solução apostilas
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Acordao Nº 54105 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-04-2014
CIVIL E PROCESSO CÍVEL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - TEXTO CONSTANTE EM MATERIAL DISTRIBUIDO A ALUNOS DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO - AUSÊNCIA DA VONTADE LIVRE E CONSCIENTE DE OFENDER OU DE CALUNIAR - ELEMENTOS CARACTERIZADORES DE CALÚNIA E/OU DE INJÚRIA NÃO PRESENTES - OFENSA MORAL NÃO CONFIGURADA. 1) Se em matéria constante em material didático distribuído a alunos de
... Narrou que na data de 05 de maio de 2012 Clio Alcio distribuiu apostilas para seus alunos com o tem a denominado ATUALIDADES e nelas constava o ... -
Acordao Nº 54105 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-04-2014
CIVIL E PROCESSO CÍVEL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - TEXTO CONSTANTE EM MATERIAL DISTRIBUIDO A ALUNOS DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO - AUSÊNCIA DA VONTADE LIVRE E CONSCIENTE DE OFENDER OU DE CALUNIAR - ELEMENTOS CARACTERIZADORES DE CALÚNIA E/OU DE INJÚRIA NÃO PRESENTES - OFENSA MORAL NÃO CONFIGURADA. 1) Se em matéria constante em material didático distribuído a alunos de
... Narrou que na data de 05 de maio de 2012 Clio Alcio distribuiu apostilas para seus alunos com o tem a denominado ATUALIDADES e nelas constava o ... -
Acordao Nº 54105 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-04-2014
CIVIL E PROCESSO CÍVEL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - TEXTO CONSTANTE EM MATERIAL DISTRIBUIDO A ALUNOS DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO - AUSÊNCIA DA VONTADE LIVRE E CONSCIENTE DE OFENDER OU DE CALUNIAR - ELEMENTOS CARACTERIZADORES DE CALÚNIA E/OU DE INJÚRIA NÃO PRESENTES - OFENSA MORAL NÃO CONFIGURADA. 1) Se em matéria constante em material didático distribuído a alunos de
... Narrou que na data de 05 de maio de 2012 Clio Alcio distribuiu apostilas para seus alunos com o tem a denominado ATUALIDADES e nelas constava o ... -
Acordao Nº 54105 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-04-2014
CIVIL E PROCESSO CÍVEL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - TEXTO CONSTANTE EM MATERIAL DISTRIBUIDO A ALUNOS DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO - AUSÊNCIA DA VONTADE LIVRE E CONSCIENTE DE OFENDER OU DE CALUNIAR - ELEMENTOS CARACTERIZADORES DE CALÚNIA E/OU DE INJÚRIA NÃO PRESENTES - OFENSA MORAL NÃO CONFIGURADA. 1) Se em matéria constante em material didático distribuído a alunos de
... Narrou que na data de 05 de maio de 2012 Clio Alcio distribuiu apostilas para seus alunos com o tem a denominado ATUALIDADES e nelas constava o ... -
SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... CORIOLANO ... NOGUEIRA COBRA ... AÇÃO JUDICIAL ... Apostilas da Diretora da Academia de Polícia, ... Declarando: ... Em cumprimento da ... 14962793/23, e nos termos da Solução DP-99/423/23, decido: ... 1.1. concordar com o parecer da Autoridade ...
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Acórdão Nº 0001618-43.2019.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 19-09-2022
... ignorou o fato de que a solução pedagógica vai muito além dos livros, abarcando inúmeros materiais ... material produzido pela escola, como apostilas, o que não é o caso. E com essa ... imposição foge a essência da sua ...
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Acórdão Nº 0707489-45.2020.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 13-02-2023
... ordinários do empreendimento, caberá adotar uma solução destinada a restabelecer a relação ... originária ... O reajuste de ... apostilas, conforme art. 65, § 8º, da Lei n. 8.666/93, de modo que instrumentos ...
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Acórdão Nº 0711821-60.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 01-10-2019
... todos os contratos administrativos ... A repactuação é uma solução aplicável apenas para ... contínuos, ... objeto de renovação nos ... por meio de simples apostilas, conforme art. 65, § ... 8º, da Lei n. 8.666/93, de modo que ...
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Acórdão Nº 0312331-15.2016.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
... esta natureza o dano sem reflexos no patrimnio do lesado." (In.: Apostilas de Responsabilidade Civil, 1993). Nesse sentido: "APELAO CVEL. AO DE ...
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Acórdão nº 50104087320198210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 25-05-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. ENSINO SUPERIOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. EFEITOS DA REVELIA. RECURSO DA RÉ. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS NARRADOS NA INICIAL. VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO DE FALHA DO SERVIÇO PRESTADO PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. BLOQUEIO DE ACESSO AO PORTAL DO ALUNO. ÔNUS PROBATÓRIO DO QUAL NÃO DE...
... ícios das disciplinas, os conteúdos, ver as notas, acessar as apostilas, enfim, tudo o que diz respeito à vida acadêmica do aluno está ali ... , PORTANTO, O MERO DISSABOR E A ESFERA DO DANO MATERIAL, A SOLUÇÃO É DIVERSA, SENDO CABÍVEL A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... 5. A ... -
Acórdão Nº 0000085-52.2014.8.02.0005 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 05-02-2020
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. JUÍZO A QUO QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELO MUNICÍPIO RECORRENTE EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. FEITO EXECUTIVO AJUIZADO PELA PARTE ORA APELADA BUSCANDO O PAGAMENTO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRESTADOS AO ENTE MUNICIPAL. APELANTE QUE DEFENDE A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E, VIA DE CONSEQUÊNCIA,DI
... referente a EJA com apostilas de cursos profissionalizantes, acredita-se, PORÉM NÃO CONSTA ... NENHUM ... relevantes para a solução da controvérsia. A tutela jurisdicional foi prestada de ... forma eficaz, ... -
Acórdão Nº 0003393-57.2014.8.24.0014 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 19-05-2016
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PRELIMINARES AFASTADAS. SENTENÇA CONFIRMADA. VALOR DA CONDENAÇÃO REDUZIDO. ADEQUAÇÃO DOS CONSECTÁRIOS. RECURSO PROVIDO EM PARTE.
... em ofensa à dignidade profissional do demandante, pois a solução (técnica) para correção de eventual equívoco na decisão consiste no ... o tema, também leciona o Professor Fernando Noronha, em suas Apostilas de Responsabilidade Civil, Capítulo 13, item 13.4, "d", que: "verifica-se ... -
Acórdão Nº 5010416-96.2020.8.24.0033 do Primeira Turma Recursal, 10-11-2022
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLEITO VISANDO COMPELIR A DEMANDADA À CORREÇÃO DAS PROVAS PRESTADAS EM CURSO DE GRADUAÇÃO, BEM COMO À OPORTUNIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO CASO NÃO ALCANÇADAS AS NOTAS NECESSÁRIAS PARA APROVAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA OBRIGANDO A INSTITUIÇÃO DE ENSINO A PROCEDER A CORREÇÃO DAS...
... CONTRATUAL E, TAMBM, DEMONSTRA A ANTERIOR DISPONIBILIZAO DAS APOSTILAS (EVENTO 18, OUT4). AINDA, PREPOSTO DA R QUE DECLARA QUE O MATERIAL FSICO ... -
Decisão Monocrática nº 50350664320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 15-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. MUNICÍPIO DE PORTÃO. CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ANOS INICIAIS E/OU EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 01/2021. ESCOLHA DO TURNO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EDITALÍCIA. CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO EVIDENCIADO. NÃO OBSTANTE A NOMEAÇÃO DA AGRAVANTE PARA O
... 4. Matéria que encontra solução unânime pelos integrantes da Câmara. 5. Liminar deferida na origem. ... apostilas, cursos, entre outros. ... 12.4. A Legalle Concursos reserva-se o ... -
Baian�polis - Vara c�vel
... SISBAJUD) de valores do devedor até o limite suficiente para solução da dívida e seus acréscimos. Após, intime-se a parte executada para, no ... na rubrica outros serviços incluem-se serviços gráficos, como apostilas, livros cadernos, em sua maior parte, além de jardinagem, limpeza e etc; ...
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Acórdãos nº 1018700-23.2015.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... especiais, bem como elaborar as respectivas apostilas ... ', proceder a enquadramento de pessoal inativo, nos ... 123; 125). Diante desse quadro, outra solução não havia senão o afastamento da pretensão, pois não ...
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Acórdão Nº 0012634-75.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 21-06-2022
... registrados por simples apostilas, dispensando a celebração de aditamento ... O exame dos documentos ... ocorrência da inflação e na adoção de uma solução para neutralizar seus ... efeitos. É a determinação de que os preços ...
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Acordão nº 20140346230 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Mayo de 2014
... telhas durante a reforma da reclamada, carteiras, caixas com apostilas, aparelhos de ginstica, etc., alm de efetuar servio de limpeza pesada e de ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdãos
... EXAME DE ATOS ... CONCESSÓRIOS DE APOSENTADORIAS E APOSTILAS RETIFI- ... CATÓRIAS EXPEDIDOS EM 2019. EX-SERVIDORES: ELIZABETH ... serviços de empresa especializada para a solução" integrada ... de captação, armazenamento, transmissão, custódia e gest\xC3" ...
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Capital - 1� vara c�vel e comercial
... PASSO A DECIDIR. O procedimento monitório, que comporta solução de plano (art. 701 do CPC), por falta de contraditório anterior ou ... aos materiais didáticos, a despeito da disponibilização de apostilas, a Ré não adimpliu todas as parcelas previstas no contrato, restando R$ ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO GUMBLETON ... Apostilas da Diretora do Serviço de Administração, de ... 02/02/2021 ... 17 e 40), ... Pr PM 12944435/19, e nos termos da Solução DP-12/423/21, ... 1.1. exonerar das fileiras da Polícia Militar do Estado ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... adequadas no momento da contratação, considerando a entrega de apostilas que asseguravam a autora, ora consumidora, a manter fé que o curso a qual ... que contactou a ré, reclamando da cobrança indevida e pedindo solução imediata para o caso, sendo respondido que os títulos seriam retirados do ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ainda, que sempre adimpliram as mensalidades, taxa de material e apostilas desde 2014 a 2019, sem causar qualquer prejuízo financeiro para as ... aguentar os prejuízos advindos da relação de consumo até a solução final do litígio, motivo pelo qual impõe-se o deferimento da medida ...
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Acórdãos nº 2029170-22.2019.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2019
... – VARA ÚNICA Agravante: BENASSE COMÉRCIO DE LIVROS E APOSTILAS LTDA Agravados: CONEXÃO SECTOR LANHOUSE LTDA e outros MM. Juiz ... 2. Para a solução do caso concreto: 2.1. Aplicação da tese firmada. 2.2 ...
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Acórdãos nº 0000666-31.2011.8.26.0320 de 21ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2018
... ão apelados/apelantes PLENITUDE CURSOS CONCURSOS E APOSTILAS LTDA, RICARDO ARAUJO MARTINS e BENEDITO APARECIDO DE CAMARGO ... do NCPC, que visa unificar o entendimento e orientar a solução de recursos repetitivos, assim decidiu: “ I. a) As ...