siglas cidades brasileiras
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Acórdão Nº 0900202-12.2018.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 16/02/2024
RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO REJEITADA – NÃO CONHECIMENTO DAS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADES PASSIVAS SUSCITADA NO PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADES PASSIVAS SUSCITADAS NOS RECURSOS INTERPOSTOS NÃO ACOLHIDAS – COISA JULGADA RECONHECIDA – POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE DOCUMENTOS –
... de pagamento entre empresas brasileiras e ... estrangeiras, no caso de licitações ... Aceleração das Cidades), que levaram o Município a pedir liminares ... do edital, vê-se que a indicação das siglas ... Mec-20 e Mec-4000 não compõem uma marca ... -
PlanClima SP
... PlanClima SP | 3 ... Abreviações e siglas 5 ... Figuras e tabelas 8 ... Palavra do Prefeito ... Group (Grupo de Liderança Climática de Cidades C40) ... Cades Conselho Municipal do Meio ... das primeiras cidades brasileiras a aprovar uma Lei Municipal de Mudança do Clima ...
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CIRCULAR Nº 64, DE 29 DE STEMEBRO DE 2021
... ção de dumping nas importações brasileiras" de fios texturizados de poliéster, quando origin\xC3" ... ão comercialmente conhecidos também pelas siglas DTY ou PTY. 95. O processo utiliza como ... cidades como Blumenau, Joinville, Brusque e Jaraguá do ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... elaborado de acordo com as Normas Brasileiras ... de Contabilidade; ... d. mensalmente, até o ... MCna 14ª Conferência Anual da Rede de Cidades Criativas, ... da Unesco, marcada para março de ... pertencentes ou não às siglas LGBTQIA+. É estruturado sob a ... base de um ...
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PORTARIA Nº 309, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
... OBJETIVO 2. SIGLAS 3. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES 4. DEFINIÇÕES 5 ... para a análise, conforme lista de cidades disponibilizadas no campo "localização" da ... de algumas das principais cidades brasileiras e suas referidas classificações climáticas. A ...
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EDITAL Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
... de urbanização e formação de redes de cidades. 5.2 Conurbação, metropolização e ... Dinâmica intraurbana das metrópoles brasileiras. 5.4 O papel das cidades médias na ... e a padronização nas avaliações, siglas e fórmulas internas serão utilizadas pela banca ...
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EDITAL Nº 1, DE 29 DE JUNHO DE 2020CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
... de urbanização e formação de redes de cidades. 5.2 Conurbação, metropolização e ... Dinâmica intraurbana das metrópoles brasileiras. 5.4 O papel das cidades médias na ... e a padronização nas avaliações, siglas e fórmulas internas serão utilizadas pela banca ...
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Direito, Estado e Telecomunicações: dos primórdios ao novo modelo regulatório
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista, dentre outras funções, tais como a de definição dos fundamentos de abordagem regulatória presentes na revista inscritos nos conceitos de Estado...
... seção, consta a lista de abreviaturas e siglas do setor de telecomunicações mantida pelo ... das estruturas regulatórias brasileiras. O importante, assim, é ter-se em mente que a ... As cidades de São Luís (MA), Fortaleza (CE), Recife (PE), ... -
A dignidade da mulher enquanto pessoa humana e o caso Maria da Penha
Procura o presente estudo traçar um breve panorama da situação da mulher no que concerne à proteção da sua dignidade. Em primeiro lugar, faz-se um breve histórico sobre o estabelecimento de convenções e outros instrumentos internacionais de proteção à dignidade da mulher. Em segundo lugar, apontam-se os grandes desafios enfrentados na atualidade para a efetiva proteção dos direitos da mulher....
... Norberto Bobbio ... Siglas e abreviaturas utilizadas: ... CADH - ... pelo menos 6,8 milhões, dentre as brasileiras vivas, já foram espancadas ao menos uma vez ... e de mulheres, ainda, em muitas cidades do interior, advogados de defesa continuam ... -
Acórdão Nº 0012217-36.2015.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 09-03-2023
... e colaboradores do esquema em diversas cidades ... brasileiras ... ( ... ) E, de fato, paira nos ... Decodificando as siglas “S1” a “S39” da planilha PARTICIPAÇÃO ...
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PORTARIA Nº 42, de 24 de fevereiro de 2021
... 2. SIGLAS Para fins deste anexo, são adotadas as siglas ... 4.67 Grupo climático - GC Agrupamento de cidades que possuem realidades climáticas próximas ... diferentes realidades climáticas brasileiras, representadas pelos grupos climáticos (GC) nos ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... : categoria de veículos para as cidades ... que devem pesar menos de 500kg, possuírem ... -Pontes Brasileiras, Viadutos e Passarelas Notáveis - A ... 6 ... Definições e siglas ...
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Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... (OAB:BA7622) Reu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a. Advogado: Paulo Guilherme De Mendonca Lopes ... ê, identificadas, respectivamente, pelas siglas" TAC e TEC, porquanto, com a vigência da Resoluç\xC3" ... e visitações aos pontos turísticos das cidades a que havia planejado desde 2010, não adquiriu ...
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DEM descarta aderir ao PMDB, que pensa em fusão
... e sem nenhuma prefeitura nas capitais brasileiras, tem conscincia de que as prximas eleies ... o que mais tem candidatos entre todas as siglas: vai disputar a prefeitura em 2.292 cidades, alm ...
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DEM descarta aderir ao PMDB, que pensa em fusão
... e sem nenhuma prefeitura nas capitais brasileiras, tem conscincia de que as prximas eleies ... o que mais tem candidatos entre todas as siglas: vai disputar a prefeitura em 2.292 cidades, alm ...
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Consulta Pública nº 18, de 12 de julho de 2021
... de alinhar o PBE Edifica às normas brasileiras; Considerando a necessidade de realizar melhorias ... 2. SIGLAS Para fins deste Anexo, são adotadas as siglas ... média anual da temperatura ambiente das cidades é obtida por meio da tabela de temperaturas do ...
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Universidade de São Paulo - Reitoria
... o ensino médio em escolas públicas brasileiras; ... III – Ação Afirmativa PPI: vagas ... 17. Movimentos sociais no campo e nas cidades no período ... republicano ... 18. Política e ...
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Backhaul ameaçado, consumidor atento
... as 55 mil escolas públicas brasileiras. Alega-se, ainda, que os custos de construção ... ço público específico (banda larga nas cidades) ... A Fundação Procon/SP abordou a ... 313-523) ... Lista de Abreviaturas e Siglas ...
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EDITAL DE 5 DE Fevereiro de 2019PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 122/2018
... : 11.1 A Prova Objetiva será aplicada nas cidades de João Pessoa, Mamanguape, Rio Tinto, ... Federal do Brasil nº 1701; Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público; ... à segurança e à saúde do trabalhador: siglas e atribuições do Engenheiro de Segurança do ...
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PORTARIA MMA Nº 457, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
... ) como símbolo das Águas Brasileiras. 2018 PORTARIA MMA 84 28/03/2018 Dispõe sobre o ... nomes das subunidades e suas respectivas siglas para o Ministério do Meio Ambiente. 2020 ... MMA 504 21/09/2020 Institui o Programa Cidades+Verdes e o Cadastro Ambiental Urbano - CAU. 2020 ...
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EDITAL Nº 1, DE 28 DE JUNHO DE 2023
... de urbanização e formação de redes de cidades. 5.2 Conurbação, metropolização e ... Dinâmica intraurbana das metrópoles brasileiras. 5.4 O papel das cidades médias na ... e a padronização nas avaliações, siglas e fórmulas internas serão utilizadas, pela ...
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Acórdãos nº 0025739-73.2011.8.26.0071 de 8ª Câmara de Direito Público, 14 de Agosto de 2013
... representadas por suas respectivas siglas: ZR1 ... ZR2 Zona estritamente residencial ... ou respeito no caos das cidades brasileiras, estão em ascensão, entre nós ...
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Direito, Estado e Telecomunicações: a força gravitacional da banda larga
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista. Em acréscimo, o texto analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2010, para registro das
... seção, consta a lista de abreviaturas e siglas do setor de telecomunicações mantida pelo ... anéis para cobertura das capitais brasileiras e imediações até 2014 – o Anel Sudeste e o ... de TV a Cabo TV Cidade, que atua em 16 cidades brasileiras em oitos estados da federação. A TV ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... I - a criação de códigos, siglas e títulos para as novas unidades ... çalo, Itaboraí, Duque de Caxias e outras cidades que são banhadas por este patrimônio natural do ... assistimos atletas brasileiros e brasileiras" conquistando medalhas e prêmios importantes. Por\xC3" ...