sociedade anónima desportiva
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Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à ... ção empresarial da associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... A questão da mobilidade da pessoa na sociedade moderna: É abundante a legislação ... às entidades de prática da modalidade desportiva futebol ... 13.8) ARQUITETO - A Lei n ...
- Clube tem etapas a cumprir para se tornar empresa
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... A questão da mobilidade da pessoa na sociedade moderna: É abundante a legislação ... às entidades de prática da modalidade desportiva futebol ... 13.8) ARQUITETO — A Lei n ...
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Referências
... ão sobre as mudanças na legislação desportiva brasileira: caso do futebol e lei do passe ... A Sociedade Anônima de Futebol e suas nuances. Reflexões ...
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Direito Processual Civil
... o esgotamento das vias da justiça desportiva para se pleitear a tutela jurisdicional (CF, art ... sociedade e a associação irregulares e outros entes ...
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Acórdão, Processo nº 0012621-66.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-03-2020
... APELANTE: CORREIO POPULAR SOCIEDADE ANONIMA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ... In casu, a recorrente é associação desportiva, sem fins lucrativos, vinculada à Previdência ...
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Do crime
... pelo marido, na constância da sociedade conjugal, não se insere em nenhum momento na ... ; lesões decorrentes de prática desportiva e inter-venção cirúrgica normal ... Exemplos ...
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Direito Processual do Trabalho
... - não esgotamento da Justiça desportiva (art. 217, § 1º, da CF/88); oposição de ... pelos prejuízos causados à sociedade anônima (Lei 6.404/76, art. 159, § 3º) ...
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Direito Constitucional
... e contrário aos interesses da sociedade. Nesta hipótese I. o projeto vetado deve ... âncias, reguladas em lei, da justiça desportiva, a qual terá o prazo máximo de sessenta dias, ...
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Operações Empresárias da EIRELI como Meio de Realização da Recuperação Judicial
... este tipo de pessoa jurídica de “sociedade unipessoal” 1 , o que foi feito inclusive no ... desde que mantivessem finalidade desportiva, sendo posteriormente revogada pela Lei nº ...
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LEI Nº 14.790, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
... êmios realizada por organizações da sociedade civil, com o intuito de arrecadar recursos ... , nem atuar como dirigente de equipe desportiva brasileira. Seção III Das Políticas ...
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Do contrato individual do trabalho
... que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício ... 29. A entidade de prática desportiva formadora do atleta terá o direito de assinar ...
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ART. 855-A
... a dilapidação do patrimônio da sociedade empresarial, deixando de honrar suas obrigações ... ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SEM FINS LUCRATIVOS. RESPONSABILIZAÇÃO DOS ...
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Decreto nº 83.081 de 24/01/1979. APROVA O REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... de conselho de administração de sociedade anônima, sócio-gerente, sócio solidário, ... ão empresarial devida por associação desportiva corresponde, em substituição à prevista na ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... municipais, quando houver, e da sociedade civil, em igual número, enquadrar, hierarquizar ... 28. O jovem tem direito à prática desportiva destinada a seu pleno desenvolvimento, com ...
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Do financiamento da seguridade social
... Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, nos termos do art ... ção empresarial da associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional ...