sistema penitenciario de pernambuco
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Diário Oficial del 20-08-2021 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... , REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2021, PELO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA – SDR ... PRESIDÊNCIA ... Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco - SINDASP; ... Rafael ...
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Diário Oficial de 19-09-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... que não somente aos professores do sistema de ensino – seja ele público e privados – ... Sistema Penitenciário ...
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PORTARIAS SERES de 08 de Abril de 2019. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 305/2019 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 073/2018, do servidor VICTOR BRUNO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 391.152-7, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 31/03/2019, conforme Processo SEI nº 0012900047.000771/2019-97 – Gerência...
... , firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, ... através da Secretaria Executiva de ... interesse público no âmbito do Sistema Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até ...
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PORTARIA SERES/GGP, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. O Gerente de Gestão de Pessoas, da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES/SJDH, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SERES nº 314/2023, de 01 de maio de 2023, RESOLVE: Nº 1048/2023 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 054/2016, da servidora EDILENE MARIA SILVA ALBUQUERQUE, matrícula nº 368.915-...
... Pernambuco", através da Secretaria Executiva de Ressocializa\xC3" ... interesse público no âmbito do Sistema Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até ...
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PORTARIA SERES Nº 314/2023, DE 01 DE MAIO DE 2023. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Delegar poderes ao Sr. DANIEL PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 341.926-6 - Gerente de Gestão de Pessoas da Secretaria Executiva de Ressocialização, nomeado através do Ato de Governo nº 3179/2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Abri...
... , firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva ... de ... público no âmbito do Sistema Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até ...
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PORTARIA SERES/GGP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. O Gerente de Gestão de Pessoas, da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES/SJDH, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SERES nº 314/2023, de 01 de maio de 2023, RESOLVE: Nº 922/2023 - publicar, resumidamente, os Contratos Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas...
... Pernambuco", através da Secretaria Executiva de Ressocializa\xC3" ... interesse público no âmbito do Sistema Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até ...
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NOTA TÉCNICA ATJ/GGP/SERES, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O Gerente de Gestão de Pessoas, da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES/SJDH, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SERES nº 314/2023, de 01 de maio de 2023, RESOLVE: CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - INDEFERIDO DOC SEI Nº 43901112 – R.R.P.D.S., filha menor do servidor falecido RINALDO RODRIGUES DA SILVA...
... de Pernambuco", através da Secretaria Executiva de Ressocializa\xC3" ... interesse público no âmbito do Sistema Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até ...
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PORTARIA CNPCP/DEPEN/MJSP Nº 26, DE 18 DE ABRIL DE 2022
... de Conselheiros, para fiscalização do sistema penitenciário, atribuindo-lhes atuação ... ão correspondentes:1 - ACRE, ALAGOAS e PERNAMBUCO: Júlio Cezar Lemos Travessa, Sandro Abel Sousa ...
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Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... sem cobertura do sistema ... de esgotamento sanitário ... O deputado ... Ele ... ressaltou que o sistema penitenciário está superlotado. E pode ser que este projeto ...
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Diário Oficial del 07-11-2019 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 202 Recife, quinta-feira, 07 ... o PL nº 390/2019 prevê que ... esse sistema de contenção ... deve ser adequado ao porte ... de 2016, que institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, originada de projeto de ...
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Diário Oficial del 19-02-2021 - Poder Legislativo
... Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVIII • Nº 32 Recife, sexta-feira, 19 ... EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021, PELO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA – SDR ... PRESIDÊNCIA ... no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco; Ilma. Sra. Márcia Maria ...
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Diário Oficial del 23-08-2019 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 149 Recife, sexta-feira, 23 ... sistema de transporte ... intermunicipal de passageiros ... em todas as unidades do sistema penitenciário do Estado de Pernambuco, e dá outras ...
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Dialogando com os fatos quem é preso provisoriamente por tráfico de drogas na cidade do recife
A presente pesquisa tem por objetivo a análise crítica da política de combate às drogas. Para tanto, o estudo divide-se em dois momentos. Inicialmente, parte-se de uma perspectiva histórica, para investigar como o atual modelo de repressão foi construído e como até hoje ele é visto e aplicado. Num segundo momento, faz-se uma análise do perfil dos selecionados a responder pela prática de crime de...
... Entorpecentes da capital do Estado de Pernambuco. A análise é feita sob a ótica da criminologia crítica no qual constata que o sistema" penal realiza um processo seletivo de criminaliza\xC3" ... 60% do total de presos no sistema penitenciário são presos provisórios (ZACKSESKI, p. 07) ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0027974-35.2022.8.19.0002 (Criminal), 20-10-2023
- Recurso Inominado nº 0027974-35.2022.8.19.0002 - Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: EVALDO DA SILVA RECURSO INOMINADO. INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. ADICIONAL NOTURNO. ANTERIOR AÇÃO COLETIVA PROPOSTA PELO SINDICATO DA CATEGORIA, QUE FOI JULGADA IMPROCEDENTE. GRATIFICAÇÃO ABSORVIDA AO VENCIMENTO EM RAZÃO DA PECULIARIDADE DO EXERCICIO DA FUNÇÃO....
... Assunto : Adicional de Serviço Noturno / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0036326-79.2022.8.19.0002 (Criminal), 29-08-2023
Recurso Inominado nº 0036326-79.2022.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: SANDRO EDUARDO DE ARAÚJO FARIAS RECURSO INOMINADO. INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. ADICIONAL NOTURNO. AÇÃO PROPOSTA PELO SINDICATO DA CATEGORIA, SENDO JULGADO IMPROCEDENTE O PLEITO. GRATIFICAÇÃO ABSORVIDA AO VENCIMENTO EM RAZÃO DA PECULIARIDADE DO EXERCICIO DA FUNÇÃO....
... Assunto : Adicional de Serviço Noturno / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0255919-50.2021.8.19.0001 (Criminal), 01-02-2024
Recurso Inominado nº 0255919-50.2021.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: MARCELO MARQUES FRAGA RECURSO INOMINADO. INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. ADICIONAL NOTURNO. AÇÃO PROPOSTA PELO SINDICATO DA CATEGORIA, SENDO JULGADO IMPROCEDENTE O PLEITO. GRATIFICAÇÃO ABSORVIDA AO VENCIMENTO EM RAZÃO DA PECULIARIDADE DO EXERCICIO DA FUNÇÃO. PRECEDENTES DO...
... Assunto : Adicional de Serviço Noturno / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0281279-84.2021.8.19.0001 (Cível), 29-08-2023
Recurso Inominado nº 0281279-84.2021.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: MICHELLE DE SOUZA FARIA DA SILVA RECURSO INOMINADO. INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. ADICIONAL NOTURNO. AÇÃO PROPOSTA PELO SINDICATO DA CATEGORIA, SENDO JULGADO IMPROCEDENTE O PLEITO. GRATIFICAÇÃO ABSORVIDA AO VENCIMENTO EM RAZÃO DA PECULIARIDADE DO EXERCICIO DA FUNÇÃO....
... Assunto : Adicional de Serviço Noturno / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público ... -
Decisão monocrática Nº 208296 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... recorrente alega que “foi implantado no Sistema Penitenciário Federal sob a vigência da Lei ... ça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco (evento 58, INF9). O Ministério Público opinou ...
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Diário Oficial de 09-05-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... , sistematizar, harmonizar e integrar o sistema de registro e armazenamento das informações de ... scanners no sistema penitenciário do Estado de ... Pernambuco ... ASSEMBLEIA ...
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Diário Oficial de 13-09-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... Segundo a parlamentar, ... o sistema adutor deve partir ... de uma barragem localizada ... Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco ... Da decisão desta ...
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Execução de medidas socioeducativas
... 594, de 18 de janeiro de 2012, institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase ... ém mediante proposta do Conselho Penitenciário" ou da autoridade administrativa 108 ... Tamb\xC3" ... para os estados da Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro 153 ... 152 Dispositivo da ...
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Diário Oficial del 22-05-2020 - Poder Legislativo
... dades federais sediadas em ... Pernambuco ... “Desde que iniciamos e ... aprofundamos a ... âmbito do Sistema Único de ... Saúde (SUS). O documento, ... Bombeiros Militar e Sistema Penitenciário" do ... Estado de Pernambuco ... Art. 1º A Lei n\xC2" ...
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PORTARIA CNPCP/DEPEN/MJSP Nº 26, DE 18 DE ABRIL DE 2022*
... de Conselheiros, para fiscalização do sistema penitenciário, atribuindo-lhes atuação ... ão correspondentes:1 - ACRE, ALAGOAS e PERNAMBUCO: Júlio Cezar Lemos Travessa, Sandro Abel Sousa ...
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PORTARIA CNPCP/DEPEN/MJSP Nº 26, DE 13 DE ABRIL DE 2022*
... de Conselheiros, para fiscalização do sistema penitenciário, atribuindo-lhes atuação ... ão correspondentes:1 - ACRE, ALAGOAS e PERNAMBUCO: Maurício Stegemann Dieter, Sandro Abel Sousa ...
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Diário Oficial del 09-04-2021 - Poder Legislativo
... seja acelerada a imunização ... em Pernambuco e questiona- ... ram o gerenciamento do esto- ... e desafios do Sistema Ðnico de Saúde ... FOTOS:REPRODUÇÃO/JARBAS ... ária e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (SINDASP- ... PE), ...