secretarias estaduais de educação
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de Estado na supervisão e coordenação das atividades das Secretarias integrantes da estrutura do Ministério da Educação e de suas entidades ... IX - orientar os sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais na formulação de normas e no estabelecimento de ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... estaduais, ... instituindo o Calendário Oficial de Eventos ... Semana Estadual de ... Educação Preventiva e de ... Enfrentamento à ... Educação, em parceria com ... as Secretarias Municipais de ... Educação e com as escolas ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... estaduais, ... instituindo o Calendário Oficial de Eventos ... Semana Estadual de ... Educação Preventiva e de ... Enfrentamento à ... Educação, em parceria com ... as Secretarias Municipais de ... Educação e com as escolas ...
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DECRETO Nº 80228, DE 25 DE AGOSTO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.251, de 8 de Outubro de 1975, que Institui Normas Gerais Sobre Desportos e Dá Outras Providências.
... Art. 6º - A Política Nacional de Educação Física e desportos tem a finalidade de orientar, ... Art. 22 - Os Planos Estaduais de Educação Física e Desportos, o das ... § 3º - As Secretarias de Educação dos Estados do Distrito Federal e ...
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DECRETO Nº 11.634, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
... e os programas dos Governos federal, estaduais, distrital e municipais e as ações da sociedade ... Informação - Sisp; e IV - apoiar as Secretarias no planejamento e na coordenação técnica e ... vierem a substituí-los, em ações de educação financeira; VII - coordenar os processos de ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ou indireta dos governos federal, estaduais, municipais ou do Distrito Federal e as entidades ... de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ... úde - CONASS, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais da Saúde - CONASEMS, os Conselhos de ...
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O uso das práticas colaborativas na gestão positiva de conflitos
... educação jurídica. A difusão de outras formas de ... Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, bem como de ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... EDUCAÇÃO. DIREITO FUNDAMENTAL RELACIONADO ... não recolhimento das custas estaduais. A recorrente, então, interpôs recurso ... áv eis dev em not ificar às secretarias municipais de educação a opção pela ...
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Leis, LEI Nº 15.754, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Institui o Plano Estadual do Esporte e Lazer do Rio Gr
... 6 A alocao de recursos pblicos estaduais destinados s aes esportivas dever observar as ... da Educao, em conjunto com as secretarias estaduais, municipais e do Distrito Federal, as ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002914-02.2020.4.04.0000), 31-01-2020
... oficialmente pelo Ministério da Educação, pelas Secretarias de Educação ou pelos os Estaduais/Municipais de Educação ou, ainda, pelo órgão ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... Princípio 2 ... Todos os meios de educação, entre os que são de grande importância na ... estaduais, distritais e municipais, da administração ... Secretarias ...
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DECRETO Nº 6860, DE 27 DE MAIO DE 2009. Aprova a Estrutura Regmental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, Integra o Centro de Referencia Professor Helio Fraga a Estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Altera e Acresce Artigo ao Anexo 1 e Altera o Anexo Ii ao Decreto 4.725, de 9 de Junho de 2003, que Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fiocruz, e da Outras Providencias.
... 8. Unidades Descentralizadas: Núcleos Estaduais; ... c) Consultoria Jurídica; ... II - ... Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde: ... 1. Departamento de Gestão da ... ão e coordenação das atividades das Secretarias integrantes da estrutura do Ministério e das ...
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Lei nº 13.185 de 06/11/2015. INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING).
... as ações do Ministério da Educação" e das Secretarias Estaduais e Municipais de Educa\xC3" ...
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O Assédio Moral e seu Desdobramento Institucional
É inegável a presença do assédio moral no campo das relações de trabalho, notadamente em face das grandes transformações havidas no campo do direito do trabalho pelo fenômeno da globalização" "O TST reconheceu também como assédio moral institucional o empregador valer-se de políticas agressivas e desmesuradas de gestão, genericamente praticadas e capazes de reforçar a prática do terror...
... as ações do Ministério da Educação" e das secretarias estaduais e municipais de educa\xC3" ... -
Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
... da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 455, DE 28 DE JANEIRO DE 2009. Dispõe Sobre o Atendimento da Alimentação Escolar e do Programa Dinheiro Direto Na Escola Aos Alunos da Educação Basica, Altera a Lei 10.880, de 9 de Junho de 2004, e da Outras Providencias.
... pelo atendimento aos alunos matriculados nos estabelecimentos estaduais de ensino localizados nas suas respectivas áreas de jurisdição, e, ... , estaduais e do Distrito Federal, aos Municípios e às Secretarias de Educação, a que estejam vinculadas, que se encarregarão da análise, ...
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Castro muda secretarias de educação e polícia civil
O governador interino Cludio Castro definiu substituies em duas secretarias estaduais: convidou o ex-deputado Comte Bittencourt para a Educao; e, na Polcia Civil, que estava sob o comando do delegado Flvio Brito, assume Allan ...
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A Educação no Brasil
... arquitetonicamente definido pelos respectivos governos (federal, estaduais, distritais e municipais), além das instituições de natureza privada, ... Da mesma forma, as secretarias estaduais e municipais de educação podem tratar da temática da ...
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Educação em prisões: breve contextualização e desafios
... , além dos Estados e Distrito Federal, por intermédio das Secretarias Estaduais de Educação e Secretarias Estaduais de Administração ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026650-84.2020.8.19.0000 (Criminal), 18-05-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. PANDEMIA. COVID-19. PRETENSÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTO QUE IMPORTA EM PEDIDO DE VERDADEIRA MORATÓRIA, SOMENTE PASSÍVEL DE CONCESSÃO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO LEGAL E PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 97, VI, C/C ART. 151, I E II, AMBOS DO CTN. 1. Cuida-se de mandado de segurança impetrado...
... pagamento de tributos estaduais, assim como ... dos parcelamentos administrados ... licitações promovidas pela CONAB, secretarias estaduais e ... municipais de educação a fim de ... -
Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... , e às demandas das demais Secretarias e do Censipam do Ministério da Defesa no que ... contato com o Ministério da Educação e com a Coordenação de Aperfeiçoamento de ... representantes dos órgãos federais, estaduais, distritais, municipais e não governamentais, ...
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Cooperativas de crédito como negócios de impacto: o caso da Sicoob Credichapada
As cooperativas de crédito podem assumir a forma de negócios de impacto social na medida em que desenvolvem ações que geram desdobramentos que minimizem a condição de vulnerabilidade e pobreza. Este estudo buscou descrever e analisar os impactos sociais e econômicos proporcionados aos alunos atendidos por um programa de educação desenvolvido pela cooperativa de Crédito Sicoob Credichapada. A...
... alunos atendidos por um programa de educação desenvolvido pela c ooperativa de Crédito Sicoob ... do ensino médio, implementado pelas secretarias estaduais de educaç ão a partir das iniciati ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000739-77.2014.5.06.0005), 03-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Havendo nos autos prova pericial circunstanciada e conclusiva acerca da existência de periculosidade no ambiente de trabalho, que não foi elidida por avaliação igualmente técnica em contrário, não há como deixar de prestigiar o laudo pericial, se não há dúvida quanto à idoneidade e a capacitação do perito. Recurso improvido, quanto ao particular.
... ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... Educação ... coordenadas entre os governos federal, estaduais e municipais em pesquisa, defesa sanitária, ... apoio, em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Cultura, à ...
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Centro de educação Paulo Freire de Ceilandia (CEPAFRE)
Este artigo apresenta a história de 32 anos do Centro de Educação Paulo Freire de Ceilândia – Cepafre e suas relações com a Universidade de Brasília – UnB, com um panorama histórico da sua origem e trajetória, expansão local, nacional e internacional no que tange ao trabalho de alfabetização de jovens, adultos e idosos, suas parcerias, avanços, dificuldades, intensificadas no contexto da Pandemia
... ência de recurso apenas para entes federados (Universidades, Secretarias Municipais de Educação, Estaduais e Distrital), sendo ...