sociedade personificada simples
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Acórdãos nº 0011929-71.2010.8.26.0554 de 30ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... , a existência legal de uma sociedade empresária começa apenas com a ... (enquanto sociedade não personificada) em meados de 2009, a qual não se ... ção das normas da sociedade simples para a empresa não personificada, de ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 9.1. Disposições gerais: ... 9.2. Sociedade não personificada. Sociedade em comum ... 9.3. Sociedade personificada. Sociedade simples. Sociedade ... empresária; ... 9.4.Tipos ...
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Acordão nº 20110598746 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Mayo de 2011
... , relação jurídica estabelecida por sociedade de capital e indústria, posteriormente ada em sociedade simples, em franco desequilíbrio na participação ... ência formal de uma sociedade de personificada simples não ... Recurso Ordinário – Processo ...
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A desconsideração da personalidade jurídica de forma inversa: do advento do código civil de 2002 à sua processualização no novo código de processo civil de 2015
O presente artigo analisa a teoria da desconsideração da personalidade jurídica inversa, que com o advento do Código de Processo Civil de 2015, onde tem definida a forma como deve ser processada, podendo ser requerida na petição inicial ou incidentalmente no decorrer do processo em qualquer fase que este se encontre e, com isto, a sua aplicação acaba por ser projetada também no direito material,...
... sempre a segurança jurídica na sociedade ... Permitir a utilização da pessoa ... Essa reunião de esforços personificada na pessoa jurídica objetiva, principalmente, ... teoria da desconsideração equivale à simples eliminação do princípio da autonomia ... -
Decisão Monocrática Nº 0000112-30.2012.8.01.0006 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 22-07-2014
... da própria contribuinte ou mediante sociedade simples personificada e de caráter ...
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A tributação da sociedade em conta de participação
... e no que com ela for compatível, o disposto para a sociedade simples, e a sua liquidação rege-se pelas normas relativas à prestação de ... este é dividido em “ SUBTÍTULO I – Da Sociedade Não Personificada ”, e que, no seu Capítulo I trata da “ Sociedade em Comum ” e no ...
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Sociedades limitadas: Uma leitura via law and economics
Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, será feita inicialmente uma abordagem geral e legal deste tipo societário para, posteriormente, apreciá-lo em seu aspecto econômico....
... -se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, ... “sociedades simples” aquelas que possuem finalidade civil. O novo ... do direito de empresa; da sociedade personificada: arts. 1052 a 1.195. São Paulo: Saraiva, 2003 ... -
A Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica na Execução Trabalhista e a Pesquisa Eletrônica de Bens de Executados
... jurídico faz nascer o ente abstrato da sociedade personificada de responsabilidade limitada1. O ... personalidade jurídica configura-se pela simples invocação da autonomia patrimonial ... A ...
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Direito administrativo
... características de empresa pública, Sociedade de economia mista, autarquia e fundação. São ... ção de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, ... simples apostila, dispensando a celebração de ...
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Capítulo IV - Características e natureza da sociedade anônima - referência legal: lei nº 6.404/76 (arts. 1º a 4º)
... inscritos os respectivos atos constitutivos (sociedade não personificada) são regidas pelo Código Civil. Assim dispõe o art. 986 do Código ... em função da sua natureza institucional e não como um simples contrato, prevalecendo na primeira o interesse público que se sobrepõe ...
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Teoria geral de direito societário
... Sociedade é a união de duas ou mais pessoas que se ... ; autonomia patrimonial (a sociedade personificada possui patrimônio próprio que se deferência ... se estabelecer, ao passo que a sociedade simples terá seu registro arquivado no Ofício de ...
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10º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA 3ª CLASSE DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DO AMAZONAS (81039)
... autônomo, não participa de sociedade profissional e que a sua situação ... simples das notas das duas Provas Escritas Dissertativas ... Da sociedade ... não personificada. Da sociedade personificada. Da sociedade ...
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O código civil de 2002 e a responsabilidade dos sócios e administradores
... , intitulado O empresário , a sociedade empresária , a sociedade simples e a ... estamos tratando de sociedade não personificada ... Por outro lado, o sócio responsável pela ...
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
... Ato empresarial. Da Sociedade Empresarial. Sociedade não ... personificada. ciedade Personificada. Sociedade Simples. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em ...
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
... (a) Público(a) e mais dois membros da sociedade civil, com representatividade de raça, ... Sociedade não ... personificada. Sociedade Personificada. Sociedade Simples ...
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Defensoria Pública do Estado
... a) cópia simples do RG; ... b) cópia simples das folhas da CTPS, ... Dissolução de sociedade conjugal e do ... vínculo matrimonial ... Sociedade não personificada. Sociedade Personificada. Sociedade Simples ...
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Interpretacao sistêmica e a possibilidade de recuperacao judicial para as sociedades em comum
A Sociedade em Comum foi introduzida na legislação brasileira a partir do Código Civil de 2002 em seus artigos 986 a 990. Em período anterior ela era analisada sob a denominação sociedade irregular ou sociedade de fato. A primeira se caracterizava por haver contrato escrito, mas, este não havia sido levado a registro perante o órgão competente e a segunda quando não havia o contrato social. Este...
... Resumo: A Sociedade em Comum foi introduzida na legislação ... Comum é um tipo de sociedade não personificada, cons-tituída de fato por sócios para o ... congruentes e compatíveis das Sociedades Simples estabelecidas pelos arts. 997 a 1000 para sua ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial
... Direito ao ponto. 4- SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e - dade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. So- ciedade limitada e ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... “não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro ... Direito ao ponto. 4 - SOCIEDADE ... Sociedade não personificada ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... “não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro ... Direito ao ponto. 4 - SOCIEDADE ... Sociedade não personificada ...
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Recuperação judicial. Consolidação processual e substancial
... Isto é: cada sociedade" sozinha não tem capacidade de fazer frente às d\xC3" ... ão judicial, como se pode perceber, é um simples meio para se viabilizar a construção de uma ... ), do Subtítulo II (Da Sociedade Personificada), do Título II (Da Sociedade), do Livro II (Do ...