sindicância modelo
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0806984-70.2021.8.19.0213 (Cível), 04-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0806984-70.2021.8.19.0213. Recorrente: ELLOSFORT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFÍCIOS MÚTUOS. - ré Recorrida: JASSON MARQUES MACHADO. - autor Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior. I - Por unanimidade a
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Acórdão nº 1.0000.20.495646-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO DO IPSM. CASSAÇÃO DE BENEFÍCIO: LEGALIDADE. LIMINAR INDEFERIDA. REQUISITOS NÃO CONFIGURADOS.- Não se discute a legitimidade do IPSM para rever a concessão e manutenção dos benefícios previdenciários, apto a instrumentalizar o poder-dever da Administração Previdenciária de revisão de ato concessivo de benefícios quando apuradas...
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Acórdão nº 1.0000.20.495646-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO DO IPSM. CASSAÇÃO DE BENEFÍCIO: LEGALIDADE. LIMINAR INDEFERIDA. REQUISITOS NÃO CONFIGURADOS.- Não se discute a legitimidade do IPSM para rever a concessão e manutenção dos benefícios previdenciários, apto a instrumentalizar o poder-dever da Administração Previdenciária de revisão de ato concessivo de benefícios quando apuradas...
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Comissão de Sindicância
... MODELO DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS SINDICANTES (papel timbrado da repartição interessada) ... PORTARIA No ____/ ____ ... (Nome da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010162-84.2020.8.19.0087 (Cível), 26-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0010162-84.2020.8.19.0087 Recorrente: MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS PEREIRA JÚNIOR - autor Recorrida: GRAN PRIME ASSOCIADOS - ré Origem: I Juizado Especial Cível - Regional de Alcântara Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Encerramento da Sindicância
... MODELO DE OFÍCIO SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENCERRAMENTO DA SINDICÂNCIA ... (papel timbrado da repartição interessada) ...
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Câmara Municipal de Acrelândia
... r) declaração de bens e valores; (modelo" anexo) ... s) declaração de dependentes; (modelo anexo) ... t) declaraç\xC3" ... ou sindicância; (modelo anexo) ... u) comprovante de conta corrente para recebimento: ...
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Assembleia Legislativa
... r) declaração de bens e valores; (modelo" anexo) ... s) declaração de dependentes; (modelo anexo) ... t) declaraç\xC3" ... ou sindicância; (modelo anexo) ... u) comprovante de conta corrente para recebimento: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... E aqui sem qualquer conotação pejorativa. É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também. Ministério Público, ... Desnecessária aqui nova sindicância sobre aqueles fatos, até mesmo porque tanto LÉO PINHEIRO quanto AGENOR ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... sindicância), tem direito à reintegração e ao recebimento das verbas trabalhistas ... a crítica quanto à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não se: I) reformular ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Assim, mesmo no modelo empírico-primitivo, é claro que um juiz nomeado politicamente pode ser ... ; a terceira etapa, de caráter eliminatório, composta pela sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e ...
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Ministério Público
... r) declaração de bens e valores; (modelo" anexo) ... s) declaração de dependentes; (modelo anexo) ... t) declaraç\xC3" ... ou sindicância; (modelo anexo) ... u) comprovante de conta corrente para recebimento: ...
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jordão
... Federal; (modelo anexo I) ... n) declaração de bens e valores; (modelo anexo II) ... o) ... ou sindicância; (modelo anexo IV) ... q) comprovante de conta para recebimento: Banco do ...
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Intervenção psicossocial sistêmica: modelo e parâmetros em casos de assédio moral no trabalho
... Para tanto, seus membros precisam ter autonomia em sindicância, investigação, tratamento e tomada de decisão nos casos de assédio moral. Esse comitê deve ser formado por representantes do empregador e dos ...
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Câmara Municipal de Acrelândia
... , penalidades disciplinares, conforme legislação aplicável; (modelo anexo) ... n) Declaração de não-acumulação ilegal de cargo, função, ... de que não responde a processo administrativo disciplinar ou sindicância; (modelo anexo) ... w) comprovante de conta para recebimento: Banco do ...
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Acórdão nº 1.0000.20.069576-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANOS MATERIAIS - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - NÃO COMPROVADA IMPRUDÊNCIA OU IMPERÍCIA DO AGENTE - PEDIDO IMPROCEDENTE.
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Mâncio Lima
... (modelo anexo I) ... Declaração de bens e valores; (modelo anexo II) ... de que não responde a processo administrativo disciplinar ou sindicância; (modelo anexo IV) ... Comprovante de conta para recebimento: banco do ...
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Mâncio Lima
... (modelo anexo I) ... Declaração de bens e valores; (modelo anexo II) ... de que não responde a processo administrativo disciplinar ou sindicância; (modelo anexo IV) ... Comprovante de conta para recebimento: banco do ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... expedido à empresa como nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de Interceptação ... de “ofício encaminhado pela presidente da Comissão de Sindicância” (Id. 161293418): abra-se vista à Procuradoria Regional da República ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR CO
... na nova Junta de Avaliação Médica, para a realização da Sindicância ... da Vida Pregressa, do Concurso Público para o cargo de Militar ...
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Mâncio Lima
... Federal; (modelo anexo); ... n) Declaração de bens e valores; (modelo anexo II); ... o) ... nar ou sindicância; (modelo anexo IV); ... q) Comprovante de conta para recebimento: Banco do ...
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Mâncio Lima
... Federal; (modelo anexo); ... n) Declaração de bens e valores; (modelo anexo II); ... o) ... nar ou sindicância; (modelo anexo IV); ... q) Comprovante de conta para recebimento: Banco do ...
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Mâncio Lima
... (modelo anexo I) ... Declaração de bens e valores; (modelo anexo II) ... ou sindicância; (modelo anexo IV) ... Comprovante de conta para recebimento: banco do ...
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Cruzeiro do Sul
... ral; (modelo anexo) ... q) declaração de bens e valores; (modelo anexo) ... r) ... ou sindicância; (modelo anexo) ... t) comprovante de conta para recebimento: Banco do ...
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Câmara Municipal de Acrelândia
... r) declaração de bens e valores; (modelo" anexo) ... s) declaração de dependentes; (modelo anexo) ... t) declaraç\xC3" ... ou sindicância; (modelo anexo) ... u) comprovante de conta corrente para recebimento: ...