inicial judicial litigiosa peticao separacao
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Público, inclusive no curso do processo judicial ... ARTIGO 4 ... As partes têm o ... ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ...
- Em vigor Código Civil
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Indeferido
Código de Processo Civil
... Se, no curso do processo, se tornar litigiosa relação jurídica de cuja existência ou ... Nas comarcas onde houver representante judicial de incapazes ou de ausentes, a este competirá a ... ídica estrangeira, a receber citação inicial para o processo de conhecimento, de execução, ...
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Acórdão nº 2008/0250484-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Direito civil e processual civil. Família. Recurso especial. Medida cautelar incidental de arrolamento de bens em separação judicial litigiosa. Empresas que formam patrimônio comum do casal. Exploração econômica exclusiva do marido. Pedido deduzido pela mulher de que lhe sejam destinados 10 salários mínimos a título de participação na exploração das empresas. Determinação pelo TJ/RS de divisão...
... de arrolamento de bens em separação judicial litigiosa. Empresas que formam patrimônio comum ... causa de pedir são fixados na petição inicial, cabendo ao Juiz zelar para que a linha ... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 14. A petição inicial, a defesa, os quesitos, os laudos e quaisquer ... , narrativa ou de teôr, de ato ou termo judicial, será atendido pelo chefe da Secretaria do ... Art. 90. Quando a relação jurídica litigiosa houver de ser resolvida de modo uniforme para ...
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A separação e o divórcio após a emenda constitucional 66/2010
... vigente, previu a separação, litigiosa – culposa ou não – e consensual; e o ... deixando de lado a figura da separação judicial em seu ordenamento ... 4. MOREIRA ALVES, José ... êm deter-minado o aditamento da petição inicial, para que passe a tramitar como divórcio. Fora ...
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Acordão nº (RO)40093.1999.020.06.00.0 de 3º Turma, 22 de Abril de 2002
... contestação no processo de separação judicial, do consignado/recorrido em tramitação 3a Vara ... de uma ação de separação judicial litigiosa, em que há indicação de bens a partilhar ... , Termo de Autuação e Petição Inicial de uma ação de separação judicial litigiosa ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Público, inclusive no curso do processo judicial ... Art. 4º As partes têm o direito de obter ... ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... @@CAPÍTULO II. Da petição inicial ... @@@SEÇÃO I. Dos Requisitos da Petição ... , evitando-se tanto a arbitrariedade judicial (desequilíbrio do poder do Estado em desfavor do ... litigiosa, ressalvada a impossibilidade da parte ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ÉTICA JUDICIAL. INDEPENDÊNCIA, INTEGRI-DADE E IMPARCIALIDADE NA ... inicial ... ü PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... na própria CLT — o inquérito judicial para apuração de falta grave, o dissídio ... @@Capítulo II. Da petição inicial ... @@@Seção I. Dos Requisitos da ... CPC/2015); ii) os sucessores na coisa litigiosa (§ 3 o do art. 109 do CPC/2015); iii) os ...
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Do direito das famílias
... ável exclusivamente por autorização judicial baseada em justificativa circunstanciada ... ção, apresentando, com o requerimento inicial, a prova de sanidade, devidamente autenticada. Se ... Ações de separação litigiosa convertida em divórcio e de alimentos. Parcial e ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Público, inclusive no curso do processo judicial ... COMENTÁRIOS ... O caput do artigo ... ão comuns e essa cooperação, cujo foco inicial fora na área penal, sofre a demanda de processos ... Citado o réu, a coisa torna-se litigiosa. Se o réu vender este imóvel, continuará a ...
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Alimentos
... Aqui, a sentença judicial" é prolatada por um magistrado da Vara Cível e n\xC3" ... artigo 305 do CPC diz que “a petição inicial da ação que visa à prestação de tutela ... que “na separação judicial litigiosa, sendo um dos cônjuges inocente e desprovido de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 271 do ... O processo judicial é o método ou o instrumento de que se utiliza ... CAPÍTULO II ... DA PETIÇÃO INICIAL ... Dos Requisitos da Petição Inicial ... ção principal, toda vez que se tornar litigiosa relação jurídica de cuja existência ou ...
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Família
... separaram judicialmente por Separação judicial Consensual, distribuída a esta Vara Cível, ... por onde correu a separação judicial, litigiosa ou consensual, deve ser distribuído à mesma ... Deve-se, igualmente com a inicial, juntar o rol das testemunhas ...
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Índice alfabético e remissivo
... 967 Petição inicial - requisitos: art. 968 Vista nos autos para ... Coisa comum: 725, V Coisa litigiosa: 808 Herança jacente: 742 Leilão: art. 730 ... 528, § 3° ... ALVARÁ JUDICIAL: ART. 725, VII ... - AMICUS CURIAE : ART. 138 ...
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Cocos - Vara cível
... Na inicial a Requerente relata que casou com o Requerido em ... 24001577 ), convertendo a separação judicial litigiosa em divórcio litigioso ... Proferido ...
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Direito processual civil
... - Não se referindo a inicial, em nenhum momento, a verbas contempladas pela ... judicial. Etapa 7. Continência de ação civil pública ... , não a natureza da relação jurídica litigiosa, e sim a identidade dos figurantes da relação ...
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Acórdão Nº 0312578-37.2015.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 02-05-2018
... IMÓVEL EM CONDOMÍNIO COM SEPARAÇÃO LITIGIOSA E PARTILHA DOS BENS JÁ DEFINIDA POR DECISÃO ... acolher o valor pretendido na petição inicial a título de locação, se condizente com os ... de Família que determinou a separação judicial e a partilha do apartamento n. 201 de matrícula ...
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Contestação
... juízo à pretensão do autor deduzida na inicial. É a defesa propriamente dita, consistente na ... ência de empresa em liquidação extra-judicial, ou seja, sob intervenção do Banco Central, ... de separação litigiosa em decisão interlocutória com data de 15 de ...
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Fundamentos práticos das ações
... , anteriormente, quando da separação judicial, renunciara a eles em acordo homologado. Assim, o ... A petição inicial, que também poderá ser interposta diretamente ... ser promovida de forma consensual ou litigiosa ... Separação consensual ... Consta do ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... pedidos formulados na petição inicial: ... a) declaração de nulidade de cláusulas de ... resultado útil do provimento judicial àqueles que foram lesados. Se assim ... não ... situação jurídica litigiosa ... Pondero que, em muitas hipóteses, na fase ...
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As Mudanças da Nova Lei do Divórcio em Matéria de Dissolução do Casamento
... ção Federal, suprimindo a separação judicial e os prazos para o divórcio. O texto comenta ... Um esclarecimento inicial" se faz necessário para justificarmos a disposiç\xC3" ... se aplicava tão somente à separação litigiosa não culposa, e por razões de ordem pessoal ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Esse labor físico inicial projetou-se em gerações com modificações ... realização prática do título judicial condenatório, em decorrência da prerrogativa da ... a parte menos favorecida na relação litigiosa" trabalhista. Impende observar, quanto à aplicaç\xC3" ...