sigilo profissional em enfermagem
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Uma ética para a medicina pós-humana: propostas ético-jurídicas para a mediação das relações entre humanos e robôs na saúde
... o consentimento informado, o sigilo médico, a regulação do processo clínico, a ... é pura e simplesmente vedada ao profissional que não detenha credenciais formativas concretas ... , paradigmaticamente, a medicina e a enfermagem" encontram-se divididas em áreas de especializaç\xC3" ...
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Infecção hospitalar em face do interesse público, da Lei e da justiça
Infecção hospitalar. Defesa da saúde e do consumidor. Responsabilidade dos hospitais e dos médicos. Infecção em face da lei e dos tribunais. O controle e a prevenção da infecção hospitalar. Jurisprudência sobre o tema. As infecções e as doenças iatrogênicas. Vigilância sanitária e as exigências legais. Arquitetura hospitalar infecto-preditiva. Infecção e relação de trabalho. Conquistas...
... , equipamentos, serviços auxiliares (enfermagem, exames, radiologia) etc. e não aos serviços ... , na avaliação da culpabilidade profissional médica na prática dos seus atos. A infecção ... , o cumprimento do sempre recomendado sigilo médico e a humildade de dispensar a ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ção, com ensinos técnico e profissional ... desenhados para atender também à ... - 5; Agente de Saúde - 1; Auxiliar de Enfermagem - 81; Técnico de Laboratório - 2; ... Agente ... social, médica, psicológica e jurídica; sigilo em relação ... aos atos praticados em virtude ...
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Jurisprudência e Ementário
... EXERC Í CIO PROFISSIONAL ... EMPRESA. COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ... (02) e auxiliares e técnicos de enfermagem (31): “( ... ) ... R. Dir. sanit., São Paulo ... requereu a oitiva do réu, a quebra de sigilo" da conta bancária através da qual os recursos p\xC3" ...
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PORTARIA DIRENS Nº 171/DCR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
... resistência física, necessária ao profissional" militar, procura-se por meio da referida instruç\xC3" ... 5.2.5.2 Por razões de segurança e de sigilo, assim que for iniciada a distribuição dos ... nº 04/99; 19) para a Especialidade Enfermagem (SEF): original e 02 (duas) cópias simples do ...
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Decisões Monocráticas nº 1116564 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2018
... de que Valdilene era auxiliar de enfermagem do Hospital Agamenon Magalhães e, valendo-se das ... telefônicas, haja vista que a quebra do sigilo telefônico superou o limite de prazo fixado na ... de forma empresarial ou profissional ... Precedentes (Decisão de recebimento da ...
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Os V Pilares da gestão do PCMSO
... Sigilo profissional ... Art. 73. Revelar fato de ... O Técnico de Enfermagem do Trabalho encaminha para o médico ...
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Acordão da , 20-06-2023
HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO "MENSAGEIRO". PRISÃO PREVENTIVA. DISCUSSÕES SOBRE MATERIALIDADE E AUTORIA INCABÃVEIS PELA VIA DO WRIT. INTEGRANTE DE PODEROSA E ESTRUTURADA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. REITERAÇÃO DELITIVA. CONDENAÇÃO PRETÉRITA POR FRAUDE À LICITAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. CONTEMPORANEIDADE. RECEBIMENTO PERIÓDICO DE PROPINA.
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Decisão da Presidência nº 3079 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2016
... ção pública municipal, a quebra de sigilo bancário das cooperativas no período de ... como médicos, auxiliar e técnicos de enfermagem, enfermeiros, motoristas de ambulância e outras ... Afirmou que, por experiência profissional, sabe que a modalidade pregão, seguida na ...
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Análise jurisprudencial da responsabilidade civil nos ensaios clínicos
... iii) o pesquisador responsável, 54 profissional liberal com habilidade na área da pesquisa ... coletados, bem como garante sua guarda e sigilo. Ele financia, realiza as contratações ... (administrativo, equipe médica e de enfermagem) e de serviços médico-hospitalares em geral ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002891-30.2011.5.06.0191), 16-04-2015
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DEPÓSITO RECURSAL. RECOLHIMENTO INSUFICIENTE. DESERÇÃO DO APELO. NÃO CONHECIMENTO. O ATO SEG.JUD. GP Nº 372/2014 de 17 de julho de 2014, do TST, estabeleceu novo valor para fins de depósito recursal, no montante de R$ 7.485,83 (sete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos), devendo ser observado, obrigatoriamente, a partir de 1º...
... ç ã o da fun ç ã o de t é cnico de enfermagem para t é cnico de enfermagem do trabalho, fun ç ... expressa que o obrigava a manter completo sigilo em rela ç ã o a toda e qualquer informa ç ã o ... reclamada, agindo com deslealdade profissional. Caracterizado o mau procedimento, resta mantida ... -
Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
... Bom Jesus, pelo excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados na área de seu ... por profissionais da medicina, enfermagem, fisioterapia, ... psicologia, fonoaudiologia, ... que assegura o sigilo" dos dados, que constam nos ... cadastros dos órg\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020365-70.2018.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. A dispensa discriminatória pode ocorrer por diversos motivos, inclusive por motivos de saúde, quando o empregado é portador de doenças com estigma social. O fato de não ser a doença ocupacional, não afasta, por si só, a dispensa discriminatória, que deve ser cabalmente comprovada por quem a alega, diante da presunção de boa-fé no...
... a reclamante, a qual era Técnica de Enfermagem, enquanto que a testemunha era Serviços Gerais ... do depoimento, tendo em vista o sigilo profissional. Descreveu não haver como concluir ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5010934-50.2018.4.04.0000), 18-03-2018
... AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS AGRAVADO : IVETE ... ÍSICAS A CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. INDISPONIBILIDADE E PENHORA DE VALORES VIA ... fiscalização profissional à quebra do sigilo bancário e à penhora via BACENJUD, sobretudo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5017652-63.2018.4.04.0000), 06-05-2018
... AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS AGRAVADO : ... ÍSICAS A CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. INDISPONIBILIDADE E PENHORA DE VALORES VIA ... fiscalização profissional à quebra do sigilo bancário e à penhora via BACENJUD, sobretudo ...
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Decisão Monocrática nº 5034452-40.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 10 de Agosto de 2016
... , interposto por CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS em face de ... pelos conselhos de fiscalização profissional contra pessoas físicas, restando potencializados ... sigilo fiscal ... Consoante estabelece a ...
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Decisão Monocrática nº 5034452-40.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 10 de Agosto de 2016
... , interposto por CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS em face de ... pelos conselhos de fiscalização profissional contra pessoas físicas, restando potencializados ... sigilo fiscal ... Consoante estabelece a ...
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Decisão Monocrática nº 5034452-40.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 10 de Agosto de 2016
... , interposto por CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS em face de ... pelos conselhos de fiscalização profissional contra pessoas físicas, restando potencializados ... sigilo fiscal ... Consoante estabelece a ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... pelo sindicato da categoria profissional, mesmo quando não houver extinção do contrato ... § 2º Ficam assegurados o sigilo e a proteção de dados pessoais apurados no ... — medicina, inclusive laboratorial e enfermagem; (Redação dada pela Lei Complementar n. 147, ...
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Bibliografia
... RT 674/57 ... BARROS, Marco Antônio de. Sigilo Profissional. Reflexos da Violação no âmbito ... POLICASTRO, Silvana. Orientação de enfermagem: uma estratégia para minimizar a ansiedade e ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... profissional" — fixação — múltiplo de salário mínimo \xE2\x80" ... — CLT — atendente e auxiliar de enfermagem — impossibilidade — OJ-SDI-1 n. 296 — TST ... — preservação do sigilo sobre condição da pessoa que vive com ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20365-70.2018.5.04.0305)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA . DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. COMPROVAÇÃO. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. O...
... Técnica de Enfermagem, enquanto que a testemunha era Serviços Gerais ... do depoimento, tendo em vista o sigilo profissional. Descreveu não haver ... -
Elaborando o PCMSO dentro de um modelo de gestão
... imediatamente ao PGR, preservando o sigilo do empregado, da existência de exames alterados ... O Técnico de Enfermagem do Trabalho encaminha para o médico responsável ...
- Técnico de enfermagem é preso em flagrante por estupro de paciente em UPA de SP
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(Des)proteção à saúde do trabalhador: reflexões da atuação dos serviços de medicina do trabalho
... ção do trabalhador em se abrir ao profissional médico ou pela atitude desse profissional que ... Segurança do Trabalho e Auxiliares de Enfermagem do Trabalho, mas sim uma garantia para as ... dos exames complementares e guardará sigilo ... O apontado, em verdade, é uma violação ao ...