sociologia do trabalho ementa
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Extinção da delegação do artigo 236 da Constituição Federal: uma nova hipótese
... 60 anos de idade e cumpridos 36 anos de trabalho, idade que gradativamente será alterada para ... GRACIE, antes mencionado, nos termos da ementa que segue: ... AÇÃO DIRETA DE ... jurídica – estudios de derecho y sociologia registral. Madrid: Colegio de Regis-tradores de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001504-14.2016.5.07.0017), 2017-08-23
... EMENTA RITO SUMARÍSSIMO. TRABALHO EM HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO. NÃO ... sociologia e de economia, nessa ordem de importância. Apesar da dificuldade da ...
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Acórdão, Processo nº 5000027-22.2019.4.03.6139, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... da antroploga responsvel pelo grupo de trabalho. Em abril de 2018, a FUNAI noticiou ao agravado o ... , como Geografia, Antropologia, Sociologia e Histria, dentre outras medidas que poderiam ser ... 942 do CPC/2015, conforme ementa que trago colao nesta oportunidade: ... DIREITO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001292-98.2017.5.07.0003), 2019-10-10
... RELATOR: ANTONIO TEOFILO FILHO EMENTA ISONOMIA ENTRE AS FUN¿¿ES DE PROFESSOR TUTOR DE EDUCA¿¿O ¿ DIST¿NCIA ... o per¿odo pleiteado, ministrou 3 disciplinas presenciais (SOCIOLOGIA DO TRABALHO,¿M¿TODOS E T¿CNICAS DE TREINAMENTO e ERGONOMIA), tendo, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.877 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2022
... Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ... Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues ... EMENTA: PEDIDO DE ESCLARECIMENTO (ACÓRDÃO N. 88/2020) ... CARGO: GESTOR DE AÇÕES SOCIAIS – SOCIOLOGIA ... Inscrição Nome Condição Fase I - Prova ...
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Teoria dos princípios e função jurisdicional
Este estudo tem por objeto a teoria dos princípios jurídicos voltada ao exercício da função jurisdicional. Após diferenciar a discricionariedade da interpretação, defende a incompatibilidade entre a primeira e a jurisdição. Princípios jurídicos, hoje, possuem dois significados principais: são elementos estruturantes do sistema normativo e valores positivados. Os dois significados foram propostos...
... Genaro R. Carrió discriminou, em trabalho originalmente publicado em 1970, onze empregos ... 163-198 ... 29 LUHMANN, Nicklas. Sociologia do Direito II. Tradução de Gustavo Bayer. Rio ... 18.02.16. Constou da ementa: “Cabível é a arguição de descumprimento de ... -
Acórdão nº 0809987-60.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Público, 26-09-2023
... Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO SELETIVO ... CARGO DE PROFESSORA DE SOCIOLOGIA - MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA. DESCUMPRIMENTO DE ... , em razão de sua mudança de local de trabalho, a impetrante esclareceu via e-mail que ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... participantes da edição e iniciar um trabalho de preparação ... dos atletas selecionados que ... Art. 2°. Altera a ementa presente lei que passa a vigorar com ... a ... de métodos e técnicas de Sociologia; ... - participar de estudo ou relatório de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003232920194050000), 11-03-2020
PROCESSO Nº: 0800323-29.2019.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LINDENORA GOMES VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO: Ricardo Batista Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Alexandre Luna Freire - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. SEGURADA ESPECIAL....
... ção de êxito como prova de período de trabalho rurícola, os documentos hão de seguir uma ordem ... dos previstos no mencionado dispositivo." (ementa parcialmente transcrita) (STJ, AgRg no REsp ... Os compêndios de sociologia rural são ilustrativos a respeito. As ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 6300-26.2009.5.09.0021)
JUÍZO DERETRATAÇÃO. ARTIGOS 1.030, II, 1.039, CAPUT , E 1.040, II, DO CPC (ART. 543-B, § 3º, DO CPC DE 1973). TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. LABOR EM ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. Os autos retornam para juízo de retratação, com fundamento nos artigos 1.030, II, 1.039, caput
... o palestrante, o pesquisador Sadi Dal Rosso, do departamento de sociologia da ... Universidade de Brasília (UnB), publicou em 2008 dados de ... 97), observado o artigo 949 do CPC’ ... Consta da ementa do referido julgado: ... EMENTA: CONSTITUCIONAL E TRABALHISTA ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... EMENTA: ATOS DE LANÇAMENTO E DE IMPOSIÇÃO DE MULTA ... melhor inserção ativa no mundo do trabalho; ... VI- contribuir para a melhoria da qualidade ... Filosofia e Sociologia será de nível superior, em curso de ...
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Construindo o primeiro algoritmo aprovado no exame da OAB
... a pesquisa usada como base do presente trabalho foi construída. 5 ... 1 Na Matemática e na ... Ementa: TRABALHO — OFÍCIO OU PROFISSÃO — ... , Filosofia, História, Psicologia e Sociologia ... II — Eixo de Formação Profissional, ...
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Avosidade, manifestação de amor
... circunstâncias entrosadas com a sociologia, psicologia, antropologia, gerontologia e também ... Por outro lado, além do trabalho de Paulina Redler, que viu os netos como uma ... Desembargadora Maria Elza, com a seguinte ementa: “Direito das famílias. União estável ...
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Acórdão, Processo nº 0000404-40.2015.4.03.6003, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... : teoria, história e métodos de trabalho. Belo Horizonte: Fórum, 2017, p. 478) – ao ... , como Geografia, Antropologia, Sociologia e História, dentre outras medidas que poderiam ... 942 do CPC/2015, conforme ementa que trago à colação nesta oportunidade: ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 97-89.2020.5.10.0003)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO . TEMA Nº 246 DO STF. CULPA COMPROVADA . AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O Supremo Tribunal Federal,...
... processo E-RR-925-07.2016.5.05.0281, e bem sintetizado na seguinte ementa": ... \"RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.ADMINISTRA\xC3" ... O direito não pode interagir com a sociologia para encontrar, pelo método da ... interdisciplinariedade, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08132748920184050000), 13-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... rigorosamente a cada mês de trabalho rural, exercido pela autora, durante o período ... Os compêndios de sociologia rural são ilustrativos a respeito. As ... Vale transcrever ementa da lavra do Desembargador Federal Luiz Alberto ... -
Introdução
... pelo referido Tribunal, o presente trabalho buscará fundamentos não somente teóricos, mas ... 4 EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGOS ... – o qual tem origem principal na sociologia solidarista de Hegel, Comte, Durkheim, Jhering e ...
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A pedagogia e sua importância para o ensino nos cursos de direito
O presente artigo em rápidas palavras apresenta a pedagogia (e refere à didática), mostrando suas concepções e sua importância para a formação do professor de direito, tudo com vistas a um processo-aprendizado efetivo, gerando qualidade de ensino na instituição a que o curso pertence. Enfatizase que o pedagogo não deve ser formado apenas com vistas a lecionar para crianças e adolescentes (ou...
... ífico de conhecimento para qualificar o trabalho do professor do curso de direito. E na parte ... educação, psicologia da educação, sociologia da educação e outras correlatas 9 ), não vemos ... ao professor limitar-se a verificar a ementa e dominar os conteúdos previstos nela. A ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0512938-74.2014.8.19.0001 (Cível), 26-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À EDUCAÇÃO. CARÊNCIA REAL E TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E NO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO NO COLÉGIO ESTADUAL CONDE DE AGROLONGO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSO DO RÉU. 1. Direito à educação. Direito social fundamental previsto no art. 6º da CRFB/88. Norma autoaplicável, cujo cumprimento é impositivo aos...
... temática, Química, Sociologia, Biologia, Geogra- ... fia e História ... 9. A ... da cidadania e sua qualificação para o trabalho, conforme disposto no ... artigo 205, da CRFB/88 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001162-84.2017.5.06.0020), 10-10-2019
EMENTA: SALÁRIO "POR FORA". PROVA FRÁGIL. NÃO COMPROVAÇÃO. Sendo certo que a comprovação do recebimento de salário "por fora" é encargo que recai sobre o autor, por tratar-se de fato constitutivo do seu direito, e não tendo ele se desincumbido satisfatoriamente de tal ônus, impossível reconhecer como verdadeira sua alegação. Recurso obreiro a que nego provimento, no aspecto.
... PROCEDÊNCIA: 20ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE/PE EMENTA EMENTA: SALÁRIO "POR FORA". PROVA FRÁGIL. NÃO COMPROVAÇÃO. Sendo ... reclamada nas funções de professora de geografia e tutora de sociologia e geografia; QUE a partir de 2017, a reclamada passou a arcar com a ... -
Acórdão, Processo nº 0003742-10.2021.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-05-2022
... OUTROS PARTICIPANTES:V O T OVoto-ementa conforme autorizado pelo artigo 46, primeira ... sendo até os dias atuais) proibido o trabalho do menor em condições insalubres e prejudiciais ... Friedmann e Pierre Naville, Tratado de Sociologia do Trabalho, Vol. I, Trad. Octavio Mendes Cajado ...
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Movimento Social de Defesa do Consumidor
... Ementa: 3.1. Noção de Movimento Social; 3.2. Movimento ... é uma área clássica de estudo da sociologia e da política, tendo lugar de destaque nas ... que reivindicava melhores condições de trabalho e maiores salários acabou discutindo também a ...
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Outras contribuições incidentes no agronegócio
... pode deixar de ser registrado o valioso trabalho de Luciano Dias Bicalho Camargos sobre a ... da Economia, da Ciência Política, da Sociologia, da História, da Antropologia para ajudar no ... Essa lei, que, segundo sua ementa, “autoriza a União a criar uma Fundação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000169-75.2016.5.07.0011), 2017-04-05
... RELATOR: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA EMENTA RELATÓRIO RITO SUMARÍSSIMO. Ementa dispensada ... Dispensado o ... sociologia e de economia, nessa ordem de importância. Apesar da dificuldade da ...