Sessão Legislativa
- Debates - 1º DE FEVEREIRO DE 2021 SESSÃO INAUGURAL DE INSTALAÇÃO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
- Debates - $1ª DE FEVEREIRO DE 2021 SESSÃO INAUGURAL DE Instalação DA $1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA $1ª LEGISLATURA
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... o impacto orçamentário e financeiro relativo à proposição legislativa em apreciação pelo órgão colegiado, na forma de estimativa da ... Nacional dentro de 60 (sessenta) dias após a abertura da sessão legislativa, que, exceto no caso previsto no § 2.do art. 56 da Lei ...
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Decreto nº 10.456 de 11/08/2020. Dispõe sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa oficial de informações dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora e regulamenta os casos excepcionais de flexibilização ou de dispensa.
... de que trata a alínea "b" do inciso I, nos dias em que houver sessão deliberativa no plenário da respectiva casa legislativa; e ... III – ...
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Acórdão nº 2004/0081284-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ções extraordinárias e para o início e para o final de cada sessão legislativa), no caso da ajuda de custo; e mensalmente, em se tratando da ...
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Acórdão nº 2005/0113293-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : MARLUS FAGUNDES DE ALMEIDA RECORRENTE : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO : CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO E OUTRO(S) ... ção da eleição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, em sessão preparatória inobservando-se a proporcionalidade partidária das minorias ...
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Acórdão nº 2015/0274077-7 de T5 - QUINTA TURMA
... INTIMADO DA NOVA SESSÃO. DESNECESSIDADE DE ... após a referida mudança legislativa ...
- Expediente - SESSÃO INAUGURAL DE Instalação DA $1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA $1ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 1/2/2022
- Expediente - SESSÃO INAUGURAL DE INSTALAÇÃO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 1/2/2021
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... de carreira, com a indicação específica da proposição legislativa correspondente; ... II – as quantificações para o provimento de ... sobre a execução dos planos de governo até o encerramento da sessão legislativa de 2021 ... Art. 141. A União adotará procedimentos para ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
... ARTIGO 15 ... Na primeira sessão legislativa de cada legislatura, a Mesa do Congresso Nacional promoverá a ...
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Acórdão nº 2004/0094101-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ções extraordinárias e para o início e para o final de cada sessão legislativa), no caso da ajuda de custo; e mensalmente, em se tratando da ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Acórdão nº 2014/0300502-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de ... o fundamento de isonomia" (Aprovada na ... Sessão Plenária de 16/10/2014, publicada no DJe de 24.10.2014, p. ...
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AVISO DE SESSÃO DE AMOSTRAEMPRESA MILANFLEX
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Acórdão nº 2005/0113293-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO - PROPORCIONALIDADE CONSTITUCIONAL - FATO CONSUMADO -REGIMENTO ... eleição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa da Bahia, em sessão preparatória no dia 12 de fevereiro de 2001 à falta de observância da ...
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AVISO DE CONTINUIDADE SESSÃO PREGÃO 25
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AVISO DE CONVOCAÇÃO SESSÃO DE AMOSTRAS
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AVISO DE CONVITE03 SESSÃO REPETIÇÃO
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AVISO DE LICITAÇÃO022020AVISO DE SESSÃO
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AVISO DE SESSÃO DE AMOSTRAPE 0122022
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AVISO DE SESSÃO DE PROVA DE CONCEITEEMPRESA TELE VIDEO
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AVISO DE CONCORRENCIA 01 SEGUNDA SESSÃO