solução apostilas
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... adequadas no momento da contratação, considerando a entrega de apostilas que asseguravam a autora, ora consumidora, a manter fé que o curso a qual ... que contactou a ré, reclamando da cobrança indevida e pedindo solução imediata para o caso, sendo respondido que os títulos seriam retirados do ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ainda, que sempre adimpliram as mensalidades, taxa de material e apostilas desde 2014 a 2019, sem causar qualquer prejuízo financeiro para as ... aguentar os prejuízos advindos da relação de consumo até a solução final do litígio, motivo pelo qual impõe-se o deferimento da medida ...
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Acórdãos nº 2029170-22.2019.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2019
... – VARA ÚNICA Agravante: BENASSE COMÉRCIO DE LIVROS E APOSTILAS LTDA Agravados: CONEXÃO SECTOR LANHOUSE LTDA e outros MM. Juiz ... 2. Para a solução do caso concreto: 2.1. Aplicação da tese firmada. 2.2 ...
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Acórdãos nº 0000666-31.2011.8.26.0320 de 21ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2018
... ão apelados/apelantes PLENITUDE CURSOS CONCURSOS E APOSTILAS LTDA, RICARDO ARAUJO MARTINS e BENEDITO APARECIDO DE CAMARGO ... do NCPC, que visa unificar o entendimento e orientar a solução de recursos repetitivos, assim decidiu: “ I. a) As ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ... Apostilas do Perito Diretor Técnico de Serviço de 07/11/2023 ... Concedendo mais ... Insalubridade é pago, sem solução de continuidade” ... Em cumprimento a Obrigação de Fazer proferida ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... disponibilizada pela ANS que se tem demonstrado eficaz na solução de conflitos entre operadoras e beneficiários. 4- Apesar de situações ... - Região Metropolitana Requerente: Salvador Comercio De Livros E Apostilas Ltda - Me Advogado: Annelysa Carla Azevedo (OAB:0083124/PR) Requerido: ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Núcleo de Pessoal ... AÇÃO JUDICIAL ... Apostilas do Diretor do Núcleo de Pessoal da Divisão de ... Administração, ... 14848502/23, e nos termos da Solução DP-75/423/23, decido: ... 1.1. concordar com o parecer da Autoridade ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL ... APOSTILAS DA DELEGADA DE POLICIA DIVISIONÁRIA DA ... DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ... de 04OUT17, instaurado - Pr PM 9010846/17, e nos termos da ... Solução DP-40/423/21, decido: ... 1.1. acolher o parecer da Autoridade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-3502/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Octubre de 2001
PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. PREQUESTIONAMENTO. Não tendo o v. acórdão regional adotado tese explícita acerca das questões suscitadas em sede de revista, nos moldes do Enunciado 297 desta Corte, resta inadmissível o processamento do recurso trancado. Agravo de instrumento não provido.
... imposta quanto ao pedido de direitos autorais, referentes às apostilas que eram confeccionadas pela Agravada. Argumenta que o registro do ... Com efeito, a própria defesa é suficiente para a solução da lide, porquanto nela a demandada admite expressamente que efetuava ... -
Acórdãos nº 1016551-45.2017.8.26.0001 de 11ª Câmara de Direito Privado, 16 de Julio de 2019
... juízo a quo deixou de promover a tentativa de solução consensual. Pugnou pela anulação da sentença e, ... deverá devolver à PRESTADORA DE SERVIÇOS as apostilas e todos e quaisquer materiais didáticos que tenham sido ...
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Acórdão Nº 0714577-08.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 14-12-2023
... solução destinada a restabelecer a relação originária ... O reajuste de ... ao contrato e, sim, por meio de simples apostilas, conforme art. 65, § ... 8º, da Lei n. 8.666/93, de modo que ...
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Candidatos sub judice
... Cuido de um estudante da rede municipal, e sempre as apostilas bimestrais da Secretaria municipal de Educação com trabalhos ... Fico contente ao ver a disposição do governo em dar uma solução para o problema, mas a iniciativa de adotar no Galeão uma parceria com ...
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Teixeira de freitas - 2� vara c�vel, comercial e fazenda p�blica
... de conciliação, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), desta comarca, ressaltando que o ato ... , e com maiores despesas escolares, compreendendo mensalidades, apostilas e demais despesas inerentes a essa faixa etária. Relata que o requerido ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL ... APOSTILAS DO DELEGADO DE POLÍCIA DIVISIONÁRIO DA ... DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ... 14259222/22, e nos termos da Solução DP-80/423/22, decido: ... 1.1. acolher o parecer da Autoridade ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.796 do Mato Grosso do Sul, 04-04-2022
... apostilas (Processo n. 29/021610/2007 – C.I. N. 203/CODIF/SED/2022): ... – MS, para fins de regularização funcional ... (Solução" a CI n. 220/SUBCMDG/PMMS, de 24 de março de 2022) ... CAMPO GRANDE-MS, 1\xC2" ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Carapicuíba ... Seção de Pessoal ... APOSTILAS DO DELEGADO SECCIONAL DE 23/04/2021 ... DECLARANDO: ... que ANTONIO JOSÉ ... (fls. 02 a 04) - Pr PM 13054563/20, e nos termos da Solução ... DP-34/423/21, decido: ... 1.1. exonerar das fileiras da Polícia ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... ÉGICAS DEPART AMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS Apostilas do Delegado de Polícia Diretor: DECLARANDO: em cumprimento à decisão ... solução do Tema nº 810 pelo STF). Outrossim, determino à Fazenda Pública do ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... ÉGICAS DEPART AMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS Apostilas do Delegado de Polícia Diretor: DECLARANDO: em cumprimento à decisão ... solução do Tema nº 810 pelo STF). Outrossim, determino à Fazenda Pública do ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL ... APOSTILAS DO DELEGADO DE POLÍCIA ASSISTENTE DA ... DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ... o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da ... Comarca de Caraguatatuba, em que figura ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS ... Divisão de Administração ... Apostilas do Delegado Divisionário de Polícia de 21/06/2021 ... O Delegado ... da Silva, do 39°BPM/M, tendo em vista que, na Solução da ... Sindicância de Portaria 39BPMM-50/06/19, conclui-se que há ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ORDEM DO DIA DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
... treinamento, manutenção da solução, suporte técnico e serviço ... de replicação do banco de dados ... que deferiu o registro de atos de aposentadoria e apostilas ... retificatórias editados no exercício de 2014 pela Universidade ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... do direito ora reconhecido no prontuário do autor.” ... APOSTILAS DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA ... O DELEGADO DE POLÍCIA SECCIONAL DA ... 14975679/23, e nos termos da Solução" DP-95/423/23, decido: ... 1.1. Em face da exoneração a pedido do Sd PM 2\xC2" ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... Mantenham-se os autos em arquivo provisório até solução ... definitiva do processo TC-6907.989.20-6 ... Publique-se e cumpra-se ... apontou imperfeições nas apostilas retificatórias de interesse de ... Ana Luiza Magalhães Andrade; Arlete ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... é pago, sem solução de continuidade” ... Em cumprimento a Obrigação de Fazer proferida ... CAMPO “Drº JOSE ALVES DOS REIS ... APOSTILAS DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA EM EXER- ... CÍCIO – 21/11/2023 ...