separação de corpos e alimentos
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Separação de corpos e afastamento em tempo de pandemia: uma solução intermediária
... de fato, que ajuizou a demanda pretendendo a regularização da saída do varão do lar conjugal, bem como a fixação de guarda, visitas e alimentos Extinção, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, incisos I e IV do CPC Insurgência dos requerentes Não acolhimento Inexistência de ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... 8. Separação dos presos provisórios e o local da prisão do ... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... As medidas ... IV - determinar a separação de corpos ... Para a proteção patrimonial dos bens da ...
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Processo nº 1996.001.07978 de Nona Câmara Cível, 17 de Marzo de 1998
Familia. Acao de alimentos movida pela mulher em face de seu marido. Separacao de corpos decretada cautelarmente. A circunstancia de estar o casal separado de fato nao retira do conjuge varao a obrigacao de prestar alimentos `a mulher. Se ela ja' esta' numa idade em que se torna dificil ingressar no mercado de trabalho, nao e' justo que fique ao desamparo, depois de mais de vinte anos de...
... Ação: PROC.104886/95 - ALIMENTOS ... Fase atual: REMESSA P/ ARQUIVO ... Número ... -
Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha - Abandono de Posição Jurídica (Surrectio e Supressio): Decretação da Prisão Preventiva?
... V – prestação de alimentos provisionais ou provisórios. § 1º As medidas ... IV – determinar a separação de corpos. Art. 24. Para a proteção patrimonial ...
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Acordao N° 1736743 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Ação de imissão na posse. Imóvel leiloado extrajudicialmente. Demanda anulatória proposta na justiça federal. Prejudicialidade externa. Não configuração. Segredo de justiça. Indeferimento. Regra constitucional da publicidade dos atos processuais. Omissão. Vício não verificado. Embargos de declaração conhecidos e...
... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união l, filiação, ... alimentos e guarda de crianças e adolescentes; ... III - ... -
Decisão Monocrática nº 5019221-36.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 2 de Mayo de 2017
... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união l, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; ... III - ...
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Decisao Nº 8034021-45.2023.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 28-12-2023
... ou social; não aborda casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união l, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; muito menos ...
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Decisão Monocrática nº 5019221-36.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 2 de Mayo de 2017
... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união l, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; ... III - ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1695-85.2014.5.10.0004)
... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união l, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; ...
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Decisão Monocrática nº 5008958-42.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 15 de Marzo de 2017
... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união l, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; ... III - ...
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Decisão Monocrática nº 5019221-36.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 2 de Mayo de 2017
... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união l, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; ... III - ...
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Decisao Nº 8036416-44.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união l, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; III - em ...
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Medida protetiva de urgência: prós e contras
Lei que afasta agressor do ambiente doméstico transfere à polícia atribuições do judiciário e não atende demandas específicas das mulheres vitimadas
... relativos a bens, guarda dos fi lhos e alimentos; IV – determinar a separação de corpos. V − ... -
Acórdão Nº 0012092-02.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... ; II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união l, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; III - em ...
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Acórdão nº 1.0024.12.321088-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
AGRAVOS DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - ALIMENTOS - INDÍCIOS DA CAPACIDADE FINANCEIRA DA EX-CÔNJUGE - DESNECESSIDADE DE AUXÍLIO MATERIAL - INFANTES - PENSIONAMENTO DEVIDO - MONTANTE - RAZOABILIDADE - MINORAÇÃO - SEPARAÇÃO DE CORPOS - DEFERIMENTO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO CONFIGURAÇÃO - RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS.
... : AGRAVOS DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - ALIMENTOS - INDÍCIOS DA CAPACIDADE FINANCEIRA DA ... - RAZOABILIDADE - MINORAÇÃO - SEPARAÇÃO DE CORPOS - DEFERIMENTO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ ... -
A Guarda dos Filhos nos Casos de Violência Doméstica Contra a Mulher
Este artigo pretende discutir a guarda dos filhos menores advindos de relacionamentos onde há a ocorrência de violência doméstica. A princípio, se buscará trabalhar o conceito deste tipo de violência de gênero e os artifícios legais a serem adotados em relação às vítimas, sobretudo dispostos pela Lei Maria da Penha. As medidas protetivas de urgência, previstas na referida lei,...
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios. § 1 o As medidas ... IV - determinar a separação de corpos ... É possível observar que tais ... -
Alagoinhas - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DESPACHO 8000112-68.2021.8.05.0004 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ; II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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A medida protetiva de urgência concedida pela autoridade policial
Medida protetiva de urgência e a autoridade policial
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... VI – ... XI - determinar a separação de corpos ... XII - determinar a matrícula dos ... -
Acórdão nº 1.0000.21.214970-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. MAJORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADES PRESUMIDAS DO MENOR. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO ALIMENTANTE NÃO DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO.- A obrigação alimentícia deve ser fixada na proporção da possibilidade do alimentante e necessidade do alimentando, nos moldes do art. 1.694 do Código Civil.- Hipótese na qual manter os alimentos em
... antecipada antecedente de separao de corpos c/c alimentos provisrios ajuizada em face de ... -
Acórdão nº 1.0000.21.021747-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-05-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - NECESSIDADE - POSSIBILIDADE - PROPORCIONALIDADE - REDUÇÃO - INCAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE NÃO COMPROVADA - AUSÊNCIA DE MANIFESTA DESPROPORCIONALIDADE - MANUTENÇÃO.1. A fixação dos alimentos deve observar as necessidades do alimentado e os recursos do alimentante, mediante ponderação proporcional e razoável que atenda à dignidade...
... de unio estvel cumulada com separao de corpos, alimentos e partilha movida por L.R.F., fixou ... -
Acórdão nº 1.0000.21.021747-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-05-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - NECESSIDADE - POSSIBILIDADE - PROPORCIONALIDADE - REDUÇÃO - INCAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE NÃO COMPROVADA - AUSÊNCIA DE MANIFESTA DESPROPORCIONALIDADE - MANUTENÇÃO.1. A fixação dos alimentos deve observar as necessidades do alimentado e os recursos do alimentante, mediante ponderação proporcional e razoável que atenda à dignidade...
... de unio estvel cumulada com separao de corpos, alimentos e partilha movida por L.R.F., fixou ... -
Livro IV - Dos atos processuais
... II — que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união l, filiação, alimentos" e guarda de crianças e adolescentes; ... III \xE2\x80" ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... ou social; não aborda casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união l, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; muito menos ...
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Acórdão nº 0803146-65.2019.8.14.0040 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 2023
... ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS ...
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Da forma dos atos processuais - Das nulidades dos atos processuais
... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união l, filiação, alimentos" e guarda de crianças e adolescentes; ... III \xE2\x80" ...