separação de corpos e alimentos
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Acórdãos nº 2044208-84.2013.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2013
... Ação cautelar de separação de corpos c/c arrolamento de bens e ... e bloqueio de bens e deferiu alimentos provisionais, fixando-os em meio ...
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Decisão Monocrática Nº 4026638-32.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 25-02-2019
... URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR PARA SEPARAÇÃO DE CORPOS, ARROLAMENTO DE BENS E ALIMENTOS COM ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união l, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; ...
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Acórdãos nº 0005515-86.2010.8.26.0609 de 4ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... de união estável c.c guarda e alimentos. Cautelar de separação de corpos ...
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Acórdão nº 1.0000.00.221827-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Junio de 2001
AÇÃO CAUTELAR - SEPARAÇÃO DE CORPOS - GUARDA DOS FILHOS - ALIMENTOS PROVISIONAIS - LIMINARES DEFERIDAS EM PARTE - CONFIRMAÇÃO.
EMENTA: AÇÃO CAUTELAR - SEPARAÇÃO DE CORPOS - GUARDA DOS FILHOS - ALIMENTOS ... -
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... , um papel bastante passivo” : a separação maniqueísta entre a coisa pública e a coisa ... ônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores ... Parágrafo único. O ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união l, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; ... III - ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... É adequado que haja clara separação, especialmente diante dos limites objetivos da ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3"ão, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; III – em ...
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Acórdão nº 75565 de Primeira Turma, 24 de Agosto de 1973
SEPARAÇÃO DE CORPOS, GUARDA DOS FILHOS, PRESTAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 75565 de Primeira Turma, 24 de Agosto de 1973
SEPARAÇÃO DE CORPOS, GUARDA DOS FILHOS, PRESTAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 1.0000.00.147115-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Diciembre de 1999
CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, GUARDA PROVISÓRIA, ALIMENTOS PROVISIONAIS E REGULAMENTAÇÃO DE DIREITO DE VISITA - CARÁTER PRECÁRIO E CONTINGENCIAL DO PROVIMENTO - PODER GERAL DE CAUTELA DO MAGISTRADO - PERCENTUAL ADEQUADO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA - SENTENÇA CONFIRMADA.
EMENTA: CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, GUARDA PROVISÓRIA, ALIMENTOS ... -
Sentença com número 5268385-35.2022.8.09.0162 da Valparaíso de Goiás - 1ª Vara Cível, 30-10-2023
... DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE ... CORPOS C/C GUARDA E POSSE DOS FILHOS, ... FILHOS À GENITORA - ALIMENTOS PROVISIONAIS FIXADOS EM VALOR ... EXCESSIVO - ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... I - para o cônjuge, pela separação judicial ou divórcio, enquanto não lhe for gurada à prestação de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por ... d) trabalho de exumação de corpos ...
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Acórdãos nº 0042308-03.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2013
... DE PRIMEIRO GRAU: LEONARDO GRECCO SEPARAÇÃO DE CORPOS Ação cautelar ... cônjuge mulher, cumulada com alimentos provisórios Decisão de primeiro ...
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Artículos 1.694 a 1.710
... ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível ... Art. 1.702. Na separação judicial litigiosa, sendo um dos cônjuges ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... às ações de família (divórcio, alimentos etc.), os cíveis e os processos administrativos, ... ífica no sentido da necessidade de separação de processos, de maneira que o beneficiário (ou ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união l, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; ...
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Art. 23 e 24
... relativos a bens, guarda dos filhos e alimentos; ... IV - determinar a separação de corpos ...
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A origem do problema na lei e na jurisprudência
... pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos ... ou por medida cautelar de separação de corpos. Se consensual, esse divórcio indireto podia ser ... ção, união estável, filiação, alimentos" e guarda de crianças e adolescentes; [ ... ] § 2\xC2" ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... O divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união ... a partilha de bens, a fixação dos alimentos e a normatização quanto ao uso do nome ... da medida cautelar de separação de corpos, para que os cônjuges possam realizar a sua ...
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Acórdão nº 1.0621.04.007818-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Marzo de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ENDEREÇAMENTO EQUIVOCADO - ENCAMINHAMENTO AO TRIBUNAL COMPETENTE - POSSIBILIDADE - CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS - LIMINAR DEFERIDA - PRESENÇA REQUISITOS LEGAIS - POSSIBILIDADE - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - ARBITRAMENTO EXCESSIVO - REDUÇÃO - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. O endereçamento equivocado do agravo de instrumento não implica
... - POSSIBILIDADE - CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS - LIMINAR ... -
Legislação
... união estável cumulada com pedido de alimentos. Decisão que fixou alimentos provisórios em ... deles, em ação autônoma de separação, de divórcio, de dissolução de união estável ... sua necessidade, a separação de corpos, que será concedida pelo juiz com a possível ...
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Lição 8 - Dos atos processuais: forma, tempo, lugar, comunicação e nulidades
... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união l, filiação, alimentos" e guarda de crianças e adolescentes; ... III \xE2\x80" ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... I – de alimentos, quando: ... a) o credor tiver domicílio ou ... III – em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.00.273063-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Noviembre de 2002
Ação Cautelar de Separação de Corpos, Arrolamentos de Bens e Alimentos Provisórios. Incidental de Ação Declaratória de União Estável. Possibilidade. Comprovada a instabilidade do convívio do casal, havendo sinais de separação de fato recente, é possível a concessão liminar de separação de corpos, de arrolamentos de bens e a fixação de alimentos provisórios para a mulher que vivia sob a dependênci
EMENTA: Ação Cautelar de Separação de Corpos, Arrolamentos de Bens e Alimentos ...