c) direitos políticos principalemnte direito de participar ... 5. O Secretariado" previsto no parágrafo 3 do artigo 10 prestará igualmente seus serviços \xC3" ...
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Decisão Monocrática N° 07083791420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2023
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0708379-14.2023.8.07.0000 Classe judicial: AI - Agravo de Instrumento (202) Agravante: Rosiane Rodrigues Rabelo Agravado: Centro de Ensino Ciranda Cirandinha Ltda - EPP D e c i s ã o Trata-se de agravo de instrumento interposto por Rosiane Rodrigues Rabelo contra...
... tomou a iniciativa de se matricular no curso tcnico de secretariado apenas e to somente h dois dias, coincidentemente na mesma data em que a ... -
Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... que realizou a prova do ENEN, conseguindo vaga no curso de Secretariado Executivo da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Contudo, assevera que ara o ingresso na referida instituição, faz-se necessário a apresentação, dentre outros documentos, do ...
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... ção regional ou que tenha notificado, por escrito, o Secretariado Permanente, elaborarão, darão conhecimento público e implementarão, ... A coordenação destas redes estará a cargo de uma instituição criada especialmente para tal propósito, com o objetivo de formar os ...
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Acordao N° 1368470 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2021
Juizado especial. Civil. Instituição de ensino. Demora na expedição do diploma de conclusão do curso. Falha na prestação do serviço pela instituição de ensino. Dano moral. 1. Trata-se de recurso interposto contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial para condenar a ré a pagar ao autor r$ 2. 000,00 a título de danos morais pela demora na expedição do...
... Acórdão Nº ... JUIZADO ESPECIAL. CIVIL. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. DEMORA NA EXPEDIÇÃO DO ... DIPLOMA DE CONCLUSÃO DO CURSO ... Alega o autor recorrido que concluiu o curso de Técnico em Secretariado no dia 06/10/2018 mas que ... somente recebeu o diploma em 10/03/2021, ... -
Direito Constitucional
... (C) Compete aos Estados a instituição de representação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos ... execução de despesas com a seguridade social, convocou seu secretariado ...
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Acordao N° 1391857 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2021
Juizado especial cível. Civil e consumidor. Prestação de serviço. Responsabilidade objetiva. Dano material - restituição do valor pago. Descontado o valor do serviço prestado. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os...
... a carga horária de 830 horas referente ao Curso Técnico em Secretariado, ... sendo que o Regimento Interno, parte integrante do contrato, prevê ... à Plataforma estava bloqueado. A Instituição, ora recorrente, informou que o prazo para conclusão do ... curso havia ... -
Acordao N° 1350378 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2021
Administrativo. Aluno aprendiz. Negativa de emissão da certidão do período em que participou de curso profissionalizante em instituição de ensino. Violação a direito constitucional (cf, art. 5º, xxxiv). Recurso improvido. I. A causa de pedir da ação ajuizada pelo ora recorrido, em 02. 12. 2020, retrata a negativa de emissão da certidão de participação em curso profissionalizante (?contagem de...
... letivas; (c)quais materiais e recursos foram fornecidos pela instituição ao aluno para ... sua formação profissional, uma vez que a época eram ... em Técnico em Secretariado do 2º Grau ... III.A s alegações recursais do DISTRITO FEDERAL versam, ... -
Acordao N° 1360541 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2021
Juizados especiais cíveis. Direito rocessual civil e do consumidor. Contrato de prestação de serviços educacionais. Preliminar de inépcia recursal afastada. Atraso na emissão de diploma. Culpa exclusiva de terceiro não caracterizada. Falha na prestação de serviços. Dano moral caracterizado. Redução equitativa. Aplicação proporcionalidade e razoabilidade. Conhecido e provido em parte. 1. Insurge-se
... em 01/10/2016, a autora se matriculou no curso de Técnico em Secretariado ... fornecido pela ré, turma 2016, com duração de 01/10/2016 a ... 6. Do mesmo modo, os emails trocados pela autora e a instituição de ensino (Id’s 18377712 a ... 18377719), bem como o áudio juntado pela ... -
Acordao N° 1385960 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-11-2021
Recurso inominado. Juizado especial de fazenda pública. Administrativo. Averbação de tempo de serviço. Aluno aprendiz. Validade da certidão comprobatória. Competência do governo estadual para autorizar o funcionamento de suas escolas de ensino médio. Tempo líquido de serviço informado. Requisitos estabelecidos pelo tcdf demonstrados. Recurso conhecido e provido. I. Trata-se de recurso inominado...
... a autora atuou como aluna aprendiz no Curso de Técnico em Secretariado, no período ... compreendido entre 20/02/1986 à 17/12/1988 ... II. A ... comprovada por certidão escolar emitida pela instituição onde o ensino foi ministrado. Não é exigida ... pelo TCDF, ao revés do ... -
Direitos do Migrante
... ao imigrante com ou sem vínculo empregatício com a instituição de pesquisa ou de ensino brasileira, exigida, na hipótese de vínculo, a ... ções Unidas transmite, atempadamente, ao Director-Geral do Secretariado Internacional do Trabalho cópia dos relatórios apresentados pelos ...
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Acordao N° 1657400 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2023
Recurso inominado. Direito do consumidor. Prestação de serviços educacionais. Obrigação de fazer. Multa. Perdas e danos. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão: condenação à obrigação de pagar de fazer consistindo em efetuar a matrícula na disciplina de estágio obrigatório, do curso de secretariado executivo, bem...
... disciplina de estágio obrigatório, do curso de secretariado executivo, bem como expedir ementa da ... disciplina de libras para fins ... curso de libras, assinada pelo responsável pela instituição de ensino, sob pena de multa diária de R$ ... 100,00, limitada a R$ ... -
Prospecção acadêmica dos projetos financiados sobre dengue no Brasil: uso da ferramenta Scriptlattes como apoio ao planejamento de pesquisas em Saúde Pública
... para acompanhamento da produção acadêmica em uma Instituição Educacional de Nível Superior. Revista de Gestão e Secretariado , v. 6, ...