separação consensual guarda compartilhada
9121 resultados para separação consensual guarda compartilhada
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Prossegue relatando que, após a separação de fato, ocorrida em 20.04.2020, os divorciandos ... cumulado com Partilha de bens, Alimentos, Guarda e Regulamentação de Convivência, por MARCUS ... n° 410382786) opinou pela guarda compartilhada da filha, com residência no lar paterno, devendo ... , desinteresse na composição consensual ou quando não se admitir a autocomposição é ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... liberalmente entre si, à época da separação de fato, não havendo, portanto, patrimônio ... ÇA 8009022-76.2021.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: Vitor Luan ... ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos, Guarda] ... AUTOR:I. T. R. B. L. e JULY SANTOS CUNHA ... GUARDA COMPARTILHADA DEFERIDA. REGRA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... presente Ação de Alimentos cumulada com Guarda e regulamentação de visitas em face de Adriano ... solução é estabelecer a guarda compartilhada entre os genitores, com fixação da residência ... 3. Apesar de a separação ou do divórcio usualmente coincidirem com o ... AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. IMÓVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PARTILHA ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos, Guarda, Regulamentação de Visitas] AUTOR:JOYCE DE ... postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da ... de uma filha menor e, desde a separação do casal, o genitor não contribui com as ... da requerente , fixação da guarda compartilhada da menor com residência junto ao lar materno e ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Guarda] ... AUTOR:VALDINEA SOUZA DA LUZ ... RÉU: ... -se, ainda, a fixação da guarda compartilhada da infante, bem como a regulamentação das ... 3. Apesar de a separação ou do divórcio usualmente coincidirem com o ... , não se obteve êxito na resolução consensual" da lide (ID. nº 57171829) ... Verificada a in\xC3" ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Guarda, Regulamentação de Visitas] ... AUTOR:JULIETE ... consensual para a resolução do conflito ... do tempo e a exigência de prévia separação judicial como requisitos para a decretação do ... em alimentos definitivos, a guarda compartilhada do filho meno r e a delimitação do direito de ...
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Análise Econômica do Casamento e do Divórcio no Contexto da Emenda Constitucional no 66/2010
... de modo a retirar a referência à separação judicial bem como os requisitos temporais para a ... outras a modii cação da utilidade compartilhada por bens públicos (a televisão é ... os mesmos foram judicializados: se consensual, se pelo homem ou se pela mulher. Observa-se que, ... ça, sendo que aquele que não possuir a guarda terá menos tempo. Assim, deixa de existir um dos ...
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Teoria geral do processo do trabalho
... , a jurisprudência dos tribunais, a qual guarda pertinência com casos específicos e concretos, ... e 5º, XXXVII e LIII, ambos da CF), a separação dos Poderes (arts. 1º e 22, I, da CF) e a ... E essa crença é compartilhada tanto entre os profissionais da área jurídica ... CPC de 2015, determina que a solução consensual dos conflitos deve ser estimulada pelo Estado, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos, Guarda, Regulamentação de Visitas] ... JESUS DOS SANTOS, sob a alegação de separação de fato ... Consta, ainda, da petição ... ÃO 8012355-02.2022.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: Tallyla ... , com a regulamentação da guarda compartilhada das menores, com residência no lar materno e a ...
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Acordao N° 1312510 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Apelação cível. Processo civil. Família. Ação de inversão de guarda compartilhada. Menor impúbere. Inclusão de 1 (um) pernoite semanal. Recomendação de parecer técnico. Possibilidade. Melhor interesse da criança. Participação de ambos os genitores. Ônus sucumbenciais. Modificação. Impossibilidade. Parcial provimento do apelo. 1. ?2. Após a edição da lei n. 13. 058/2014, a regra no ordenamento...
... FAMÍLIA. AÇÃO DE INVERSÃO DE GUARDA ... COMPARTILHADA. MENOR IMPÚBERE. INCLUSÃO DE ... ília e de sua existência, apesar da separação de seus pais, oferecendo-lhes a segurança ... proativa para a obtenção do ajuste consensual entre ... os pais, envidando esforços para ... -
Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... DE ALIMENTOS C/C REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE ... do infante por ocasião do divórcio consensual, devidamente homologado, que os divorciandos ... -42.2023.8.05.0244 Conversão De Separação Judicial Em Divórcio Jurisdição: Senhor Do ...
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Acordao N° 1431783 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Direito civil e processual civil. Agravo de instrumento. Guarda compartilhada. Matrícula em escola. Alteração unilateral pela genitora. Impossibilidade. Manutenção da menor na escola onde esta já está habituada. Prevalência do princípio do melhor interesse da criança. Inteligência do art. 227 da constituição federal. Decisão mantida. Recurso improvido. 1. Na guarda compartilhada, as decisões...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA" ... COMPARTILHADA. MATRÍCULA EM ESCOLA. ALTERAÇ\xC3" ... menor por conta da separação dos seus pais e da animosidade existente entre ... a mudança da escola da menor deve ser consensual e baseada no diálogo e no respeito, ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Guarda, Regulamentação de Visitas] AUTOR:VIVIA BORGES ... ável, bem como seja fixada a guarda compartilhada entre os genitores, devendo ser fixada ... 3. Apesar de a separação ou do divórcio usualmente coincidirem com o ... emenda à exordial Cuida-se de Ação Consensual de Guarda da menor AMANDA OLIVEIRA DA SILVA , ...
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Acordao N° 1648876 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2022
Direito de família e processual civil. Ações de revisão de alimentos. Pedidos e causas de pedir distintos. Litispendência não configurada. Redução da capacidade contributiva do alimentante não demonstrada. Redução dos alimentos improcedente. Guarda e regime de convivência. Genitores aptos ao exercício do poder familiar. Adoção prioritária da guarda compartilhada. Sucumbência recíproca. Divisão...
... REDUÇÃO DOS ALIMENTOS IMPROCEDENTE. GUARDA E REGIME DE CONVIVÊNCIA ... GENITORES APTOS AO ... GUARDA COMPARTILHADA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. DIVISÃO PROPORCIONAL ... , em 6.5.2011, na Ação de Divórcio Consensual n.º 2011.01.1.054024-2, na qual ... obtiveram ... e não se extingue com o divórcio ou separação, também estando presente nos ... casos em que ... -
Acórdão nº 50838542520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA. CONCESSÃO DA GUARDA UNILATERAL MATERNA. HIPÓTESE QUE IMPORTA A NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA A AUTORIZAR FORMATO DIVERSO DA COMPARTILHADA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA QUE AUTORIZA O ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO, SOMADOS AOS ELEMENTOS VERTIDOS ATÉ ENTÃO, A FIXAR A GUARDA COMPARTILHADAS DOS INFANTES, COM RESIDÊNCIA BASE MATERNA. ...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... é meados de 2021 exerciam a guarda compartilhada, na modalidade "aninhamento", não havendo ... dos filhos com a genitora - após a separação dos pais ou desde o nascimento nos casos em que ... arranjo de guarda e visitas de forma consensual", não tendo ocorrido qualquer incidente neste per\xC3" ... -
Acordao N° 1345285 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Agravo de instrumento. Processual civil. Ação de fixação de guarda. Matéria de ampla cognição. Decisão mantida. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela agravada requerendo a fixação em seu favor da guarda unilateral da filha menor. 2. Tratando-se de questão relativa à guarda de filhos, a primazia dos interesses a serem confrontados deve ser daqueles que visem assegurar o bem-estar da
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE FIXAÇÃO DE GUARDA ... MATÉRIA DE AMPLA COGNIÇÃO. DECISÃO ... compartilhada, e tinham como lar de referência fática, a casa ... solução consensual ... Relataram situações ocorridas na ... separação, de divórcio, de dissolução de união estável ... -
Capital - 2� vara de fam�lia
... /2010 eliminou o requisito da prévia separação de fato por período superior a dois anos ... Civil, estabelecem que a solução consensual dos conflitos deve ser promovida e estimulada ... INTIMAÇÃO 8101664-51.2022.8.05.0001 Guarda De Família Jurisdição: Salvador - Região ... exercício da guarda na modalidade compartilhada, "salvo se um dos genitores declarar ao ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos, Guarda] AUTOR:ERIKA COSTA PIERANTOGNETTI e outros RÉU: ... ção de guarda do filho de forma compartilhada, com residência no lar paterno, já que reside ... á ingressar com pedido de divórcio consensual" ou litigioso independentemente do tempo de separa\xC3" ... , pois, a prévia necessidade de separação judicial. E, por se tratar de direito ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Guarda] AUTOR:JOSEFA DOS SANTOS SILVA RÉU: SUELI SILVA ... ÃO 0504678-10.2016.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: Joelma Borges ... do tempo e a exigência de prévia separação judicial como requisitos para a decretação do ... para autorizar a posse/ "guarda" compartilhada entre seus co-proprietários, e a repartição ...
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Luís eduardo magalhães - Cejusc
... , tendo na mesma oportunidade pactuada guarda compartilhada entre as partes ... As partes ... o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (ID 84670222), no qual acordaram ... de arguição de culpa, presente na separação, não mais adentrando nas causas do fim da ...
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Decisão Monocrática nº 50343381820218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA, VISITAÇÃO E ALIMENTOS. ACORDO ENTRE AS PARTES DE QUE A GUARDA DA FILHA MENOR SE MANTENHA DA MANEIRA EM QUE VIVIDA DE FATO, DE FORMA ALTERNADA ENTRE OS GENITORES. MODIFICAÇÃO DA PARTE DA SENTENÇA QUE NÃO HOMOLOGOU A AVENÇA, DEFININDO A GUARDA COMPARTILHADA, COM RESIDÊNCIA BASE MATERNA E VISITAÇÃO LIVRE PELO PAI. Considerando que a intenção final do ex-casa
... apelação cível. família. ação de guarda, visitação e alimentos. acordo entre as partes ... a avença, definindo a guarda compartilhada, com residência base materna e visitação livre ... guarda alternada do filho, desde a separação fática, pela qual o infante permanece ... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. TRANSAÇÃO ESTABELECENDO A GUARDA DOS MENORES ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001772-54.2017.8.19.0080 (Criminal), 23-01-2019
Direito Civil. Direito das Famílias. Direito Processual Civil. Apelação Cível. Ação de divórcio consensual. Recurso manejado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Obrigatoriedade de fixação de cláusulas versando sobre guarda, alimentos e regulamentação de convivência do filho (então menor). Ausência de obrigatoriedade. Demanda que deve ser observada à luz do seu fundamento...
... Ação de ... divórcio consensual. Recurso manejado ... pelo Ministério Público ... de cláusulas versando sobre guarda, ... alimentos e regulamentação de convivência ... bens, guarda (se unilateral ou ... compartilhada) da prole, regulamentação ... de convivência ... o procedimento de separação judicial perdeu a sua razão. A ... dissolução ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Mascarenhas, sob a alegação de separação de fato ... Consta, ainda, da petição ... 8030936-02.2021.8.05.0039 Separação Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: E. E. S. M ... de União Estável c/c Regulamentação de Guarda e Alimentos, celebrado entre Gidelton da Silva e ... em análise é estabelecer a guarda compartilhada entre os genitores, com fixação da residência ...