silencio de deus
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Queiroz se filia ao PTB e pode se candidatar à Alerj, onde teria ocorrido esquema das 'rachadinhas'
... em silncio sobre o caso em que investigado, Queiroz disse que "se Deus quiser" vai provar sua inocncia e negou a existncia de rachadinhas. Em 7 ...
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Cooperação intersubjetiva no processo civil brasileiro - novo paradigma
... Existimos por um momento e depois vamos habitar a memória de Deus ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... crueldade, pois o castigo deve estar em relação com a grandeza do deus ofendido ... Trata-se da aplicação do direito penal religioso, que ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0057934-10.2020.8.19.0001 (Criminal), 26-01-2023
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DOS CRIMES DOS ARTIGOS 14 DA LEI Nº 10.826/03 E 244-B DA LEI Nº 8.069/90. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA QUANTO AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 288 DO CP, POR AUSÊNCIA DE PROVAS. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REQUERENDO A CONDENAÇÃO DO ACUSADO NA FORMA DA DENÚNCIA. RECURSO PROVIDO. De acordo com os fatos apurados na presente ação penal, no dia 17 de março de 2020, policiais
... sas na Cidade de Deus. Disse que Rian não pode ... participar diretamente da empreitada ... -
Constituição
... ção pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ...
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Sentença nº 1000388-71.2019.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-03-2022
... sua cota de INSS): R$ 12.265,01;ao patrono do reclamante (JOÃO DE DEUS GALDINO RAMOS): R$ 2.385,17;à União (contribuições previdenciárias): ...
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Religião e política: legitimação e hegemonia do estado moderno
... ódigo moral em relação ao qual acredita-se ter sido sancionado por Deus (es); 5- sentimentos religiosos (temor, mistério, etc.) que tendem a ser ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... da Igreja Católica, segundo a qual as normas são reveladas por Deus ... Essa concepção prevaleceu por cerca de mil anos, durante toda a Idade ...
- Queiroz diz que sonha em retomar amizade com Bolsonaro
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... faz parte da história cristã da salvação, e reconhecer o dedo de Deus e sua Providência nos acontecimentos histórico-políticos não me parece ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... ao direito ao isolamento, para comunicação e religação com Deus, mas esta concepção somente foi transmitida em parte para a contempo- ...
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Processo nº 0514291-18.2015.8.19.0001 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 16 de Marzo de 2018
Ementa: Juizado Especial Criminal. Sentença Condenatória. Apelação. Art. 65, Do Dec.-Lei Nº 3688/41. Molestar Alguém Ou perturbar-lhe a Tranquilidade. Denúncia. Representante Legal Da Empresa. Responsabilidade Penal Subjetiva. Atos Notadamente Da Administração Local Da Empresa que Contrata Os Serviços e a Representa Perante Terceiros. Não Há que Se Afirmar a Responsabilidade Objetiva. Não...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... legal (ou da prova tachada) tem raízes nas ordálias ou juízos de Deus, muito em ... voga na antiguidade. A ordália consistia em submeter a ...
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A história, a filosofia e o direito
... mas consciente, e esta consciência – que, para os que acreditam em Deus, decorre da existência de uma alma criada por Ele – é que determina ...
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Sentença nº 1000890-39.2021.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2023
... cota de INSS): R$ 921,74;ao patrono da reclamante (Jaime Marques de Deus) : R$ 47,98;à União (contribuições previdenciárias): R$ 42,18.A parte ...
- Queiroz diz que sonha em retomar amizade com Bolsonaro
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Lazer
... e de seus personagens, que dialogam sobre a vida e morte, criação, Deus, cotidiano, palavra, silêncio, solidão, entrega, inspiração, ...
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