sindicância modelo
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... 3ª Fase - Sindicância" de Vida Pregressa; e ... 4ª Fase - Recertificação Técnica ... 6.1.1 1\xC2" ... CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ... MODELO DE ATESTADO PARA 1ª FASE - RECERTIFICAÇÃO ... EXAME DA SAÚDE FÍSICA ...
- Portaria, RESOLUÇÃO FEAPER Nº 011/2021 Designa os integrantes do Comitê Executivo do Conselho de Adminis
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... promover a articulação da sociedade civil para a consecução de modelo de desenvolvimento configurador de novo e amplo contrato social. Seção V ... ção patrimonial dos agentes públicos federais e instaurar sindicância patrimonial ou, conforme o caso, processo administrativo disciplinar, caso ...
- Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... , bem como requereu: a) seja determinada a realização de sindicância em ordem de se apurar quem é a pessoa efetivamente responsável pelos ... alienação do veículo VW Spacecross, placa policial PJL7728, ano/modelo 2015/2015, devendo o valor apurado, todavia, ser depositado integralmente ...
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Acordão nº 0116100-66.2009.5.04.0202 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Diciembre de 2011
... sejam aferidos, sustentando que as provas produzidas na sindicância são irregulares e ilegais. Acrescenta não ter sido delimitada a ... Vale dizer, a testemunha informa que o modelo de gestão implantado no gabinete do reclamante, após a efetivação dos ...
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Legislação Complementar
... 1º, será comprovada por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a instituição onde esteja ... VIII — determinar a abertura de correição, sindicância ou inquérito administrativo; ... IX — determinar a instauração de ...
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Decisão Monocrática nº 5033975-80.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Julio de 2017
... égio Militar e que o juízo a quo concluiu pela anulação da sindicância por afronta ao direito de ampla defesa, o que não ocorreu pela eventual ... Ressalto que o próprio modelo do Exército Brasileiro inclui todas as formalidades exigidas (evento 1, ...
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Cruzeiro do Sul
... (modelo anexo) ... p) declaração de bens e valores; (modelo anexo) ... q) ... de que não responde a processo administrativo disciplinar ou sindicância; (modelo anexo) ... s) comprovante de conta para recebimento: Banco ...
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Direito administrativo
... § 3º A abertura de sindicância ou a instauração de processo disciplinar interrompe a prescrição, até ... ou não, independentemente da forma de organização ou modelo societário adotado, bem como a quaisquer fundações, associações de ...
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Cruzeiro do Sul
... ral; (modelo anexo) ... p) declaração de bens e valores; (modelo anexo) ... q) ... ou sindicância; (modelo anexo) ... s) comprovante de conta para recebimento: Banco ...
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Mâncio Lima
... DIÁRIO OFICIAL ... 97 Quarta-feira, 09 de Agosto de 2023 ... (modelo anexo); ... n) Declaração de bens e valores; (modelo anexo II); ... o) ... de que não responde a processo administrativo disciplinar ou sindicância; (modelo anexo IV); ... q) Comprovante de conta para recebimento: Banco do ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... DJ 05.6.98, p.545) ... "A extinção de Escritório modelo pela Seccional da OAB, tendo em vista a criação e capacitação da ... e provisória quando ocorrer obstáculo à realização de sindicância ou de irreparável perigo na demora; ainda assim, no entanto, exige-se que ...
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Agentes Públicos
... em estágio probatório, sendo suficiente a abertura de sindicância em que observados o contraditório e a ampla defesa. Precedentes. 2 ... Outra é verificar se alguém atende ao modelo" ou perfil psicológico esperado para a profissão. Essa última tentativa \xC3" ...
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Da advocacia
... corpus deferido a fim de se determinar o trancamento da sindicância." (STJ, 6ª Turma, HC 44085-RJ, Rel. Min. NILSON NAVES, pub. DJ ... ária aos trabalhadores, como se todo o arcabouço corporativo do modelo sindical-assistencialista ainda presente na CLT não tivesse sido ...
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Direito Administrativo
... Gabarito “A” (Procurador do Estado/SP - 2018 - VUNESP) Modelo de gestão orientado para práticas gerenciais com foco em resultados e ... que devidamente motivada e com amparo em investigação ou sindicância, é permitida a instauração de processo administrativo disciplinar com ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... c) que o tempo de serviço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do reclamante o ônus de ... é a punição de empregado se não precedida de inquérito ou sindicância inter- nos a que se obrigou a empresa, por norma regulamentar. (RA 69 — ...
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Legislação
... notificação de débito terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... Art. 12. O auto ... VIII — determinar a abertura de correição, sindicância ou inquérito administrativo; ... IX — determinar a instauração de ...
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A efetividade no cumprimento da tutela jurisdicional contra a fazenda pública em face da garantia constitucional ao direito de acesso à saúde
O descumprimento de uma decisão judicial ocasiona a desmoralização do Poder Judiciário e a agonia do jurisdicionado, razão pela qual o ordenamento jurídico processual coloca à disposição, do Estado-Juiz, inúmeras medidas executivas, típicas e atípicas, aptas a assegurarem a eficácia e eficiência do processo de conhecimento, ou de execução. O Código de Processo Civil (CPC) em vigor estabelece que...
... Além disso, aborda a questão relacionada ao modelo constitucional de processo civil vigente no país, preocupado em oferecer ... Outro lado A Prefeitura informou que vai abrir uma sindicância para investigar o não fornecimento da sonda. O diretor da divisão de ... -
Algoritmos e adoções: análise preditiva e proteção a crianças e adolescentes
... óteses de adoção de pessoas adultas – plenamente capazes -, no modelo que hoje se encontra previsto no ECA (diante da redação do art. 1.619, ... e modiicaram o sistema, o que ica regis-trado para eventual sindicância posterior ... 5. À GUISA DE CONCLUSÃO: USO DE ALGORITMOS PARA FINS DE ...
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Direito Administrativo
... ) O ato do prefeito, embora discricionário, é passível de sindicância pelo Poder Judiciário, a fim de que este avalie a conformidade desse ato ... O STF apreciou o modelo das organizações sociais no âmbito da ADI 1923 (Pleno, Rel. Min. Luiz ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5008125-90.2019.4.04.7101), 16-11-2020
... § 3 o A abertura de sindicância ou a instauração de processo disciplinar interrompe a prescrição, até ... Ao se adotar na instância administrativa o modelo do prazo vigente na instância penal, deve-se aplicar os prazos ...
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Processo Nº 2522/989/21, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Abril de 2022
Relatório de Fiscalização - Contas do Exercício de 2021
... q uan to ao roubo de u m notebook de 14 polegadas, marca HP, modelo" Probook 640 G5, cor p rata, cuj a sindicância estava em andamen to; \xEF\x82" ... -
nº 2000.01.00.105021-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2005
... áficas Yashica MF-3 Super e que após a instauração de sindicância evidenciou-se também o desaparecimento de duas máquinas de calcular rônica, marca Olivetti, modelo" Logos 642 ... Assevera que nesse período vigorava o contrato de prestaç\xC3" ...
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A advocacia de estado e o controle da administração pública
O presente estudo visa analisar o papel dos Advogados Públicos frente à natureza gerencial da Administração Pública, que lhe desenha um novo perfil. A pesquisa parte da premissa de que a eficácia da sistemática em epígrafe ampara-se na tripartição dos Poderes do Estado, bem como na Administração Pública pautada no modelo gerencial e estruturada sob a égide da descentralização, dado o incremento...
... Poderes do Estado, bem como na Administração Pública pautada no modelo gerencial e estruturada sob a égide da descentralização, dado o ... sindicância ou processo administrativo-disciplinar, ou mesmo em decorrência de ...