sociedade personificada simples
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... Nome empresarial. Direito ao ponto. 4- SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e - dade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. So- ciedade limitada e ...
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Ações Constitucionais
... de empresas públicas, de sociedade de economia mista e de concessionárias de ... sociedade irregular, sociedade não personificada, a massa do devedor insolvente, os órgãos ... A resposta é simples: não, porque não podemos confundir as figuras ...
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Acordão da , 09-11-2022
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. SERVIDOR FEDERAL. PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL. CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA. CONSTITUCIONALIDADE. VIOLAÇÃO AOS SIGILOS BANCÃRIO E FISCAL NÃO OBSERVADA. NOMEAÇÃO DE CURADOR. INVIABILIDADE DE VERIFICAÇÃO DA SAÚDE MENTAL DO INDICIADO APÓS ENCERRADO O PROCESSO. DEFENSOR TÉCNICO. DESNECESSIDADE. SÚMULA VINCULANTE
... sociedade privada, personificada ou não personificada, e ... externo, circunstância inocorrente com o simples ... acesso do órgão detentor dos dados ... V - ... -
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
... de gerência ou administração em sociedade cooperativa constituída por servidores públicos ... ção de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, ... Art. 176. A simples alegação de injustiça da penalidade não ...
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Brasil, a escolha pela guerra civil
... própria população, em especial, personificada na pessoa do inimigo interno, conduzida pelo ... , mas uma guerra civil latente, em que a sociedade se cinde em duas ... Uma das grandes marcas ... O direito não é um simples elemento de superestrutura, que recobre as ...
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Análise econômica do regime jurídico-constitucional da empresa no direito brasileiro
A Constituição Brasileira de 1988 cuidou da regulação jurídica da empresa sob seus dois aspectos fundamentais, que são a sua estrutura econômica e o ambiente no qual ela existe e funciona. No primeiro aspecto, há as normas que disciplinam os fatores de produção que, uma vez organizados, constituem o modo empresarial de atuação. Destacam-se e são analisadas aqui, portanto, as normas...
... ampliação da capacidade econômica da sociedade. Neste sentido, confira: SMITH, Adam. Riqueza ... : todo agrupamento social, por mais simples que seja, organizado ou não sob a forma de ... da insolvência da sociedade personificada não são suportados apenas pelo patrimônio dos ... -
Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... ópria com força vinculante e não apenas simples enunciado programático. Em face desta nova ... a atividade estatal e a vida em sociedade. Por tais razões, quando se fala em norma ... a concepção jurídica do povo personificada no Führer, autorizou esterelizações em massa ...
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Capítulo VIII - Debêntures na lei das sociedades anônimas - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 52 a 74)
... sociedade anônima e mercado de valores mobiliários ... simples (art. 125) – 1/4 do capital votante e deliberar ... uma entidade, ainda que não personificada, e que se impõe soberanamente quanto às suas ...
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Disposições constitucionais e o regime jurídico dos servidores públicos civis da união (lei n. 8.112/1990)
... ção do portador de deficiência na sociedade ... Essa lei estabelece normas gerais a ... ção de sociedade privada, personificada ou não personificada e exercer o comércio, ... pena superior àquelas aplicadas por uma simples ... 418 PROFESSOR GRANJEIRO & RENATO BORELLI ...
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Da praticabilidade como ideia em estado objetivo
... própria que vai muito além do que uma simples ideia de simplificação para uma aplicação ... mais adequada e eficiente para toda a sociedade ... Para demonstrar a importância capital do ... numa ideia em estado subjetivo, personificada, a instituição corporativa de Hauriou passará ...
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Premissas fundamentais
... ] de que as relações sociais na sociedade atual são liquidas e não mais tão sólidas ... simples e direta, tal como acontece com as obrigações ... A fraude esteve personificada também na mitologia grega, na figura de Dolos, ...
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O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... os interesses dos mais vulneráveis da sociedade, sejam eles humanos ou não humanos. 5 Como o ... -dade desse feito às vezes é tida como simples e presumida pelos estudantes do direito animal ... tão eficaz que hoje a sua causa é personificada apenas por uma cor – o Verde. 20 Esse movimento ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... seus efeitos relativos à sociedade por ações legalmente ... a lei nacional, de um simples caso de abuso de direito; muit ... gnidade da pessoa Humana, personificada no trabalhador, estabelecendo previsões ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Na sociedade feudal, os direitos dos senhores feudais eram ... regulamenta a propriedade horizontal simples (segunda seção), a complexa (artigo 553.48) e a ... 192 entende pessoa como a unidade personificada das normas jurídicas, unidade que lhe impõe ...
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Jurisdição constitucional e participação popular: Sobre a possibilidade de novas relações entre o judiciário e o legislativo
Este artigo tem por objetivo apresentar breves anotações sobre o controle de constitucionalidade na teoria constitucional contemporânea. Aborda questões relacionadas à tripartição de poderes e à teoria dos freios e dos contrapesos. Termina sugerindo a necessidade de se estabelecer novos arranjos institucionais com vistas à redistribuição das atribuições de interpretação da Constituição, hoje...
... sociedade, que não encontra paralelo em outros ... , dito de outro modo, as maiorias simples, dissociadas das minorias, não são suficientes ... como a “a tirania da maioria” personificada no poder legislativo. E, por outro lado, não ... -
Fake news e a improbabilidade da comunicação pela comunicação da exceção
... ção dos tribunais e da exceção na sociedade contemporânea. Em uma aplicação da metodologia ... tema pudesse ser neutralizado pela pura e simples negligência” (Luhmann, 2016, p. 415) ... Na ... -Geral da República, já então personificada por outro Procurador-Geral – o Dr. Augusto ...
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Questões exame de ordem
... Gabarito: A ... A sociedade empresária Monte Santo Embalagens Ltda. EPP ... tratar de sacado cooperativa, sociedade simples independentemente de seu objeto, é proibido o ... , pois é uma sociedade não personificada ... Gabarito: B ... Passa Sete Serviços ...
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Direito coletivo do trabalho
... de uma solução individualizada e personificada para o caso (gerador do processo negocial). Cada ... de fundamentação a impossibilidade de simples renúncia de direitos, uma vez que, ao contrário ... DE MASI, Domenico. Alfabeto da sociedade desorientada. Trad. Silvana Cobucci e Frederico ...
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Liquidação e execução na Lei 7.347/85
... a necessidade de um regramento mais simples e adequado ao tema. Assim, uma de duas: ou a) a ... personificada” em relação a cada um dos indivíduos. Assim, ... , na pessoa de seu advogado ou da sociedade de advogados a que estiver vinculado, para, ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... que o fato gerador do ICMS ‘não é simples saída da mercadoria’, mas as operações ... vincula à notação de atuação personificada e individualizada, não massificada. 386 ... isto os serviços que prestam à sociedade são considerados serviços, pois a referida ...
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Plenário
... por marca texto, sublinhados etc.; b) simples remissão a artigos ou a texto de lei (ex.: vide ... ções sociais; or- ganizações da sociedade civil de interesse público. 5 Atos ... personificada. 3.3 Sociedade personificada. 3.4 Espécies. 4 ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Assessoria de Licitações
... do contrato a empresa pú- blica ou a sociedade de economia mista poderá, garantida a prévia ... Sociedade não personificada e socie- dade personificada. Sociedade simples e ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... do contrato a empresa pú- blica ou a sociedade de economia mista poderá, garantida a prévia ... Sociedade não personificada e socie- dade personificada. Sociedade simples e ...