sindicância modelo
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Ferramentas de compliance trabalhista
... Escolhemos como exemplo, já que não há um modelo específico ou obrigatório a seguir, o Código de Conduta da Votorantim ... “Por seu turno, o próprio obreiro admitiu, em sindicância instaurada pela reclamada, que não realizou o teste do detector de metal ...
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Código de trânsito brasileiro
... XI estabelecer modelo padrão de coleta de informações sobre as ocorrências de acidentes de ... § 1 o Comprovada, por meio de sindicância, a deficiência técnica ou administrativa ou a prática constante de atos ...
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Processos
... , muitos Estados e Municípios brasileiros adotam ou reproduzem seu modelo. Foi o que fez o Distrito Federal, ao aprovar lei que estende para seus ... Essa etapa é frequentemente denominada de inquérito, sindicância ou procedimento preliminar pela legislação. No geral, esses e outros ...
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Direito Constitucional
... modelo constitucional brasileiro, o Distrito Federal se coloca ao lado dos ... processo administrativo disciplinar, prece-dido ou não de sindicância no caso de falta disciplinar cometida por Membro do Ministério Público, ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... deficiência, conforme modelo constante no Anexo III. O atestado médico deve mencionar a espécie e o ... 5. assessorar comissões de sindicância, grupos de trabalho e audiências administrativas; ... 6. treinar pessoal ...
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Da investigação criminal supervisionada judicialmente (Construção da jurisprudência do STF/STJ)
... ão ensejam abertura de inquérito criminal de pronto, mas de sindicância. 6. O Ministério Público requisita, via Judiciário, documentos e ... estadual e membros do Poder Judiciário a investigação seguirá o modelo da investigação criminal supervisionada judicialmente, isso porque ...
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COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB PORTARIA CEHAB Nº 107, DO DIA 26 DE JUNHO DE 2019. O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras do Estado de Pernambuco , no uso de suas atribuições hierárquicas e disciplinares fundamentadas na Lei Estadual nº 6.123/48 artigos 215, 216 e 217, RESOLVE: I – Instaurar Sindicância com finalidade de apurar os fatos relativos ao a...
... Sindicância com finalidade de apurar os fatos relativos à supostas ... avarias encontradas no automóvel da PARVI LOCADORA, ... modelo GOL, placa PDR- 2908, narrados nos autos do Processo ... sob nº 0002/2019. II- Designar os servidores: HUGO ... LEONARDO DE SOUSA CABRAL, Matrícula ...
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Aspectos polêmicos dos regimes de bens
... Enquanto vigorou o modelo legal de família patriarcal, o regime de separação era injusto para a ... A ... possibilidade de ampla sindicância pelo Judiciário da motivação oferecida pelos cônjuges já foi afastada ...
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Magistratura TJSP 2021
... sindicância para esse fim, em observância aos termos do Regimento Interno Padrão dos ... , é correto afirmar que (A) a patente de invenção e a de modelo de utili-dade têm prazos de 15 e 20 anos, respectivamente, prorrogáveis ...
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Direito Constitucional
... a exigência de que os estados-membros se organizam obedecendo ao modelo adotado pela União quanto a de que as unidades federativas estruturem ... (E) pode ser antecedido de sindicância, da alçada do Tribunal Pleno, para apurar situações prejudiciais ao ...
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Leis
... deve fornecer ao trabalhador temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O atestado a que se refere ... ão competente do Ministério da Justiça, que procederá à sindicância sobre a vida pregressa do naturalizando e opinará quanto à conveniência ...
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Acordão nº 20100683716 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Agosto de 2010
... produzidos, chega-se à ilação de que tanto o reclamante quanto a modelo em destaque promoviam a análise de sinistros na área de riscos ... porque a paradigma afirmou que passou a trabalhar na área de sindicância com o reclamante a partir de 2004 (fl. 239), referendando, à míngua de ...
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Videoconferência é segura, agiliza processos administrativos e gera economia
Manoel Sousa: Videoconferência agiliza processos administrativos
... hoje em sede de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância é saber se a Administração Pública pode ou não realizar o ... pode e deve instituir, no âmbito das comissões disciplinares, o modelo de videoconferência na instrução de processos administrativos ... -
Decisão da Presidência nº 144793 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2017
... antecipado da ação penal, o que configuraria distorção do modelo constitucional de competência ... Assim, caberá ao juízo natural da ... (f.169-170) e RENAN (f.179-180), bem como o termo de oitiva em sindicância de f. 172-173, percebe-se que o crime praticado pelos denunciados e pela ...
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Direito administrativo
... , em que a barganha entre ofertantes e adquirentes é comum, são o modelo ideal para troca econômica. Por serem atomizados, dificultam aumentos ... Por fim, cumpre informar que a sindicância para apuração de falta grave em execução penal não se equipara ao ...
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Acórdão Nº 5296 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2020
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 134, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 74/2013. EXTENSÃO, ÀS DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DO DISTRITO FEDERAL, DA AUTONOMIA FUNCIONAL E ADMINISTRATIVA E DA INICIATIVA DE SUA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, JÁ ASSEGURADAS ÀS DEFENSORIAS PÚBLICAS DOS ESTADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. EMENDA...
... suas emendas, a exemplo do que se dá no modelo federal, não ... contempla sanção ou veto da chefia do Executivo. 2. In ... punitivos contra servidores público, com base em sindicância ... sumária, assegurando-lhe reintegração, foge, por um lado, a ... -
Consolidação das leis do trabalho
... é a punição de empregado se não precedida de inquérito ou sindicância internos a que se obrigou a empresa por norma regulamentar ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de 12.12.1991, DOU 13.12.1991) ...
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Legislação Complementar
... notificação de débito terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... Art. 12. O auto ... V — anexará ao processo boletim de sindicância em formulário próprio ... § 4º A solicitação, de que trata o item ...
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Legislação Complementar
... notificação de débito terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... Art. 12. O auto ... ão competente do Ministério da Justiça, que procederá à sindicância sobre a vida pregressa do naturalizando e opinará quanto à conveniência ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... no mesmo habitat laboral atrairia, a bem ver, a incidência do modelo hermenêutico segundo o qual a vulneração do direito fundamental ao meio ... empregados da instituição bancária (ainda que por sindicância interna, com ampla defesa e sem divulgação a terceiros) existe ilicitude ...
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Polícia Civil
... I - Instaurar Sindicância Investigativa para apurar o desaparecimento do veículo (motocicleta ... onda, modelo 125 Fan, cor preta, placa NAZ-2139) apreendido no boletim de ocorrência ...
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POLÍCIA CIVIL
... 19101.003032/2020.17) ... I - Instaurar Sindicância Investigativa para apurar o extravio da motocicleta Honda, modelo Titan, ...
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Riscos macroeconômicos
... Da mesma forma, o modelo de project finance se baseia em um investimento feito hoje, em ... • A sindicância final dos financiamentos aos bancos pode não estar completa até depois ...
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Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... XVII - Plano de Fiscalização: documento elaborado com base no Modelo de Gestão que define o processo de fiscalização do contrato, contendo a ... ; não estar, preferencialmente, respondendo a processo de sindicância ou processo administrativo disciplinar; e não possuir em seus registros ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-08-2021
... resolve instaurar sindicância administrativa investigatória e nomear ... para compor Comissão ... ísticas completas do bem ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de fabricação, a cor do veículo, ...