sociedade personificada simples
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Acórdão Nº 0002337-69.2011.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 02-12-2014
... sociedade simples, empresarial e empresário individual; ao ... seja, sociedade personificada e não empresária, constituída sobretudo para a ...
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Decisão monocrática Nº 0601513-76.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... que as redes sociais assumiram na sociedade e de seu grande poder de influência sobre o ... pela onda –Bolsonarista', personificada na pessoa do Investigante, que inequivocamente ... O simples exame visual do print questionado mostra que ...
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Acordao N° 1696220 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Apelações cíveis. Direito civil e processual civil. Ação de reparação de danos. Sociedade em conta de participação. Sócio participante. Resgate dos valores investidos. Pagamento dos rendimentos prometidos na fase pré-contratual. Inviabilidade. Risco inerente à atividade empresarial. Possibilidade de prejuízo. Previsão contratual. Laudo pericial. Competência técnica. Valor pendente de distribuição
... AÇÃO DE REPARAÇÃO ... DE DANOS. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. SÓCIO PARTICIPANTE ... ção é espécie de sociedade não personificada e ... como tal não comporta a simples promessa ... -
A consolidação substancial
... “ambos partem do mesmo paradigma: a sociedade isolada, dotada de personalidade jurídica e ... ção aos juízes do Artigo III parece simples. No entanto, os tribunais federais não são ... transmitidos de uma entidade personificada para outra, e ainda por cima com algum ...
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EDITAL Nº 30, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
... Não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio ... ção se dará pela decisão da maioria simples da Comissão. 6.8. Na hipótese de constatação ... ); Subtítulo I (Da Sociedade Não Personificada); capítulo I (Da Sociedade em Comum); capítulo ...
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Acórdãos nº 0043936-11.2006.8.26.0602 de Câmara Reservada de Direito Empresarial, 6 de Diciembre de 2011
... Dissolução de sociedade com apuração de haveres sociais ... -se ao mérito recursal, da simples análise do processamento da demanda ... a sociedade simples é personificada e a pessoa jurídica persiste mesmo ...
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Contextualização introdutória ao tema da confiança legítima
... um elementar componente da vida em sociedade, desde os seus primórdios: a confiança, que, ... Essa simples observação nos faz concluir que a ... relação de confiança é, pois, personificada, isto é, une duas ou mais pessoas ... De outro ...
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Legislação Complementar
... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... e o quórum de aprovação é de maioria simples. (Redação dada pelo Decreto n. 10.003, de ... ção de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, ...
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Acórdão Nº 0020278-62.2014.5.04.0303 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2020
REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. SÓCIO OCULTO. O sócio de fato responde de forma solidária com a empresa pela fraude nos documentos sociais com fundamento no art. 9º da CLT, bem como de forma integral pelos créditos em execução por disciplina do art. 990 do Código Civil, que trata da sociedade não personificada ou sociedade de fato.
... 990 do Código Civil, que trata da sociedade não personificada ou sociedade de fato ... Assim, basta a simples demonstração da insolvência da pessoa ... -
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... , constata o filósofo argentino, a sociedade civil contraditória é superada pelo Estado, em ... assimilacionista, seja através da simples exclusão e eliminação. Tudo isto está ... ainda seria da religião cristã, personificada na figura do Papa. Mas sabe-se que para o ...
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A alteridade enquanto construção da responsabilidade: a substituição no rosto do outro
... consequência a estruturação de uma sociedade, como falada no primeiro capítulo, pautada pela ... contrário não sejam fundamentadas pela simples oposição formal existente dentre as divisões ... á na sociedade, que é a alteridade personificada, outro por excelência, se pautará no exercício ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Subcomandante-Geral
... função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0875-18, do C.E. Antonio Pinto de Moraes, ... Direito ao ponto. 4 - SOCIEDADE ... Sociedade não personificada ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0875-18, do C.E. Antonio Pinto de Moraes, ... Direito ao ponto. 4 - SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e ...
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Acordão da , 06-03-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. DEMISSÃO. MICROEEMPRENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. COMPROVAÇÃO DO EXERCÃCIO DO COMÉRCIO. VEDAÇÃO. ART. 117, X, DA LEI 8.112/90 C/C ART. 132, XIII, DA LEI 8.112/90. ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE DA CONDUTA. SOCIEDADE PRIVADA. ART. 44 DO CÓDIGO CIVIL. FUNDAMENTOS DA CORTE DE ORIGEM INATACADOS, NAS RAZÕES...
... ATIPICIDADE DA CONDUTA. SOCIEDADE PRIVADA. ART. 44 DO CÓDIGO CIVIL ... tem por fim somente a proteção pura e simples da moralidade administrativa e a ... ção de sociedade privada, personificada ou não personificada, ... exercer o comércio, ... -
Leis
... da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de ... Parágrafo único. Tratando-se de sociedade anônima, a providência é obrigatória em ... ção de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1000254-52.2021.5.02.0708)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS. Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática , mediante a qual se...
... personificada em Frederico Miguel Preza Pedreira Elias da Costa ... uma convenção em função da qual a sociedade controladora e suas ... controladas ... empresa sobre as outras e que o simples fato de haver sócios em comum não implica por ... -
Responsabilidade dos Dirigentes das Entidades de Prática Desportiva e de Administração do Desporto
... não respondem pelas obrigações da sociedade. (224) O Código Alemão de 1900 foi fonte de ... não deve ser utilizado quando houver uma simples dificuldade na localização dos bens para serem ... ão de se tratar de sociedade não personificada, a questão depende da demonstração de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... Direito ao ponto. 4- SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e - dade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. So- ciedade limitada e ...
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Direito Administrativo
... entre as OSCIP (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) e a Administração ... em comissão não tem seu cargo vago pelo simples fato de se aposentar pelo regime geral da ... ção de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... ção de Agente de Pessoal do Nú- cleo Simples nº 1903-18, do C.E. Dr. Valmir Peçanha, ... Nome empresarial. Direito ao ponto. 4- SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... o Auto de Infração de Multa Simples" n° COGEFISEAI/00141047 ; tendo em vista a redaç\xC3" ... Nome empresarial. Direito ao ponto. 4- SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e ...