sindicância modelo
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-10-2019
...PORTARIA/UEMG Nº 132, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. Instaura Sindicância Administrativa Investigatória. O Reitor em exercício da Universidade do ...Placa: GRM1723 Chassi: LB4KUM28402 Marca/Modelo: FORD/. CORCEL II Ano Fab.:1978 Prop.: Washington Adair Andre / Placa:. ...
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Justiça restaurativa municipal
...órios da Prefeitura Municipial de Mogi Guaçu, identitiquei que o modelo de justiça restaurativa é adequado ao PAD instaurado para apuração de ...À vista de experiências na chefia do setor de sindicância e procedimentos apuratórios de Mogi Guaçu, foi possível constatar que ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 28/DPC, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
... desempenho desta atividade, receberão Certificado de Habilitação modelo DPC-2310, restrito e específico para o local e tipo de embarcação ...ínea 6 e na alínea b da subalínea 2, serão precedidos de Sindicância e assegurados o direito ao contraditório e à ampla defesa, por meio do ...
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Acórdão Nº 4887 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. ALEGADA INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS NS. 41/2003 E 47/2005. REFORMA DA PREVIDÊNCIA. VÍCIO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA MORALIDADE. NÚMERO DE VOTOS TIDOS COMO ILEGÍTIMOS: INSUFICIÊNCIA PARA COMPROMETER A APROVAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL. RESPEITO AO QUÓRUM CONSTITUCIONAL EXIGIDO....
...de decoro parlamentar é matéria interna corporis, imune à sindicância judicial”,. destacando que a “nulidade dos atos parlamentares ...ADI 4887 / DF. O princípio da representação democrática, no modelo de democracia. semidireta, abrigada no parágrafo único do art. 1º da ... -
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
... abaixo relacionados, para constituírem Comissão de Sindicância, para apurar informações acerca do ocorrido com o. veículo modelo L200, ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 01-06-2017
...Placa: HDP9547 Chassi: 9C6KE092080154936 Marca/Modelo:. YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2007 Prop.: Waldir Firmino Da Cruz /. Placa: ...EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 62/2017. Sindicância Administrativa Investigatória. Apurar, no âmbito da Controladoria-Geral ...
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Processos
..., muitos Estados e Municípios brasileiros adotam ou reproduzem seu modelo. Foi o que fez o Distrito Federal, ao aprovar lei que estende para seus ...Essa etapa é frequentemente denominada de inquérito, sindicância ou procedimento preliminar pela legislação. No geral, esses e outros ...
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O controle do erro administrativo entre a tradição e a inovação: a aplicação do art. 28 da LINDB pelo Tribunal de Contas da União
Este artigo abordará a interpretação conferida pelo Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) ao art. 28 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), conhecido pela doutrina como a “cláusula geral do erro administrativo”. Para tanto, analisará 126 acórdãos do TCU, de 2018 a 2021, que discutiram a responsabilização de gestores por erro grosseiro nos termos previstos na LINDB....
... relativas aos apontamentos da comissão responsável pela sindicância 2011057, indicadas pela unidade instrutora na alínea “b” do ... erário e ponderando que os gestores buscaram a construção de um modelo contratual inovador para o regime de sustentação, com o intuito de ... -
Editais - Gestão e Governo Digital
...- MOTOR: ASF032964 - MARCA/MODELO: VW / GOL SPECIAL. - COR: BRANCA - ANO FAB/ MOD: 2004/2004 - ...Bauru, presidente dos autos de Sindicância Administrativa 4ªC.A. Bauru 022/2022 (DGP 3607/2022), notifica os Srs. ...
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Diário do Executivo, 06-06-2019
...NOTIFICAÇÃO SAD 035/2017. A Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº. 035/2017, publicada no Dário Oficial de ...O candidato deverá utilizar este modelo de formulário. Este formulário deverá ser digitado. CRONOGRAMA DE ...
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Decisão da Presidência nº 36543 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2020
... de tipicidade, uma vez que o fato utilizado para a subsunção ao modelo legal de conduta proibida não existiu (fl. 172, vol. 94). Pede seja o ..., sendo considerado suficiente o registro do processo de sindicância que a originou e do qual o servidor teve ciência, como observado na ...
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Decisões Monocráticas nº 36543 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2020
... de tipicidade, uma vez que o fato utilizado para a subsunção ao modelo legal de conduta proibida não existiu (fl. 172, vol. 94). Pede seja o ..., sendo considerado suficiente o registro do processo de sindicância que a originou e do qual o servidor teve ciência, como observado na ...
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Decisão da Presidência nº 26782 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2017
...SÚMULA VINCULANTE ACESSO À SINDICÂNCIA" ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. \xC3"... O modelo político-jurídico, plasmado na nova ordem constitucional, rejeita o ...
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Editais - Segurança Pública
...54826 Marca: Honda/ Modelo: C100 Biz/ Placa: Cgn1568/ Chas-. si: Danificado/ Motor: Ha05ew020159/ ...14h30, referente aos autos de Sindicância Administrativa Disci-. plinar, em epígrafe. E, para garantir o princípio ...
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Nudez no andar de cima
... da noite, a maquiadora Ana Siqueira caracterizava fielmente em uma modelo" nua os azulejos do artista plástico Athos Bulcão, no quarto andar do pal\xC3"...Governo abre sindicância. Em nota, a Secretaria de Comunicação informou que a servidora destacada ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A-Pet - 16404-48.2016.5.90.0000) 27-04-2018
... conflito. . Sendo assim, o modelo do IPC-JUS considera o total de processos . baixados com relação ao ... do exercício financeiro, bem como à abertura de processo de sindicância...
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Edital nº 7/2021Processo Seletivo Público Simplificado
...modelo constante do Anexo III deste Edital, enfatizando o atendimento aos ...ão foi condenado por infração disciplinar e não responde a sindicância ou a processo administrativo;4.1.6. Não serão aceitos currículos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-07-2022
...conclusão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela. Portaria nº 056 - ...Placa: HNL9526 Chassi: 9C2JC4120BR700743 Marca/Modelo:. HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2011 Prop.: Richard Rezende De. Carvalho ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-07-2022
...conclusão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela. Portaria nº 056 - ...Placa: HNL9526 Chassi: 9C2JC4120BR700743 Marca/Modelo:. HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2011 Prop.: Richard Rezende De. Carvalho ...
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Decisão monocrática Nº 50959 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
.... 3. O modelo federativo impõe a observância da ética da solidariedade e do dever de ..., ao assumir como secretário, ‘já haviam instaurado uma sindicância e a Controladoria-Geral do Estado estava apurando isso’. . O Senador ...
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O processo administrativo disciplinar e os pressupostos processuais sob a égide da nova processualidade civilista (lei 13.105/2015)
O presente artigo tem por finalidade estudar os novos contornos deferidos ao direito administrativo, especialmente ao processo disciplinar, com o advento da Lei 13.105/2015, novo Código de Processo Civil brasileiro, quanto à sua normatização a matizar a teoria das nulidades do processo sancionador interna corporis. Nesse contexto, indaga-se se, de fato, há uma nova linha diretriz de nulidades a...
... é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla ...123. . 7 VIGO, Rodolfo Luis. Interpretação jurídica. Do modelo juspositivista-legalista do século XIX às novas perspectivas . 2. ed. ... -
Direito Administrativo
... não deve ser a escolhida, já que o enunciado pede a exceção ao modelo vinculatório; C: Incorreta. A atividade administrativa está vinculada ... administrativo, com apuração preliminar por meio de sindicância. . A: incorreta (art. 41, § 1º, III, da CF); B: correta, pois o ...
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Direito da Criança e do Adolescente
..., cuja norma interna regulamentar previa a necessidade de sindicância administrativa para apuração de falta e aplicação de suspensão. Após ...88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao empregador quando decorrerem de ...
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Ministério Público de Roraima
...RESOLVE:. I - Instaurar Sindicância Investigativa para apurar o desaparecimento do veículo (motocicleta. a, modelo 125 Fan, cor preta, placa NAZ-2139) apreendido no boletim de ocorrência ...
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Decisão Monocrática nº 52170197120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 31-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. SUSEPE/RS - AGENTE PENITENCIÁRIO - EDITAL 01/2022. SINDICÂNCIA SOBRE A VIDA PREGRESSA - INVESTIGAÇÃO SOCIAL E FUNCIONAL. CARÁTER ELIMINATÓRIO. APRESENTAÇÃO INTEMPESTIVA DE DOCUMENTO - ITENS 10.1; 10.3 E 10.5 DO EDITAL. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO EVIDENCIADO DE PLANO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. DESCABIMENTO NA VIA ELEITA - ART. 1º DA LEI Nº
...SUSEPE/RS - agente PENITENCIÁRIO - EDITAL 01/2022 . SINDICÂNCIA SOBRE A VIDA PREGRESSA - INVESTIGAÇÃO SOCIAL E FUNCIONAL. CARÁTER ... por etiqueta, COM NOME COMPLETO E Nº INSCRIÇÃO, conforme modelo a seguir* devidamente assinado pelo candidato. . Muito embora o edital de ...