Sessão Legislativa
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'Vou ser cassado, mas vou cair atirando', diz Arthur do Val
... a militância do MBL para defendê-lo em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo nesta tarde, durante sessão do Conselho de Ética que pode ...
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'Vou ser cassado, mas vou cair atirando', diz Arthur do Val
... a militância do MBL para defendê-lo em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo nesta tarde, durante sessão do Conselho de Ética que pode ...
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'Vou ser cassado, mas vou cair atirando', diz Arthur do Val
... a militância do MBL para defendê-lo em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo nesta tarde, durante sessão do Conselho de Ética que pode ...
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'Vou ser cassado, mas vou cair atirando', diz Arthur do Val
... a militância do MBL para defendê-lo em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo nesta tarde, durante sessão do Conselho de Ética que pode ...
- 'Vou ser cassado, mas vou cair atirando', diz Arthur do Val
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Acórdãos nº 2172406-37.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2016
AGRAVO. Ação anulatória. Tutela antecipada. Pretensão de prefeito municipal à suspensão de parecer do Tribunal de Contas do Estado e correspondente sessão legislativa, designada para 15 de agosto pp. Descabimento, 'a priori'. Ausência dos requisitos ensejadores. Garantia à ampla defesa em ambas as esferas. Alegações que reclamam dilação probatória incompatível com sede de cognição sumária....
... do Tribunal de Contas do Estado e correspondente sessão legislativa, designada para 15 de agosto pp. Descabimento, 'a ... - Grana do abono-Fundeb começa a cair na conta do pessoal da Educação
- Grana do abono-Fundeb começa a cair na conta do pessoal da Educação
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Acórdão nº 22503 de Tribunal Pleno, 6 de Junio de 1997
MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, RELATIVO À TRAMITAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIVERSAS NORMAS DO REGIMENTO INTERNO E DO ART. 60, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PRELIMINAR: IMPETRAÇÃO NÃO CONHECIDA QUANTO AOS FUNDAMENTOS REGIMENTAIS, POR SE TRATAR DE MATÉRIA INTERNA CORPORIS QUE SÓ PODE ENCONTRAR SOLUÇÃO NO ÂMBITO DO PODER...
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Poder Legislativo
... 76 e 92, da Constituição de 1988, onde se lê que a função legislativa é exercida pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos ... , em 1964, a Emenda Constitucional nº 9 ampliou o rol de casos de sessão conjunta, tornando-a necessária para vários outros fins, como a ...
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Poder legislativo
... ão entre as funções estatais, notadamente entre as funções legislativa e executiva, vez que reuni-las em um mesmo órgão “seria provocar uma ... ao Congresso Nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa; ... • Elaborar seu regimento interno; • Dispor sobre ...
- Soco no olho e ucranianas barradas: sessão da Alesp que pode cassar Arthur do Val é marcada por tumulto
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Soco no olho e ucranianas barradas: sessão da Alesp que pode cassar Arthur do Val é marcada por tumulto
SÃO PAULO — A sessão do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que pode cassar o mandato do deputado Arthur do Val (União Brasil) foi marcada por confusão na tarde desta terça-feira. O ...
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Soco no olho e ucranianas barradas: sessão da Alesp que pode cassar Arthur do Val é marcada por tumulto
SÃO PAULO — A sessão do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que pode cassar o mandato do deputado Arthur do Val (União Brasil) foi marcada por confusão na tarde desta terça-feira. O ...
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Soco no olho e ucranianas barradas: sessão da Alesp que pode cassar Arthur do Val é marcada por tumulto
SÃO PAULO — A sessão do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que pode cassar o mandato do deputado Arthur do Val (União Brasil) foi marcada por confusão na tarde desta terça-feira. O ...
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Soco no olho e ucranianas barradas: sessão da Alesp que pode cassar Arthur do Val é marcada por tumulto
SÃO PAULO — A sessão do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que pode cassar o mandato do deputado Arthur do Val (União Brasil) foi marcada por confusão na tarde desta terça-feira. O ...
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Soco no olho e ucranianas barradas: sessão da Alesp que pode cassar Arthur do Val é marcada por tumulto
SÃO PAULO — A sessão do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que pode cassar o mandato do deputado Arthur do Val (União Brasil) foi marcado por confusão na tarde desta terça-feira. O ...
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Soco no olho e ucranianas barradas: sessão da Alesp que pode cassar Arthur do Val é marcada por tumulto
SÃO PAULO — A sessão do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que pode cassar o mandato do deputado Arthur do Val (União Brasil) foi marcado por confusão na tarde desta terça-feira. O ...
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Acórdãos nº 0000266-09.2014.8.26.0515 de 11ª Câmara de Direito Público, 24 de Abril de 2018
RECURSO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ROSANA/SP - Ação declaratória - Alegação de que o regime do funcionalismo público municipal foi modificado pela Lei Complementar nº 038/2014. Regime (CLT) alterado para o estatutário. A formação da mencionada lei estaria eivada de diversas nulidades: 1) suposta pressão da Prefeita Municipal para a designação da sessão legislativa...
... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 11ª Câmara de Direito Público do ... Prefeita Municipal para a designação da sessão legislativa extraordinária, o que caracterizaria violação da ... -
Acórdão nº 1110910 de Primeira Turma, 17 de Septiembre de 2018
DIREITO CONSTITUCIONAL E CIVIL. DANOS MORAIS. OFENSA IRROGADA DURANTE SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. IMUNIDADE PARLAMENTAR. CARÁTER RELATIVO. OPINIÃO SEM PERTINÊNCIA COM A FUNÇÃO LEGISLATIVA. INTENÇÃO DE ATAQUE PESSOAL E À HONRA. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/ ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 29, VIII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA....
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Acórdão Nº 0700093-20.2018.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 25-11-2020
APELAÇÕES CÍVEIS EM MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA, DETERMINANDO A NULIDADE DE TUDO QUE FOI DECLARADO ILEGAL NA EXORDIAL. APELAÇÃO INTERPOSTA POR DETERMINADOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS. AUSÊNCIA DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO PREPARO, OU QUALQUER DOCUMENTO QUE ATESTASSE A SUA HIPOSSUFICIÊNCIA, DEIXANDO, ASSIM, DE CUMPRIR REQUISITO...
... ALMEJAVA A DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE DA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ... EXTRAORDINÁRIA, BEM COMO DE ABERTURA DE COMISSÃO DE COMISSÃO ... CONTROVÉRSIA DEVE SER REALIZADA NO ÂMBITO DA PRÓPRIA CASA LEGISLATIVA, ... SOB PENA DE ULTRAJE À SEPARAÇÃO DE PODERES E À INDEPENDÊNCIA DA ... -
Acórdãos nº 2148993-29.2015.8.26.0000 de Órgão Especial, 9 de Diciembre de 2015
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 592/2015, do Município de Tuiuti, que "institui o Sistema de Controle Interno do Município de Tuiuti e dá outras providências". Projeto de lei que, depois de rejeitado, é recolocado em votação e aprovado na mesma sessão legislativa, sem deliberação da maioria absoluta da Casa. Inconstitucionalidade reconhecida por violação ao artigo 29 da Constituição...
... , é recolocado em votação e aprovado na mesma sessão legislativa, sem deliberação da maioria absoluta da ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1308991 / CE de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO DO EXTINTO DNER. (I) APLICAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO ÓRGÃO SUCESSOR, DNIT. IRRELEVÂNCIA DA VINCULAÇÃO DO INATIVO AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. MATÉRIA PACIFICADA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. RESP. 1.244.632/CE, REL. MIN. CASTRO MEIRA, DJE 13.09.2011. DECISÃO
... ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. LEI 11.960⁄2009. NORMA DE CARÁTER PROCESSUAL. APLICAÇÃO IMEDIATA ... 1.205.946⁄SP, relatado pelo Ministro BENEDITO GONÇALVES, na sessão de 19.10.11, pacificou o entendimento de que o art. 1o.-F da Lei ...