sociedade anónima desportiva
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... seus efeitos relativos à sociedade por ações legalmente ... fez um histórico da legislação desportiva do Brasil, com uma ab ordagem ...
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Fragmentos sobre a lei que cria a sociedade anônima do futebol
Fragmentos sobre a lei que cria a sociedade anônima do futebol
... os clubes e demais agremiações que se dedicam a essa missão desportiva (leia-se sempre "clube"), como associações que atualmente são, não ... -
Clubes brasileiros não podem usar Lei da SAF para institucionalizar o calote
Opinião: Não se pode usar Lei da SAF para institucionalizar calote
A Lei 14.193/2021, que criou a recente sociedade anônima do futebol (SAF), dá sinais ... " deve ser entendido como associação desportiva, uma primeira leitura do dispositivo passa a ... -
DELIBERAÇÃO Nº 1.646, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
... Cup Registro: 2303474 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 15.307.073/0001-06 ... -91 Proponente: Cruzeiro Esporte Clube - Sociedade Anonima do Futebol Título: Cabulosas: o Futuro ...
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Recuperação judicial e futebol: da necessidade de sua regulação
... ções, são tão importantes para a sociedade que muitos países estabelecem um Sistema Legal ... insolvência em entidades de prática desportiva" da modalidade do futebol, quais sejam: (i) o hist\xC3" ...
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Direito público
... ção da personalidade jurídica da sociedade empresária. Doutrina Jurídica Brasileira ... -se as instâncias da justiça desportiva, regulada em lei. § 2º A justiça desportiva ...
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Da Penhora
... não importa se o empregador é sociedade beneficente. O crédito é alimentar e alguém ... quota social ou de ação de sociedade anónima fechada realizada em favor de exequente alheio à ... o exercício da atividade na prática desportiva vincula-se ao clube que o detém. Portanto, ...
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Sociedade Anônima do Futebol e governança: e como ficam os torcedores?
Raupp e Candia: SAF e governança. Como ficam os torcedores?
... (que em sua maioria são organizados sob a forma de associação desportiva sem fins lucrativos), o incentivo para que finalmente haja a ... -
Lista de Abreviaturas
... — Código Brasileiro de Justiça Desportiva CETD — Contrato Especial de Trabalho Desportivo ... RT — Reclamação Trabalhista SAD — Sociedade Anônima do Desporto (PT) ... SAF — Sociedade ...
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Sociedade Anônima do Futebol e o regime tributário
Paiva e Ude Braz: A SAF e o regime tributário
... de constituição da SAF equivale a fazer com que a entidade desportiva passe de uma situação de isenção de IRPJ, CSLL e Cofins, ... -
Do procedimento administrativo: A persecução do ilícito
... Com relação aos funcionários de sociedade de economia mista, o Supremo Tribunal Federal ... forçado), salvo no caso de justiça desportiva (CF, art. 5º, XXXV): “a lei não excluirá da ...
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COVID. Legislação correlata
... desportiva ... — art. 5º — profissão — ... 45 a 50 — sociedade de arquitetos — arts. 10 e 11 ...
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Itabuna - 1� vara da fazenda p�blica
... Ferreira Santos (OAB:BA9465) Embargado: Sociedade Desportiva Itabunense Advogado: Jose Eduardo ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... : pessoa física praticante da caça desportiva, devidamente registrado na associação ... , de modo a garantir a segurança da sociedade" e do país ... Art. 9º As atividades de fabrica\xC3" ...
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Poderes administrativos
... ção Pública a regulamentar a vida em sociedade, fazendo valer os dispositivos legais; ... C) ... parceria visando estimular a prática desportiva e a inclusão social junto às comunidades ...
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Apenas os clubes endividados devem adotar o formato de SAF?
Opinião: Apenas clubes endividados devem adotar o formato de SAF?
O modelo de sociedade anônima do futebol, a SAF, aprovada no Congresso ... Compete à entidade desportiva ... -
LGPD no desporto e futebol: breve análise à luz da eclosão da SAF
... pelas movimentações recentes foi a desportiva ... Há poucos anos, diferentes iniciativas ... de Dados” (“LGPD”) e a Lei da “Sociedade Anônima do Futebol” (“LSAF”) surgiram num ...
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Prefácio
... aquelas não aficionadas pela prática desportiva ... E é justamente na abordagem destas duas ... Geral de Proteção de Dados e a Lei da Sociedade Anônima do Futebol ... Tudo isso sem deixar ...
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Responsabilidade Civil dos Administradores de Entidades Desportivas Profissionais
... Art. 27. As entidades de prática desportiva participantes de competições profissionais e as ... de terceiros, terá de restituí-los à sociedade, ou pagar o equivalente, com todos os lucros ...