situação financeira mundial
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Acórdão Nº 5027414-44.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 03-11-2020
PROCESSUAL CIVIL - JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS - CF, ART. 5º, INC. LXXIV - INDEFERIMENTODemonstrada a condição financeira do postulante em arcar com as custas processuais sem prejuízo de seu sustento ou de sua família, a benesse processual há de ser indeferida, garantindo-se o resgate do componente ético dos pedidos de justiça gratuita.
... ável assim o exigir".Salientou "tal situação remonta a uma situação financeira vivida ... e à Pandemia pelo qual a sociedade mundial vem passando, não podendo ser considerado como ... -
Outras formas de contratação
... , ao final da segunda grande guerra mundial, nas indústrias bélicas dos Estados Unidos da ... serviço nem sempre possuem idoneidade financeira bastante para responder pelos direitos ... Sobrevindo situação dessa natureza, outras medidas, inclusive de ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 01, de 27 de junho de 2023. E
... Financeira ... Anexo XI - Prestação de Contas - Bolsa ... proponente a verificação diária da situação do seu projeto no sistema PRÓ-ESPORTE/RS a fim ...
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Aplicação da teoria do domínio do fato às persecuções penais que envolvem organizações criminosas
... as seguintes células: a) de gestão financeira e lavagem de dinheiro; b) de organização ... das causas que os levaram à situação de urgência ou emergência, a Resolução CFM ... posteriormente à Segunda Guerra Mundial, com referências aos casos de Eichmann 59 e ...
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Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... a partir do Fórum Social Mundial Policêntrico de 2006 que, após mobilização e ... de política urbana, devendo para cada situação concreta utilizar o instrumento mais adequado; - ... ém disso, possuía autonomia técnica, financeira" e administrativa para executar as ações na sua \xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0811906-63.2022.8.19.0038 (Cível), 06-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0811906-63.2022.8.19.0038 Recorrente: CARLA BARBOZA FIUZA Recorrido: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Origem: 4º Juizado Especial Cível - Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... é possível perceber efeitos da crise mundial sobre as políticas públicas de saúde, ... da economia mundial foi adotar a forma financeira" especulativa como padrão dominante de valorizaç\xC3" ... , a economia mundial caminha numa situação de crise sistêmica constante, desestabilizando ... -
A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... de criancas e adolescentes em ambito mundial ... A Convencao e um dos mais amplos tratados ... , ademais, a partir de uma autonomia financeira e administrativa, afastar o perfil de "deposito ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... “ decorre da situação de 3 Supremo Tribunal Federal Documento ... resposta, a busca de indenização financeira na Justiça ou a busca de reparação na esfera ... , a habilidade que o tornou um mito mundial, suas proezas nos gramados e vitórias nos ...
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Acórdão, Processo nº 0005539-82.2020.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-06-2022
... relao ao novo coronavrus pela Organizao Mundial da Sade OMS, a declarao de Emergncia em Sade ... partir do recebimento, pela instituio financeira, dos recursos transferidos pela Unio para ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... especialmente em razão da ampla difusão mundial" da expressão e-government e sua delicada tradu\xC3" ... técnica e sua acessibilidade (também financeira) precisam ser consideradas, ... Muitas vezes, ... das informações estão tornando essa situação mais igual e vantajosa do lado dos cidadãos. De ...
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Direito constitucional do trabalho
... colônias dessa natureza (§ 5º) e a situação do trabalhador migrante (§§ 6º e 7º) ... O ... Finda a Segunda Guerra Mundial e redemocratizado o Brasil, a Assembleia ... , ainda, o objetivo de reparação financeira, ... (94) Disponível em: ... Acesso em: 14 ...
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Decisão Monocrática Nº 5016713-87.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-04-2021
... Com isso, a impetrante ficou em situao financeira dificlima, principalmente pelo grave momento em ue a economia mundial atravessa.Por estas razes que a impetrante ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800236-97.2022.8.19.0209 (Cível), 20-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800236-97.2022.8.19.0209 Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorridos: Ana Carolina Gonçalves de Melo, Francisco Maria de Melo Filho e Patricia Luciana Gonçalves Pinto Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por...
... para tanto a alegação genérica da situação de ... pandemia, bem como não comprovou a ... -
Da improbidade e suas congêneres
... apenas ao Brasil, mas um fenômeno mundial". Em vista disso, os Estados-membros da organizaç\xC3" ... à corrupção no setor público, situação que compromete a integridade das instituições, ... a documentação pública, bancária e financeira, assim como a documentação social ou comercial ...
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Direito dos contratos
... negocial , de regulamentar uma dada situação, não se tratando de mera intenção, como a ... Introdução ... A Primeira Guerra Mundial trouxe sérias consequências à execução dos ... -36/2001); o conceito de instituição financeira pode ser encontrado no art. 17 da Lei ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0141792-70.2019.8.19.0001 (Fazendária), 25-10-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0141792-70.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DA FONSECA ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. ALÍQUOTA DE 18%. PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE. QUESTÃO JÁ DECIDIDA PELO ÓRGÃO ESPECIAL EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEGISLAÇÃO ESTADUAL. ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0082197-09.2020.8.19.0001 (Fazendária), 12-04-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0082197-09.2020.8.19.0001 Recorrente: MEMORIAL SAÚDE LTDA Recorridos: JUREMA DE JESUS GERALDO, HOSPITAL DE CLINICAS SANTA CRUZ LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de ação objetivando, em sede de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001509-92.2021.8.19.9000 (Fazendária), 03-05-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Agravo de Instrumento nº 0001509-92.2021.8.19.9000 Agravante: MEMORIAL SAÚDE LTDA Agravado: MARIA AUGUSTA DA CONCEIÇÃO AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. CABIMENTO. ART. 3º C/C ART. 4º, AMBOS DA LEI Nº 12.153/2009. DECISÃO
- Processo nº 0008649-62.2009.8.19.0024 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Agosto de 2017
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0304174-78.2017.8.19.0001 (Criminal), 12-04-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0304174-78.2017.8.19.0001 Recorrente: ASSIM SAÚDE GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA Recorridos: GERALDO FERNANDES DA SILVA, HOSPITAL BALBINO, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de ação pelo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0101150-26.2017.8.19.0001 (Fazendária), 26-02-2019
Recurso Inominado nº 0101150-26.2017.8.19.0001 Recorrente: Memorial Saúde Ltda Recorrido: Maria da Conceição Silva PLANO DE SAÚDE. AÇÃO AJUIZADA EM FACE DO PLANO DE SAÚDE MEMORIAL SAÚDE, DO HOSPITAL MEMORIAL, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM FACE DOS ENTES PÚBLICOS E...
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Decisão Monocrática Nº 5008663-09.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-04-2020
... de fevereiro de 2020 em razo da pandemia mundial causada pelo COVID-19. Todavia, em observncia ... donovo coronavrusagravou sua situao financeira mesmo antes da ampla implementao do isolamento ...
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Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... legislativa que hoje se observa em escala mundial, inúmeros documentos foram sendo produzidos no ... ção por parte de outros homens, situação abolida na Europa graças à influência do ... tratadas na Conferência Monetária e Financeira das Nações Unidas, na cidade de Bretton Woods, ...