sociologia do trabalho ementa
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Ação Sindical Direta
... de solução dos conflitos coletivos de trabalho, não relacionamos os meios de ação sindical ... , a greve é objeto de estudo da Sociologia, da Economia e da Administração, sob os mais ... A ementa do acórdão, a propósito, é a seguinte: ...
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Acórdão Nº 6442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AÇÕES DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR 173/2020. PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19). ALTERAÇÕES NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LC 101/2000. PRELIMINARES. CONHECIMENTO PARCIAL DA ADI 6442. § 5º DO ART. 7º. NORMA DE EFICÁCIA EXAURIDA. MÉRITO. ARTS. 2º, § 6º; 7º E 8º. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DAS NORMAS. NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO E...
Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - ... In: Revista de Sociologia e Política, n. 24, jun-2005, p. 43) ... O ... Parte desse trabalho pressupõe a identificação de efeitos adversos ... -
Acordão da Sexta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INJÚRIA RACIAL. ABSOLVIÇÃO. SÚMULA 7/STJ. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DESNECESSIDADE DE MENÇÃO À TOTALIDADE DAS TESES VEICULADAS.1. A desconstituição das premissas fáticas das instâncias ordinárias para concluir pela (eventual) absolvição quanto ao crime de injúria racial, por insuficiência de provas, demandaria revolvimento do conjunto fático-probatór
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Acórdão Nº 5004960-87.2022.8.24.0004 do Primeira Câmara de Direito Público, 30-05-2023
... /2017/SED, para o cargo de professor de sociologia; 2) alcançou a 18ª posição e 3) há ... Segue a ementa do referido julgado: RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... superar a capacidade do seu regime de trabalho de trabalho. As "vagas excedentes", portanto, ...
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O direito à moradia urbana e a expropriação social no Código Civil de 2002 / The right to housing urban the expropriation social in Civil Code of 2002
... primeira estabelece um diálogo com a sociologia urbana, no referente às dificuldades de ... como o real caracterizador da posse-trabalho, ou seja, aquela posse que apresentar-se-á ... REsp 432531/SP. Ementa: recurso especial. Ação civil pública ...
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Acordão da , 11-04-2023
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. DISTINÇÃO EM RELAÇÃO AO TEMA 1076/STJ. NECESSIDADE DE EXISTÊNCIA DE UMA CIRCUNSTÂNCIA FÃTICA DISTINTA DAQUELAS CONSIDERADAS RELEVANTES NA FORMAÇÃO DO PRECEDENTE. DISTINÇÃO PELA INJUSTIÇA, DESPROPORCIONALIDADE, IRRAZOABILIDADE, FALTA DE EQUIDADE OU DISSENSO EM...
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A Conquista do direito ao casamento LGBTI+: da Assembleia Constituinte à Resolução do CNJ./The conquer of LGBTI+ marriage right: since Constituent Assembly until CNJ's Resolution.
... de Souza Santos, ao tratar de uma sociologia das ausências, cria o termo "procura suprimida" ... Em dezembro de 2006, o Grupo de Trabalho de Direitos Sexuais e Reprodutivos da ... ção, expressa desde sua própria ementa que dizia: Edita o novo texto da Constituição ...
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A Conquista do direito ao casamento LGBTI+: da Assembleia Constituinte à Resolução do CNJ / The conquer of LGBTI+ marriage right: since Constituent Assembly until CNJ´s Resolution.
A Constituição de 1988 determinou que a união estável seria apenas entre homem e mulher. O Código Civil de 2003 fez a mesma determinação para o casamento. Até ali não existiam normas jurídicas proibindo uniões entre pessoas do mesmo gênero, nem tampouco as reconhecendo. Partindo dessas ausências (demandas suprimidas) e normatizações, apresentaremos o esforço para a conquista do direito ao...
... de Souza Santos, ao tratar de uma sociologia das ĂƵƐġŶĐŝĂƐ͕ ĐƌŝĂ Ž ƚĞƌŵŽ ... a lei, sem distinção de sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas. Será ... ção, expressa desde sua própria ementa que dizia: Edita o novo texto da Constituição ... -
Vulnerabilidade e ato infracional: o novo léxico judicial para a legitimação do encarceramento de adolescentes no Brasil
A relação estabelecida entre pobreza e criminalidade é uma das leituras mais comuns no tema da violência no Brasil. Na esfera da infância e da juventude, essa concepção está ainda mais enraizada, pois o adolescente pobre é compreendido sob a ótica tutelar: de vítima da sociedade a vitimizador. Este trabalho busca problematizar essa perspectiva diante de duas rupturas de paradigma: a que funda a...
... Este trabalho busca problematizar essa perspectiva diante de ... do IV Seminário Internacional de Sociologia e Política. Curitiba: UFPR, 2012. 29 KULAITIS, ... Na ementa a seguir, percebe-se que a situação de ... -
A competência para julgamento da reclamação em face das decisões proferidas pelas turmas recursais dos juizados especiais cíveis
resumo ... Este trabalho busca fazer uma análise da controvérsia ... veja-se a ementa dessa decisão: ... Revista Luso-Brasileira de ... do programa de pós-graduação em Sociologia e direito da universidade Federal Fluminense ...
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O direito protetivo após a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, o novo CPC e o Estatuto da Pessoa com Deficência
... Ensaio de Sociologia e Filosofia do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, ... , à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto (EPD, art. 85, §1º.). O PLS nº 757, ... Conforme Ementa: EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL. DIREITO DE ...
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Anexo II - Quadro comparativo entre a regulamentação da mediação no novo Código de Processo Civil e da Lei nº 13.140/2015
... Introdução ... O objetivo deste trabalho é analisar os dispositivos da Lei nº 13.140 de ... de Pós-graduação em Direito e Sociologia da UFF, Rio de Janeiro, 2008 ... 399 DALLA, ... Ementa Código de Processo Civil ... Dispõe sobre ...
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Execução das Contribuições para a Seguridade Social
... não será um artigo com feição de trabalho científico e certamente destoará dos demais que ... Engenharia, a Medicina, a Zoologia, a Sociologia e muitas outras e até a arte e a religião ... Nesse sentido: ... EMENTA": PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. DIFEREN\xC3" ...
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A legitimidade da reforma do ensino médio, Lei n. 13.415/2017, à luz da legisprudência e do princípio democrático
... de disciplinas como filosofia, sociologia, artes e educação física do rol de disciplinas ... No plano metodológico o presente trabalho orientou-se segundo os ensinamentos de Teixeira ... A leitura da ementa explicativa da MP nº 746/2016 permite saber que ...
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Acórdão Nº 0021164-50.2017.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. REGRA IN DUBIO PRO OPERARIO . DESDOBRAMENTO NO PROCESSO DO TRABALHO. 1. Quando se discute a existência da relação empregatícia, consoante previsão expressa nos arts. 818 da CLT e 373 do NCPC, se distribui da seguinte forma: quando a demandada nega a existência da prestação de trabalho, cabe ao autor o ônus de comprovar a existência do...
... CORREA (SUCESSÃO DE) RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. REGRA IN ... Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000086-59.2016.5.06.0020), 06-09-2018
DISPENSA NULA. CONFIGURAÇÃO. Demonstrado que o obreiro estava incapacitado para o trabalho na data em que recebeu o aviso prévio, o que ocorreu em 15/12/2015, em face do gozo de auxílio-doença até 31/12/2015, e que, no momento da dispensa, em 20/01/2016, não foi submetido a exame demissional obrigatório (art. 168 da CLT) e aguardava a apreciação de seu pedido tempestivo de prorrogação do...
... Procedência : 20ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE - PE EMENTA DISPENSA NULA. CONFIGURAÇÃO. Demonstrado que o obreiro estava ... a 15.01.2016 na função de professor de História, Filosofia e Sociologia, bem como que a CTPS do autor não foi devidamente anotada ... Assevera ... -
Decisão monocrática Nº 221772 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-07-2023
... do recurso ordinário, em parecer cuja ementa tem o seguinte teor (eDOC 77): ... Penal ... da experiência adquirida em anos de trabalho ostensivo”(JESUS, Maria Gorete Marques de ... Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Estadual Paulista, Araraquara, ...
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Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15)
... do capital e, de outro, a força de trabalho; portanto, a classe dos empregadores e a classe ... Objeto de estudo principalmente da Sociologia, o surgimento dessas subclasses sociais reverbera ... Isto é demonstrado pela própria ementa da Lei n. 12.619/12, da qual consta que seu ...
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Simulado Delegado MG 2018
... (D) Valorizar o trabalho humano e a livre iniciativa ... 31. NÃO é ... sociologia do Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan: ... Colaciona-se parte da ementa: “INTERPRETAÇÃO DO ART. 1.723 DO CÓDIGO ...
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Acórdão Nº 0020898-48.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PROFESSOR. HORAS EXTRAS. ATIVIDADES EXTRACLASSE. O valor da hora-aula abrange todas as atividades que competem ao professor, incluídas as relativas à correção de provas, à preparação de aulas e à elaboração de trabalhos escolares, executadas dentro ou fora da sala de aula. Não são devidas, portanto, horas extraordinárias pelo exercício dessas atividades....
... METODISTA DE ENSINO SUPERIOR RELATOR: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PROFESSOR. HORAS EXTRAS. ATIVIDADES ... Em fevereiro de 2015, o reclamante renunciou à disciplina de sociologia, o que implicou em redução da carga horária em 2 horas (id 65f9594) ... -
Um exame improvável: a regulamentação da medicina sob a lente da teoria dos sistemas
... O conhecimento construído no presente trabalho orienta-se por uma reflexão acerca da capacidade ... ementa, a lei visaria definir a área de atuação, as ... o seu projeto à Faculdade de Sociologia da Universidade de Bielefeld (Projeto: teoria da ...
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Direito e gênero: a contribuição feminista para a formação política das mulheres no processo de (re) democratização Brasileiro
Na incessante busca por direitos, o movimento feminista (e de mulheres organizadas) teve uma influência significativa para a valoração de novos espaços públicos e de novos sujeitos político-sociais, assumindo uma dimensão claramente reivindicatória e transformadora, lutando não apenas por reconhecimento, mas em especial, por efetivação de direitos, garantias e oportunidades. De fato, o processo...
... do direito à educação, ao voto, ao trabalho, tal como do espaço público. Estes protestos ... Ementa: discussão, em segundo turno, do Projeto de ... Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Goiás, 2008 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00068154020168060121), 25-02-2021
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... , tampouco o exercício de efetivo trabalho rural pelo tempo informado, porquanto a prova ... A respeito do tema, colhe-se a seguinte ementa de acórdão do STJ: ( ... ) ... Ante o exposto, ... Os compêndios de sociologia rural são ilustrativos a respeito. As ... -
Judicializacao das telecomunicacoes no Brasil: disputas sobre direitos dos consumidores e regulacao/Telecommunications services and judicialization in Brazil: between legal disputes over consumer rights and regulation.
... Na ultima parte do trabalho e realizada uma apreciacao dos casos relatados, ... do fenomeno, realizadas no campo da sociologia e da ciencia politica (2). Em sintese, pode ser ... ", como pode ser visualizado em trecho da ementa daquele acordao: "Caracterizado o risco inverso, ...
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Juventudes: trajetórias, experiência e reconhecimento em tempos de crise da sociedade do capital
... GHVD¿RV GH LQVHUomR QR PXQGR do trabalho para a população juvenil e se agravam TXDQGR R ... esse fato com a aprovação da Proposta de Ementa à Constituição (PEC) n. 171, de 19 de agosto ... Assim, cabe a sociologia evidenciar as mediações ausentes como ...