solução apostilas
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.489 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2021
... PLANILHA PLANO DE CONTRATAÇÕES TI 2021 ... DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO TIPO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA FONTE DOS ... Leitores de Código de Barras ... , referente à Progressão Funcional, foram feitas as seguintes apostilas: ... Onde constou: DANIELA NOVAES LORENTS FURTADO – C 3, ... Passe a ...
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Julgamento 0000080-05.2014.7.02.0202 do Superior Tribunal Militar, 11-06-2019
EMENTA. APELAÇÃO. DEFESA. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 315 DO CPM. BOLETINS INTERNOS. ADMINISTRAÇÃO MILITAR. FÉ PÚBLICA. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. NÃO CONFIGURAÇÃO. IDENTIDADE MILITAR. EMISSÃO. PORTARIA DO DGP. DOCUMENTOS INSUFICIENTES. CRIME IMPOSSÍVEL. REJEIÇÃO. ELEMENTO SUBJETIVO. CONSTATAÇÃO. CORREIOS ELETRÔNICOS. PROPRIEDADE. COMPROVAÇÃO. INDÍCIOS DE OUTROS CRIMES. ART. 442 DO CPPM....
... , assinado por 2 (dois) peritos [34]; Relatório do IPM [35]; Solução do IPM [36]; Ofício da TIM, de 9.7.2014, encaminhando mídia digital ... Para: emdonetho@expcex.ensino.eb.br Apostilas de Portas Lógicas ". (6) E-mail enviado em ... -
Julgamento 7000106-15.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-05-2022
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 315 DO CPM). PRELIMINAR DEFENSIVA. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 538 DO CPPM. FALTA DE LEGITIMIDADE RECURSAL DO ÓRGÃO ACUSATÓRIO. NÃO RECEPÇÃO DO ART. 538 DO CPPM. REJEIÇÃO. DECISÃO POR MAIORIA. PRELIMINAR DEFENSIVA. CARÊNCIA DE INTERESSE DO MPM NA REFORMA DO ACÓRDÃO. REJEIÇÃO. DECISÃO POR MAIORIA....
... a contratação do curso ou de matrícula, material didático ou apostilas fornecidos pelo "Moisés", referentes ao que alega ter se preparado para ... ção, igualmente por maioria de votos, foi dispensada idêntica solução jurídica ao caso, melhor dizendo, absolvição, sob o fundamento de ... -
Acordao N° 1372660 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2021
Estatuto da criança e do adolescente. Atos infracionais análogos aos crimes de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e ameaça. Apelação. Concessão de efeito suspensivo. Inviabilidade. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeição. Absolvição por insuficiência de provas ou por atipicidade das condutas. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Adoção de medida...
... Aponta que a solução prevista ... na Portaria Conjunta 50/2020, qual seja, “ter o prazo ... pandemia, pois não conseguiu pegar as apostilas; que sempre que ia buscar os materiais, diziam que ... não tinha material ... -
Acórdãos nº 1006216-05.2017.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 20 de Febrero de 2018
... Regional de Educação, buscando alternativas para a solução dos problemas específicos de cada nível/etapa e ... consigo adversidades que passam ao largo dos livros e apostilas. O “tempo de efetivo exercício” consignado no Anexo VI, ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... ção Núcleo de Pessoal CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL Apostilas do Delegado de Polícia Diretor, 10/08/2021 Declarando em cumprimento ao ... Leiles Eduardo Massardi, do 18ºBPM/M, tendo em vista que, na Solução da Sindicância de Portaria 18BPMM-36/70/20, conclui-se que há indícios ...
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PORTARIA /INPI/PR Nº 3, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
... instrumentos de contratos administrativos, os termos aditivos e apostilas a serem firmados pela sede do INPI, em conformidade com os ditames legais ... a) receber as demandas e providenciar a respectiva resposta e/ou solução; b) acompanhar a disponibilidade dos sistemas em produção; e c) acionar ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS ... Divisão de Administração ... Apostilas do Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de ... Administração ... conformidade com a solução do Tema nº 810 pelo STF)” ... Despacho do Delegado Seccional de ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS ... Apostilas do Delegado de Polícia Diretor: em cumprimento ... à decisão judicial ... em sede de sua Solução, nos termos do artigo 22 do mencionado ... dispositivo processual penal ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Serviço de Pessoal ... Apostilas do Senhor Delegado de Polícia Seccional da ... O doutor ANTONIO JOSE ... Adicional de Insalubridade é pago, sem solução de continuidade ... O Delegado de Polícia Seccional da 3ª Delegacia ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ORDEM DO DIA DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
... Ferreira ... Cintra – Diretora Técnica de Serviço ASSUNTO: Apostilas Reti- ... ficatórias EX-SERVIDORA: Cleusa Aparecida Flores EXERCÍCIO: ... Objeto: Contratação de uma solução integrada para cons- ... tituir o cadastro do cidadão para confecção e ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ção pela Corte Superior, no Tema 1169, em nada irá alterar a solução da presente execução individual. Com efeito, ainda que o STJ venha a ... sua estabilidade econômica a qual foi concedida através das apostilas: 05.09.1996 (DAI6) e 16.09.1999 (DAI5) em anexo. Vale salientar que na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-370-94.2010.5.04.0291 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... ção dos 'módulos' de multifunção, estudados por meio de apostilas, ocorre fora do horário de trabalho. Não obstante representantes da ... e do regime jurídico a prevalecer para os Recorrentes a solução jurídica possível, no caso - e sempre tendo em vista que o Estado de ...
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Acordão nº 0105300-13.2009.5.04.0611 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Octubre de 2011
... apostilas. Ademais, a periodicidade desses eventos era semestral, o que importa ... e não de concessão parcial, deixando para o intérprete a solução dessa última hipótese. Assim, o tempo faltante para fruição completa ...
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SECRETARIAS - CBM-ALUNO OFICIAL EDITAL Nº 007/2022-SEPLAG/SESP/MT, DE 05 DE JANEIRO DE 2022
... quaisquer textos, apostilas, cursos, referentes a este Concurso Público ... 23.4. Não ... 3. Reações Químicas e estequiometria. 4. Reações em solução aquosa. 5 ... Termoquímica. 6. Estrutura Eletrônica dos Átomos. 7 ...
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SECRETARIAS - CBM-ALUNO SOLDADO EDITAL Nº 006/2022-SEPLAG/SESP/MT, DE 05 DE JANEIRO DE 2022
... se responsabilizará por quaisquer textos, apostilas, cursos, referentes a este ... Concurso Público ... 23.4. Não ... 3. Reações Químicas e estequiometria. 4. Reações em solução aquosa ... 5. Termoquímica. 6. Estrutura Eletrônica dos Átomos. 7 ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... 1431/89-PUCT) ... Diretoria do Serviço de Administração ... Apostilas da Diretora do Serviço de Administração, de ... 27/09/2023 ... 15005672/2023, e nos termos da Solução nº DP-106/423/23, decido: ... 1.1. concordar com o parecer da Autoridade ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS ... DE CAMPINAS ... Apostilas do Perito Criminal Diretor de 09.09.2022 ... Declarando, Em CUMPRIMENTO DE ... para solução ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... a partir de 24/08/2022 ... Apostilas da Diretora do Serviço de Administração, de ... 11/10/2022 ... Concede ... 13922641/21, e nos termos da Solução DP-66/423/22, decido: ... 1.1. Em face da exoneração “ex offício” ...
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Diário Oficial del 29-09-2021 - Poder Legislativo
... concentrada em poucas ci- ... dades, essa solução seria ... mais simples.” ... O parlamentar enalte- ... ceu a boa vontade ... Número Internacional Padronizado – ISBN – ... dos livros, apostilas e similares, constantes nas ... listas de materiais escolares de ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... 14242621/22, e nos termos da Solução DP-2/423/23, decido: ... 1.1. acolher o parecer da Autoridade Instauradora ... APOSTILAS do Delegado Divisionário de Polícia, 24/01/2023 ... DECLARANDO, em ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Divisão de Administração ... DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ... APOSTILAS DO DELEGADO DIVISIONÁRIO DE POLÍCIA, de ... 23/01/2023 ... Declarando em ... 14242621/22, e nos termos da Solução DP-2/423/23, decido: ... 1.1. acolher o parecer da Autoridade Instauradora ...