sociedade personificada simples
-
Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Pessoal Inativo e Pensionista
... DE AGOSTO DE 2018 DISPÕE DA EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIO- NAL. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, ... GOMES, VI - 01 (um) representante da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plás- tica - LEANDRO DA ... Sociedade não personificada ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... “não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro ... Direito ao ponto. 4 - SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e so- ...
-
As relações empresariais na sociedade da informação
... palavra “sociedade” geralmente se refere a uma entidade, personificada ou não, nascida a partir do negócio jurídico societário 30 , ou seja, ... à definição do que seria o consumidor é tratada de forma simples", já que o Código de Defesa do Consumidor, bem como a jurisprudência pac\xC3" ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... Direito ao ponto. 4 - SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e so- iedade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. Sociedade limitada e ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... Direito ao ponto. 4 - SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e so- iedade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. Sociedade limitada e ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... Direito ao ponto. 4 - SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e so- iedade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. Sociedade limitada e ...
-
Planejamento familiar no âmbito da autonomia privada
... a oscilação de um conceito de sociedade em que o indivíduo era soberano, para o outro ... a lealdade e boa-fé, que substituiu a simples vontade de um sujeito particular como fonte ... ítica”, “comunidade jurídica personificada” e “direito como integridade” 30 ... Na ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... Nome empresarial. Direito ao ponto. 4- SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e - dade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. So- ciedade limitada e ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... Nome empresarial. Direito ao ponto. 4- SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e - dade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. So- ciedade limitada e ...
-
Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... munido de procuração simples, na Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão ... ções sociais, organizações da sociedade civil de interesse público ... 10 Controle da ... 3.2 Sociedade não personificada; sociedade personificada; espécies. 4 Lei nº ...
-
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... da Sociedade Civil de Interesse Público, Organizações ... Socieda- ... de em comandita simples. Sociedade limitada. Sociedade anôni- ... ma ... 9.2. Sociedade não personificada. Sociedade em comum ... Sociedade em conta de ...
-
Editais - Defensoria Pública do Estado
... a) laudo médico (cópia simples ou autenticada), expedido ... no prazo máximo de ... sociedade em igualdade de condições com as demais ... dade Empresarial. Sociedade não personificada. Sociedade ... Personificada. Sociedade Simples ...
-
Introdução
... ável, destinada a regular a vida de uma sociedade humana em contínuo progresso ... Não é ... no plano nacional e isto pela simples razão de que ninguém afirma ser este ou aquele ... 15) sociedade Não Personificada". sociedade de fato: O art. 986 e seguintes do C\xC3" ...
-
Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... Direito, Estado e Sociedade n.57 p. 221 a 256 jun/set 2020 ... violência sistematizada que está personificada no Estado ... É por isso que, para ... pena de ser considerada despotismo puro e simples. A busca de uma nova legitimidade levará ao ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... ável, destinada a regular a vida de uma sociedade humana em contínuo progresso ... Não é de ... no plano nacional e isto pela simples razão de que ninguém afirma ser este ou aquele ... 15) Sociedade Não Personificada". Sociedade de Fato: O art. 986 e seguintes do C\xC3" ...
-
Acordão da , 21-03-2023
RECURSO ESPECIAL. EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. PENHORA DE QUOTAS SOCIAIS. CREDORES PARTICULARES DO DEVEDOR TITULAR DE EIRELI. TRANSFORMAÇÃO LEGAL EM SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL. POSSIBILIDADE DE PENHORA DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÃRIA DO SÓCIO DEVEDOR. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA À UNIPESSOALIDADE DA ENTIDADE EMPRESARIAL E À SUBSIDIARIEDADE DA CONSTRIÇÃO. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO.1....
-
Direito Empresarial
... (C) A sociedade empresária adquire a personalidade jurídica com ... participação como sociedade não personificada; D: correta, nos termos do art. 1.058 do CC; ... empresária e, a segunda, como sociedade simples, em razão de expressa imposição legal. (A) ...
-
Dissolução das sociedades a luz das alterações previstas no Código de Processo Civil de 2015
... sociedade e da sua personalidade jurídica, nas hipóteses ... está inserido no capítulo de Sociedade Simples Pura, de natureza não empresária, e, portanto, ... de sociedade não personificada (Arts. 673 CPC/73 e 986 do CC) e de sociedade ...
-
Agentes públicos
... A) a sociedade empresária privada em colaboração com o poder ... ção de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, ... A) seleção simples ... B) convocação ... C) nomeação ...
-
Tipologia das sociedades e a desconsideração da personalidade jurídica
A personalidade da pessoa jurídica é um artifício legal desenvolvido com o objetivo de facilitar o exercício de suas atividades, distinguindo-se da de seus sócios e administradores. Sua esfera de direitos, deveres e patrimônio com a deles não se confunde. Mas há situações para as quais o ordenamento jurídico permite a desconsideração dessa personalidade, consubstanciadas em hipóteses de uso...
... ônio de sócio ou administrador da sociedade ... PALAVRAS-CHAVE: Desconsideração da ... em nome coletivo e em comandita simples – Novo Código de Processo Civil ... fechado é espécie de sociedade personificada, em que a figura do ... acionista é de suma ... -
Acórdão nº 1.0003.11.003412-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA - COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA - ARIGO 987 DO CC - REPARTIÇÃO DO PATRIMÔNIO. 1. Para os sócios comprovarem a existência da sociedade não personificada, no âmbito das relações estabelecidas entre eles, são admitidas apenas provas escritas, consoante orientação do art. 987 do CC. 2. Deve ser partilhado o patrimô
... destes autos da ao de reconhecimento de sociedade de fato e dissoluo ajuizada por JOS BRANDO FILHO, ... regulamentada pelas regras da Sociedade Simples (art. 986 CCB), tendo regras prprias para serem ... a existncia da sociedade no personificada, no mbito das relaes estabelecidas entre eles, so ... -
Acórdão nº 1.0003.11.003412-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA - COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA - ARIGO 987 DO CC - REPARTIÇÃO DO PATRIMÔNIO. 1. Para os sócios comprovarem a existência da sociedade não personificada, no âmbito das relações estabelecidas entre eles, são admitidas apenas provas escritas, consoante orientação do art. 987 do CC. 2. Deve ser partilhado o patrimô
... destes autos da ao de reconhecimento de sociedade de fato e dissoluo ajuizada por JOS BRANDO FILHO, ... regulamentada pelas regras da Sociedade Simples (art. 986 CCB), tendo regras prprias para serem ... a existncia da sociedade no personificada, no mbito das relaes estabelecidas entre eles, so ...