sociedade personificada simples
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Proc.: 182/2021 - Coedição com a Sociedade Amigos da ... Cinemateca-SAC para a publicação ... 9.2. Sociedade não personificada. Sociedade em comum ... Sociedade em conta de ... 9.3. Sociedade personificada. Sociedade simples. Sociedade ... empresária; ... 9.4.Tipos ...
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Teoria geral de direito societário
... Sociedade é a união de duas ou mais pessoas que se ... ; autonomia patrimonial (a sociedade personificada possui patrimônio próprio que se deferência ... se estabelecer, ao passo que a sociedade simples terá seu registro arquivado no Cartório de ...
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Acórdão Nº 0002660-55.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 27-06-2022
... DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL DE FATO. SENTENÇA QUE ... JULGOU ... jamais a configuração de uma sociedade (simples ou empresária, não personificada)”; h) ...
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Direito empresarial
... ção a regime jurídico diverso, como simples" crédito quirográfico. A correção monetária n\xC3" ... conta-se da data em que os advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria ... caracterizam como sociedade não personificada com patrimônio próprio, distinto do ...
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Direito societário. A responsabilidade por dívidas de sociedades integrantes de um mesmo grupo de fato
... I – A C ONSULTA ... A sociedade denominada X Ltda., através de seu ilustre ... Já os grupos de fato são resultantes do simples exercício do poder de controle de ... 187 ... ), do Subtítulo II ( Da Sociedade Personificada ), do Título II ( Da Sociedade ), do Livro II ( ...
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Dos órgãos de poder organizados para a execução da praticabilidade
... , que o poder deve o fato de não ser uma simples força, de ser, ao contrário, um poder de ... resolvam vários problemas da vida em sociedade, mitigando-se os encargos existentes (SHAPIRO, ... benthamista, pois, na comunidade personificada, tais fatos econômicos são introjetados, de ...
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Capítulo XXIII - Modalidades especiais de sociedades anônimas: sociedades coligadas, controladas e controladoras - Subsidiária integral - Grupo de sociedades - Consórcio - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 243 e 265 a 279)
... Ação de responsabilidade contra a sociedade controladora. 23.2.6. Demonstrações ... será permitida no plano horizontal, como simples investimento, sem ocorrer o controle de uma sobre ... como modalidade de sociedade não personificada que tem por objeto a execução de determinado ...
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Desconsideração e teorias correlatas
... refere-se aos limites impostos à sociedade pela cláusula do objeto social. Considerando que ... , como bem coloca o comercialista, a simples solução de manter a sociedade responsável ... cautela ao contratar com sociedade personificada ... 3 Ibidem, p. 70 ... 4 CASELI, Giovani ...
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... , tudo indica, será a transformação do crédito trabalhista em simples crédito quirografário, com pequeno limite ou condição, de modo a ... sócios, não só aquele que contratou pela sociedade não personificada ou irregular estaria alijado da prerrogativa do benefício de ordem, mas ...
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Das Pessoas Jurídicas
... afirma ser este gênero de pessoas uma simples aparência escogitada para a facilidade das ... contrato social (quando se tratar de sociedade simples ou empresárias) ou escritura pública ... Personificada, Capítulo I, da Sociedade em Comum. O artigo 986 ...
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Regime societário das empresas públicas e sociedades de economia mista
... ao adotarem obrigatoriamente a forma de sociedade anônima, se equiparavam às companhias privadas ... adotar qualquer modelo de sociedade personificada, nos termos do que já preconizava o inciso II do ... a regência supletiva das sociedades simples, como das sociedades anônimas, nos termos do ...
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Acórdão Nº 0004913-89.2018.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 08-08-2022
... DIFERENCIADO – SOCIEDADE DE MÉDICOS – REQUISITOS LEGAIS ... NÃO ... sociedade simples pura, bem como há previsão expressa acerca da ... é uma das espécies de sociedade personificada, regulamentada ... pelos artigos 977 a 1.038 da ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... a insensibilidade, depara-se com uma sociedade em que a racionalidade se vê instrumentalizada e ... a ser conferido no desenvolvimento destas simples elucubrações ... Para Lévinas (1993, p ... pode ser uma coletividade anônima personificada. Responsabilidade pelo outro sem esperar nada em ...
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Procuradoria Geral do Estado (pge)
... Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) ... Chamamento ao processo. Assistência simples e litisconsorcial. Desconsideração da ... Da sociedade não personificada ... Da sociedade personificada. Da sociedade ...
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A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... Direito, Estado e Sociedade n. 49 p. 43 a 85 jul/dez 2016 ... deveria ser feito com base em leis gerais simples, coerentes, claras e que refletissem a razão ... de que o estado é entidade personificada que busca realizar a vontade da nação ou da sua ...
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Acórdão nº 1.0000.07.457328-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Diciembre de 2007
... - Quatro médicos resolveram criar uma sociedade por ações para a prestação de serviços ... Esta sociedade será: ... (A) personificada e simples; ... (B) não personificada e ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... DE AGOSTO DE 2018 DISPÕE DA EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIO- NAL. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, ... GOMES, VI - 01 (um) representante da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plás- tica - LEANDRO DA ... Sociedade não personificada e so- ciedade personificada. Sociedade simples e ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... DE AGOSTO DE 2018 DISPÕE DA EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIO- NAL. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, ... GOMES, VI - 01 (um) representante da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plás- tica - LEANDRO DA ... Sociedade não personificada ...